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Notícias

Data de publicação: 26/08/2025 - 16h58 Tags: Justiça pela paz, Campina Grande, Processos

Campina julga 124 ações e realiza mais de 150 audiências na Semana da Justiça pela Paz em Casa

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O presidente Fred Coutinho prestigiou a abertura do evento A realização da 30ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa na Comarca de Campina Grande registrou o julgamento de 124 processos e a realização de 155 audiências. A ação envolveu um esforço concentrado do Judiciário estadual para dar celeridade aos processos envolvendo casos de violência contra a mulher. Os trabalhos aconteceram no período de 18 a 22/08. A juíza titular do 1º Juizado de Violência Doméstica da Comarca, Rosimeire Ventura, destacou ter sido muito proveitoso o mutirão. Segundo explicou, tinham agendado 153 audiências...
Data de publicação: 26/08/2025 - 12h55 Tags: Webinário, Pessoa Idosa, ESMA, TJPB

Webinário do TJPB debate Lei Estadual nº 12.027/2021 e os direitos das pessoas idosas

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‘A importância da Lei Estadual nº 12.027/2021 para proteção das pessoas idosas’ foi o tema do webinário promovido pelo Comitê de Atenção às Pessoas Idosas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), na manhã desta terça-feira (26). O evento foi transmitido pelo canal da Esma-PB no YouTube . A temática foi apresentada pelo diretor-presidente da Companhia Docas da Paraíba e autor da lei, Ricardo Barbosa. A mediação ficou a cargo do vice-presidente do TJPB e coordenador do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Conselho Nacional...
Data de publicação: 26/08/2025 - 12h25 Comarca: Monteiro Tags: Fórum, Monteiro, Agosto Lilás, Juiz, Nilson Dias

Juiz de Monteiro participa de Fórum Regional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher

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O juiz Nilson Dias (de terno) entre os participantes do evento O juiz da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, Nilson Dias de Assis Neto, participou, no dia 20 deste mês, do Fórum Regional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, realizado no Centro de Treinamento e Capacitação Educacional e de Cultura ‘Alexandre da Silva Brito’, em Monteiro. O encontro reuniu autoridades de cidades do Cariri do Estado, especialistas e representantes da sociedade civil, com foco na discussão de estratégias de combate à violência de gênero. Inserido na programação do ‘Agosto Lilás’ e da ‘Semana Justiça...
Data de publicação: 26/08/2025 - 11h06 Tags: ESMA, Cursos

Esma-PB abre inscrições para cursos de setembro com modalidades presenciais e a distância

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Prédio sede a Escola Superior da Magistratura A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) iniciou, nesta segunda-feira (25), as inscrições para os cursos que serão oferecidos durante o mês de setembro. As formações ocorrerão tanto na modalidade a distância (EaD) quanto presencial. Além disso, a instituição de ensino promoverá um ciclo de webinários no mesmo período. Os cursos são direcionados a magistrados(as) da ativa e aposentados, servidores(as) e residentes do Tribunal de Justiça da Paraíba. Entre as formações disponíveis na modalidade presencial são: Inteligência Artificial...
Data de publicação: 25/08/2025 - 19h59 Tags: edital de heteroidentificação, 2º Exame Nacional dos Cartórios

Tribunal de Justiça da Paraíba divulga edital de heteroidentificação para o 2º Exame Nacional dos Cartórios

A Comissão Permanente de Heteroidentificação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou o Edital nº 01/2025 , que regulamenta os procedimentos para validação das autodeclarações de candidatos negros (pretos e pardos) inscritos no 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac 2025.2), promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). De acordo com o documento, os interessados deverão manifestar interesse entre os dias 25 e 29 de agosto de 2025, por meio de formulário eletrônico disponível no link https://forms.gle/QMjmNKW7o6fHJ6ir6 , até as 23h59 do último dia...
Data de publicação: 25/08/2025 - 18h57 Tags: Heteroidentificação, Enam 2025.2

Aberto prazo para heteroidentificação de candidatos ao Enam 2025.2

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Comissão Permanente de Heteroidentificação, publicou o Edital nº 01/2025 que regulamenta os procedimentos de validação das autodeclarações de candidatos negros (pretos ou pardos) inscritos no 4º Exame Nacional da Magistratura (Enam 2025.2), organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O edital foi assinado pelo juiz Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, presidente da Comissão Permanente de Heteroidentificação do TJPB. De acordo com o documento, os candidatos domiciliados na Paraíba que se...
Data de publicação: 25/08/2025 - 18h20 Tags: Central de Vagas, Governo, Paraíba, Justiça, CNJ, Anexo do TJPB

TJPB e Governo da Paraíba assinam ato inédito voltado ao enfrentamento a superlotação carcerária 

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Governo do Estado assinam ato inédito na gestão do sistema prisional. Trata-se da instalação da Central de Regulação de Vagas (CRV), mecanismo que visa garantir a ocupação racional e sustentável das unidades prisionais, promovendo o cumprimento digno e eficaz da pena. O evento acontece nesta terça-feira (26), às 9h30, no Fórum Cível da Capital. A Paraíba será o primeiro estado a implantar a CRV dentro do Plano Pena Justa, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o segundo do país a adotar a ferramenta, já em funcionamento no Maranhão. O Ato...
Data de publicação: 25/08/2025 - 17h51 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Congresso

Congresso Paraibano discutirá os desafios da família nos tribunais brasileiros em novembro

Prédio sede da Esma
Magistrados reunidos na Esma na formatação do evento Com o tema ‘A Família na Atualidade dos Tribunais Brasileiros’, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), a Associação de Direito de Família e das Sucessões (Adfas) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vão promover o Congresso Paraibano nos dias 17 e 18 de novembro. O evento acontecerá no auditório da Esma, em João Pessoa. Na manhã desta segunda-feira (25), as diretorias da Esma-PB e da Adfas reuniram-se para definir toda a programação do congresso, que promete reunir especialistas e autoridades jurídicas para discutir...
Data de publicação: 25/08/2025 - 16h43 Tags: Webinário, Criança. CNJ

TJPB participará de webinário do CNJ sobre proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte 

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Crianças e adolescentes ameaçados de morte, este tema será abordado no ‘Webinário Infâncias Protegidas: PPCAAM e o Judiciário’, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento virtual acontece nesta terça-feira (26), das 9h às 12h. O Poder Judiciário paraibano tem atuado, em ações integradas, na proteção do público infantojuvenil, com a participação no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O webinário tem a finalidade de fortalecer a atuação de profissionais do sistema de justiça e da rede de proteção na defesa de crianças e adolescentes sob...
Data de publicação: 25/08/2025 - 16h27 Tags: Justiça Restaurativa, Nejure, ESMA

Curso introdutório sobre Justiça Restaurativa está sendo oferecido pelo Nejure e Esma 

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Um curso sobre ‘Noções Introdutórias em Justiça Restaurativa’ foi disponibilizado na plataforma acadêmica virtual da Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba. A capacitação está sendo oferecida pelo Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure), órgão de macrogestão da política restaurativa para o Estado, numa parceria com a Escola. A formação foi iniciada na última sexta-feira (22) e o prazo para a conclusão é 22 de outubro. A iniciativa tem como objetivo disseminar a cultura de paz e apresentar os princípios e fundamentos básicos da Justiça Restaurativa,...
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