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Data de publicação: 16/10/2025 - 16h38 Tags: Visita, Desembargador Duailibe, TJPB, Ricardo Duailibe

Desembargador Ricardo Duailibe, do TJMA, visita o Tribunal de Justiça da Paraíba

Visita de Ricardo Duailibe
Ricardo Duailibe e Fred Coutinho O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu, na tarde desta quinta-feira (16), a visita do desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA). Ricardo Duailibe preside a Coordenadoria de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do TJMA. Na oportunidade, o presidente Fred Coutinho conduziu o colega-desembargador Ricardo Duailibe a uma visita ao Museu e à Cripta de Epitácio Pessoa, equipamentos instalados no prédio sede do TJPB, denominado Palácio da Justiça. “É sempre uma...
Data de publicação: 16/10/2025 - 15h42 Tags: STJ, Edital, Vagas

Prazo de inscrições para magistrados(as) interessados em atuar no STJ termina na sexta (17)

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Superior Tribunal de Justiça Termina nesta sexta-feira o prazo para magistrados e magistradas com experiência de atuação no julgamento de questões de Direito Penal se inscrever para atuar, de forma temporária e excepcional, no apoio aos gabinetes da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O edital de chamamento para juízas e juízes federais interessados no cargo foi publicado no dia 2 de outubro próximo passado, destinado ao preenchimento de seis vagas disponíveis, além de outras que vierem a surgir nos próximos seis meses. O edital segue as disposições da Resolução STJ/GP 16/...
Data de publicação: 16/10/2025 - 15h25 Tags: Seminário, Penase, GMF, TJPB

GMF participa de seminário para atualização do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo

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Painel durante a relaização do PNASE, em Brasília O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), participou do Seminário de Atualização do Plano Nacional de Atendimento Socioeducativo (PNASE), promovido pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). O evento aconteceu no período de 14 a 16 de outubro de 2025, em Brasília. A assistente social Mayara Lima representou o GMF-...
Data de publicação: 16/10/2025 - 14h12 Tags: Diário da Justiça, Nova edição

Diário da Justiça eletrônico do TJPB ganha novo layout, mais moderno e funcional

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O Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está de cara nova. A reformulação visual busca oferecer uma leitura mais clara e harmoniosa, aproximando o formato do DJe paraibano ao modelo utilizado no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Entre as principais mudanças, o Diário passou de duas colunas para uma, o que proporciona melhor fluidez e conforto visual. O texto também deixou de ser diagramado em corpo 7 e passou para corpo 12, mantendo a tradicional fonte Arial, o que torna o conteúdo mais acessível e legível. A cabeça de página da capa foi...
Data de publicação: 16/10/2025 - 12h30 Tags: Sustentabilidade, Sustentabilidade, 1ª Semana

Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário será aberta com plantio de árvores nesta quinta-feira

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Trilha Renovar: Sustentabilidade para a Vida A 1ª Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário - Região Nordeste - será aberta nesta quinta-feira (16), às 15h, no Tribunal Regional do Trabalho, e segue até a sexta-feira (17). A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reunirá os principais tribunais do Estado em organização conjunta: o TRT da Paraíba (13ª Região), sede do evento; o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e a Justiça Federal. A programação do evento conta com palestra, audiência pública e painéis onde serão...
Data de publicação: 16/10/2025 - 11h57 Tags: assessores de juízes, fornação, ESMA

Assessores de juízes de 1º Grau passam por formação para atuar nas unidades judiciais

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Fred Coutinho recepcionou novos assessores durante formação Mais de 50 novos assessores de juízes de 1º Grau estão passando por uma formação na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) nesta quinta-feira (16) e sexta-feira (17). O programa de capacitação empregado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) busca integrar os profissionais recém-chegados à dinâmica do Poder Judiciário, oferecendo conhecimentos teóricos e práticos sobre o funcionamento das unidades judiciais. A iniciativa também enfatiza valores como ética, responsabilidade e linguagem simples na comunicação judicial. “...
Data de publicação: 16/10/2025 - 11h25 Tags: Feriados

Ato Conjunto define feriados do Judiciário, MP e Defensoria para 2026

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Foi publicado no Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (16) o Ato Conjunto nº 04/2025, que estabelece a escala de feriados e pontos facultativos no âmbito do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Paraíba para o exercício do ano de 2026. O documento é assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e pela defensora pública geral do Estado, Maria Madalena Abrantes Silva. A publicação, feita de forma antecipada, tem o objetivo de beneficiar os...
Data de publicação: 16/10/2025 - 11h00 Tags: ESMA, Aemp, Crianças, Santa Rita

Esma e Aemp promovem evento com crianças de projetos sociais de Santa Rita

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Crianças dos Projetos Legal e Aquarela recepcionados na Esma Uma apresentação inspirada no filme ‘Moana - um mar de aventuras’ ficará na memória de 204 crianças que estiveram na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). Elas fazem parte dos Projetos Legal e Aquarela, que são ligados ao Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero. A ação foi realizada em parceria com a Esma, Tribunal de Justiça da Paraíba e Aemp (Associação das Esposas de Magistrados e Magistradas da Paraíba). As crianças foram recepcionadas pela equipe da Esma, assistiram ao filme e a uma encenação feita por...
Data de publicação: 15/10/2025 - 16h40 Tags: Posse, assessores, Juízes de 1º Grau

Tribunal de Justiça da Paraíba empossa 52 novos assessores de juízes de 1º Grau

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Novos assessores em foto ao lado de magistrados e familiares Em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (15), na Sala de Sessões do Pleno, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deu posse a 52 novos assessores de juízes de 1º Grau. A nomeação representa um reforço significativo para as unidades judiciárias da primeira instância, com o objetivo de ampliar a celeridade, a eficácia e a qualidade da prestação jurisdicional em todo o estado. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e contou com a presença do vice-presidente da Corte, desembargador...
Data de publicação: 15/10/2025 - 16h03 Tags: Oficina< Inovação, Lyno, GMF

Servidores do GMF participam de Oficina de Ideação promovida pelo Laboratório de Inovação

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Servidores do GMF durante oficina no Laborarório de Inovação Nesta quarta-feira (15), sete servidores que integram a equipe do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, participaram de uma ‘Oficina de Ideação’ desenvolvida pelo Lyno - Laboratório de Inovação Lynaldo Cavalcanti de Albuquerque. O Laboratório está instalado na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. A oficina desenvolvida pelo Lyno teve como propósito apoiar a estruturação dos fluxos internos do GMF, segundo informou Tatyanna Nadabia de Souza Lima Paes,...
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