Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 05/11/2024 - 16h36 Tags: CGJ, Unidades prisionais

Reuniões conduzidas pela CGJ buscam melhorias para o Sistema Prisional do Estado

-
Representantes de unidades de Cubati e Picuí A Corregedoria Geral de Justiça vem realizando uma série de reuniões para discutir a situação das unidades prisionais do Estado que foram inspecionadas recentemente, buscando melhorias relacionadas à estrutura de acolhimento do reeducando, além da implementação de políticas voltadas à educação, saúde, leitura, ressocialização, dentre outras iniciativas. As reuniões, igualmente, também buscam soluções com relação às comarcas que se encontram desprovidas de Cadeia Pública o que tem contribuído para superpopulação carcerária, em prejuízo da região...
Data de publicação: 05/11/2024 - 15h11

Estado tem legitimidade para executar multa aplicada a gestor municipal

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso a fim de reconhecer a legitimidade ativa do Estado da Paraíba para promover a execução fiscal de multa simples aplicada pelo Tribunal de Contas a um gestor municipal em razão de danos causados ao erário. A decisão foi no julgamento da Apelação Cível nº 0848082-56.2017.8.15.2001, interposta pela Procuradoria Geral do Estado contra sentença que extinguiu, por ilegitimidade ativa, a execução fiscal de multa no valor de R$ 3.782,14. A decisão de primeiro grau baseou-se no Tema 642 do STF, que reconhece a legitimidade do...
Data de publicação: 05/11/2024 - 13h12 Tags: ESMA, Webinário, Acessibilidade

Virtual: ‘Acessibilidade Digital na Prática’ é tema de webinário nesta quinta-feira, das 19h às 21h

O segundo webinário de novembro promovido pela Escola Superior da Magistratura (ESMA) abordará o tema “Acessibilidade Digital na Prática”. O evento será realizado virtualmente nesta quinta-feira, dia 7, das 19h às 21h, com transmissão pelo aplicativo Zoom e pelo canal da instituição no YouTube. Os(as) interessados(as) têm até o dia do webinário para se inscrever por meio do endereço eletrônico https://forms.gle/e4XC3rgqnf1uAKqk9 . A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores informa que após o término das inscrições, o link de acesso ao evento será enviado ao e-mail...
Data de publicação: 05/11/2024 - 12h00 Tags: Fernando Cunha Lima, Médico, pediatra, Prisão

Câmara Criminal determina a prisão preventiva do médico Fernando Cunha Lima, buscas e apreensões

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu nesta terça-feira (5), de forma unânime, pela prisão preventiva do médico pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, acusado da prática do delito de estupro de vulnerável contra várias vítimas, na maioria pacientes. Além da prisão, foram autorizadas buscas e apreensão de aparelhos celulares, computadores, outros dispositivos eletrônicos e fichas médicas em posse do médico. A decisão também incluiu a quebra de sigilo de dados telefônicos e dos dados existentes nos computadores, celulares, dispositivos de informática e fichas médicas das...
Data de publicação: 05/11/2024 - 10h16 Tags: Comitês Orçamentários, Primeiro Grau, Comitê

Divulgado resultado da votação para membros dos Comitês de Priorização e Orçamentário

Priorizacao_do_primeiro_grau
A Gerência de Projetos e Gestão Estratégica, do Tribunal de Justiça da Paraíba, divulgou o resultado definitivo da votação pela intranet dos interessados em concorrer às vagas de titular e suplente do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau e também do Comitê Orçamentário do Primeiro Grau. As listas foram publicadas no Diário de Justiça desta terça-feira (5), na página 3. Confira aqui o resultado da votação pela intranet. A eleição direta pela intranet resultou na eleição de um magistrado(a) e um servidor(a) de cada uma das seis circunscrições judiciais, onde o(a) servidor(a) e...
Data de publicação: 05/11/2024 - 10h11 Tags: CIDESMA

Continuam abertas as inscrições da 2ª edição do Congresso Internacional de Direito da Esma

O 2º Cidesma ocorrerá de 20 a 22 de novembro, no Intermares Hall, em Cabedelo, com o tema ‘Abordagens Multifocais do Direito sob a Perspectiva da Inovação e das Garantias Constitucionais’. O congresso busca promover a discussão sobre temas relevantes e atuais do direito, contando com a participação de estudiosos do Brasil e de outros países. Para participar, os(as) interessados(as) devem acessar o link https://congressodireitoesma.com.br/ . As inscrições são gratuitas para os(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual e convidados(as). Já os valores para os(as)...
Data de publicação: 04/11/2024 - 19h12 Tags: Consepre, Encontro, Paraíba

TJPB sedia XIII Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça a partir de quarta-feira

-
Desembargador João Benedito O Tribunal de Justiça da Paraíba vai receber os presidentes de tribunais de justiça de todo o Brasil para o XIII Consepre (Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil), que será sediado em João Pessoa de 6 a 8 de novembro. O evento será aberto pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, na Sala de Sessões Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade, no Palácio da Justiça, às 18h. Desembargador Carlos Alberto França A abertura do evento, na quarta-feira (6), contará com a presença do Desembargador Carlos Alberto França,...
Data de publicação: 04/11/2024 - 19h06 Tags: Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, novos desembargadores

Pleno do TJPB realiza sessão nesta terça-feira para escolha de novos desembargadores 

-
Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará, nesta terça-feira (5), uma sessão administrativa às 15h, sob a presidência do desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte estadual. Na pauta, estão as promoções de juízes ao cargo de desembargador, obedecendo aos critérios de merecimento e antiguidade. Também será formada uma lista tríplice da OAB/PB, para ser enviada ao governador do Estado que escolherá um novo desembargador. O primeiro item da pauta é o edital de vacância nº 11/2024, que trata da promoção de um magistrado por...
Data de publicação: 04/11/2024 - 19h00 Tags: Projeto Conhecendo o Judiciário, Alunos, Visitas

TJPB: ‘Conhecendo o Judiciário’ encerra 2024 com visitas de mais de 200 alunos

-
Desembargador Leandro dos Santos e alunos na entrada do TJPB Com o objetivo de aproximar a Justiça da sociedade, o Projeto Conhecendo o Judiciário já possibilitou, ao longo dos seus mais de dez anos de existência, que cidadãos, a maioria estudantes universitários, conhecessem o funcionamento e as dependências do Tribunal de Justiça da Paraíba. Nesta segunda-feira (04), uma turma formada por 37 alunos do Curso de Direito da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Campus de Guarabira, esteve visitando a sede administrativa do Poder Judiciário estadual. Esta visita encerrou as atividades de...
Data de publicação: 04/11/2024 - 16h30 Tags: Semana Nacional da Conciliação; Fórum Cível

Semana Nacional da Conciliação começa com centenas de audiências nas comarcas da Paraíba

Fórum_Cível
Fórum Cível Nesta segunda-feira (4), teve início em todo o país a XIX Semana Nacional da Conciliação (SNC) e o aumento das audiências nos fóruns paraibanos já pode ser sentido. Só no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa, serão realizadas 234 audiências, até sexta-feira (8), nos Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Família, Cível e Fazendário. Em todo o Estado, mais de 40 unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba aderiram à SNC, com mais 1.700 audiências designadas para este período. Sessão de Conciliação no Fórum Cível No Estado, a Semana Nacional...
Subscrever Notícias