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Notícias

Data de publicação: 02/10/2025 - 13h46 Tags: SisPreq, Precatórios, Programa Justiça 4.0, Requisições de Pequeno Valor

TJPB vai adotar o Sistema Nacional de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor

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O Tribunal de Justiça da Paraíba está em fase de incorporação ao Sistema Nacional de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (SisPreq), ferramenta que centraliza e dá mais transparência ao pagamento de valores devidos pela União, estados e municípios em decorrência de condenações judiciais definitivas. “A Diretoria de Tecnologia do Poder Judiciário estadual já está tomando as medidas necessárias para poder receber o Sispreq (Módulo RPV), que será utilizado pelas varas de primeiro grau de jurisdição”, afirmou o gerente de Precatórios do TJPB, Ugo Rodrigo Gomes de Queiroz. Ele adiantou que “...
Data de publicação: 02/10/2025 - 12h22 Tags: Congresso, STJ

STJ promove, em dezembro, o 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual 

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Ampliar a integração e a cooperação entre o tribunal e os magistrados federais e estaduais de primeiro grau de jurisdição. Este é o propósito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao promover o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, a ser realizado de 15 a 17 de dezembro, em Brasília. De acordo com o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, o evento inédito será uma oportunidade para discutir desafios emergentes que impactam o funcionamento da Justiça de primeiro grau, bem como para apresentar, prestigiar e fomentar a adoção de experiências bem-sucedidas de gestão. A...
Data de publicação: 02/10/2025 - 10h52 Tags: Tomada de Decisão, ESMA, curso

Inscrições para o curso ‘Tomada de decisão baseada na psicologia do testemunho’ ocorrem até domingo

As inscrições para o curso ‘Tomada de decisão baseada na psicologia do testemunho – Turma 02’ encerram-se domingo, 5 de outubro. A Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) disponibiliza 40 vagas, distribuídas da seguinte forma: 22 para magistrados(as) da ativa, três para magistrados(as) aposentados(as) e 15 destinadas a assessores e residentes do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os(as) interessados(as) devem efetuar a inscrição pelo endereço eletrônico https://forms.gle/TUVaYo1t3W3zbnkR7 . A formação será realizada entre os dias 9 e 17 deste mês, na modalidade semipresencial. As...
Data de publicação: 02/10/2025 - 10h46 Tags: GEVID, Gevid, Projeto Caminhos, Cajazeiras

Projeto ‘Caminhos para o Bem-Estar Emocional’ está no Alto Sertão da Paraíba

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Gevid levou o Projeto Caminhos para o Bem-estar ao Sertão Depois de passar pelas comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Guarabira, o Projeto ‘Caminhos para o Bem-Estar Emocional’ está com os seus serviços, nesta quinta-feira (2) ,no município de Cajazeiras. Amanhã, será a vez da comarca de Sousa. O Projeto é uma iniciativa da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), em parceria com a Associação das Esposas de Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp). Nas ações, a equipe da Gevid-TJPB...
Data de publicação: 02/10/2025 - 09h56 Tags: Lei de Puxinanã, transposição de cargos

TJPB invalida Lei de Puxinanã que permitia transposição de cargos sem concurso

Desembargador Abraham Lincoln, relator do processo Em sessão virtual, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente, por unanimidade, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que tem como alvo a Lei municipal nº 606/2019, editada pela Câmara Municipal. A norma acrescentava dispositivos ao Estatuto dos Servidores Públicos e autorizava que servidores concursados para o cargo de telefonista, posteriormente extinto, fossem transpostos para o quadro de professores da educação básica, desde que possuíssem curso superior de Licenciatura. De acordo com o relator do processo...
Data de publicação: 01/10/2025 - 17h08 Tags: instalção de coletores, TJPB

Ação socioambiental: TJPB instala coletores de tampas plásticas em seis prédios da Capital

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Instalação dos coletores na Escola Superior da Magistratura Sabe aquela tampa plástica que normalmente seria descartada como lixo? Agora ela pode ganhar nova utilidade, ajudando na preservação ambiental e contribuindo para causas sociais. Magistrados (as), servidores (as) e colaboradores (as) do Judiciário paraibano podem contribuir de forma simples: basta higienizar as tampas e depositá-las em um dos coletores instalados nesta quarta-feira (1º) em seis prédios do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa. Os pontos de coleta estão no Palácio da Justiça, no Anexo Administrativo João...
Data de publicação: 01/10/2025 - 12h41 Tags: Visita, Estudantes, museu do tribunal, Unifacisa, Campina Grande

Estudantes de Direito da Unifacisa de Campina Grande vivem ‘um dia de desembargador’ no TJPB

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Abraham Lincoln presdidindo a sessão do Órgão Especial Estudantes do curso de Direito da Faculdade Unifacisa, de Campina Grande, viveram ‘um dia de desembargador(a)’ no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), nesta quarta-feira (01). Os (as) jovens visitaram o projeto ‘Conheça o Palácio da Justiça e sua História’, ocasião em que participaram da sessão do Órgão Especial e, logo em seguida, sentaram-se à mesa do Pleno. No Pleno, os alunos foram recebidos pelo desembargador Abraham Lincoln, decano da Corte, que estava presidindo a sessão do Órgão Especial. A visita foi felicitada pelos...
Data de publicação: 01/10/2025 - 12h00 Tags: Táxi Especial, Lei, reguilamentação

TJPB mantém validade de lei que regulamenta serviço de Táxi Especial em João Pessoa

Em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (1º), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba indeferiu medida cautelar requerida pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado, que buscava suspender a eficácia da Lei nº 15.181/2024, do município de João Pessoa. A norma dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte de pequenas cargas, denominado Táxi Especial. O relator do processo nº 0825459-40.2024.8.15.0000, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, destacou em seu voto que não há vício de iniciativa, uma vez que o município tem competência...
Data de publicação: 01/10/2025 - 11h19 Tags: Dia do Idoso, sessão na Câmara, Comitê de Atenção à Pessoa Idosa

Tribunal de Justiça da Paraíba promove atividades de conscientização sobre direitos da pessoa idosa

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TJPB recebe selo Hoje, 1º de outubro é comemorado o Dia Internacional da Pessoa Idosa, instituído pela Resolução 45/106, de 14 de dezembro de 1990, da Organização das Nações Unidas (ONU). O objetivo desta data é sensibilizar para o impacto do envelhecimento da população e para a necessidade de garantir que as pessoas possam envelhecer com dignidade e continuar a participar na sociedade como cidadãos de plenos direitos. Para o ano de 2025, a ONU comemora o Dia Internacional da Pessoa Idosa com o tema ‘Idosos Impulsionando Ações Locais e Globais: Nossas Aspirações, Nosso Bem-Estar e Nossos...
Data de publicação: 01/10/2025 - 10h44 Tags: Especialização, ESMA, i-Nova Justiça

Inscrições seguem até o dia 13 para especialização em Direito, Inovação e Segurança da Informação

Seguem abertas, até o dia 13 de outubro, as inscrições para o curso de pós-graduação Lato Sensu (especialização) em Direito, Inovação e Segurança da Informação, promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma-PB). A formação, gratuita e na modalidade híbrida, é voltada a magistrados(as) e servidores(as) efetivos(as) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que possuam graduação. As inscrições devem ser realizadas pelo link: https://forms.gle/uU5vidSDh6Q9irgB7 . A iniciativa integra a Aliança Estratégica entre o TJPB e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba (PaqTcPB), no âmbito do...
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