O Diário da Justiça, desta sexta-feira (21), traz o edital de vacância nº. 2/2009, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, tornando público, para o conhecimento dos desembargadores, que se encontra vago um cargo de membro da Câmara Criminal, a ser preenchido por remoção, pelo critério de antiguidade. Segundo o edital, os interessados têm o prazo de cinco dias, a contar da publicação do mesmo, para efetuar sua inscrição junto à Presidência do TJPB. A vaga é decorrente da aposentadoria do desembargador Antônio Carlos Coêlho da Franca...

O projeto “Quinta das Artes” da próxima quinta-feira (27) tem uma programação que envolve atrações musicais e uma mostra de fotografia. O evento será aberto às 18h, no Espaço Interativo do Fórum Criminal de João Pessoa “Osvaldo Trigueiro Albuquerque Melo”, no 6º andar. A entrada é franca. O destaque da terceira versão do “Quinta das Artes” será a participação do desembargador Romero Marcelo, que irá interpretar sucessos da música popular brasileira e canções internacionais. O desembargador Romero será acompanhado pelo músico e juiz titular do 3º Juizado Especial Cível da Capital, Gustavo...

João Pessoa vai sediar, nos dias 25, 26 e 27 deste mês, o II Simpósio de Direito Processual Civil, no auditório do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”. A realização é da Escola Superior de Advocacia (ESA), com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O evento será aberto às 17h pelo presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, com uma homenagem ao desembargador aposentado Miguel Levino de Oliveira Ramos, que presidiu o Tribunal de Justiça da Paraíba no biênio de 1987 e 1989. Um vídeo sobre sua trajetória na magistratura está sendo produzido pela equipe do Núcleo de...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, por unanimidade, nesta quinta-feira (20), em sessão ordinária, o Governo do Estado a pagar indenizações por danos morais e materiais em favor de João Silvino Alves. A decisão é decorrente da perda total dos bens do apelante, em virtude do rompimento da barragem de Camará, no município de Alagoa Nova, em junho de 2004. Com o provimento do recurso de João Silvino, os membros do órgão fracionário modificaram a sentença do juiz de 1º grau, majorando a indenização por dano moral, de R$ 4.120,00 para a quantia de R$ 10.120,00, além...