Juiz convocado Inácio Jairo O juiz convocado Inácio Jairo suspendeu a decisão que permitia a continuidade das obras do Parque da Cidade, em João Pessoa. A medida foi tomada no âmbito do Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo nº 082728164.2024.8.15.0000, interposto pelo Instituto Protecionista SOS Animais e Plantas. A decisão de 1º Grau, agora revogada, permitia a continuidade das obras com base em estudos ambientais apresentados pela prefeitura de João Pessoa, como o Relatório Ambiental Simplificado (RAS) e o Plano de Controle Ambiental (PCA). Porém, o instituto argumentou que...

O Comitê Estadual de Saúde, em parceria com a Escola Superior da Magistratura (Esma), realizou, na manhã desta segunda-feira (2), o Webinário ‘A Judicialização da Saúde e o impacto das teses dos Temas 1234 e 6 e das Súmulas Vinculantes 60 e 61’. Este evento marcou o encerramento da série de webinários promovidos pelo Comitê ao longo do ano de 2024. O juiz e membro do Comitê da Paraíba do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Renan do Valle Melo Marques, foi o responsável pela abertura e mediação da atividade. Segundo o magistrado, a escolha do tema se deu devido ao...

João Benedito disse que a reforma é mais uma missão cumprida O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, reinaugurou mais um fórum totalmente reformado. Depois de São José de Piranhas, foi a vez de São João do Rio do Peixe, no Sertão, receber uma nova estrutura judiciária para o atendimento do cidadão. O Fórum Dr. João Bernardo de Albuquerque foi entregue, na sexta-feira (29), com ambientes de trabalho modernos e sustentáveis, oferecendo uma prestação jurisdicional de qualidade e com acessibilidade. Na chegada, o chefe do Poder Judiciário da Paraíba...

O Conheça à Justiça desta semana trata de um tema complexo, que precisa de um olhar justo, sensível e acolhedor. Entregar um filho para adoção, durante a gestação ou logo após o nascimento do bebê, certamente não é uma decisão fácil para nenhuma mulher. A mãe, nesse momento, precisa de todo apoio psicológico, jurídico e confiança plena, para efetivar esse ato. Ela também necessita estar ladeada por uma rede de proteção atenta a cada detalhe desse delicado processo. Para que todas as fases desse tipo de adoção corra bem e dentro da legalidade, a Justiça instituiu o Programa Entrega Protegida...