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Data de publicação: 15/07/2025 - 13h28 Tags: Protocolo, MPPB, TJPB, Assinatura

Instituições se unem para monitorar agressores de mulheres na Paraíba

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Exibição do documento assinado pelos signatários do protocolo A luta pelo enfrentamento à violência contra a mulher ganhou mais uma ação aliada no Estado. Nesta terça-feira (15), instituições públicas assinaram um protocolo de intenções que vai intensificar o monitoramento de agressores. E o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) faz parte desse conjunto de atores engajados na questão. O protocolo de intenções é uma iniciativa proposta pela Corregedoria do Conselho Nacional do Ministério Público e se refere à gestão de casos envolvendo homens agressores que, em contextos de violência doméstica...
Data de publicação: 15/07/2025 - 10h46 Tags: Peritos, Escuta Protegida, Nedesp

TJPB capacita peritos que irão atuar nos depoimentos especiais da Escuta Protegida

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Peritos conduzem as entrevistas de vítimas de violência Dezoito profissionais que irão integrar o banco de peritos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para conduzir as entrevistas no âmbito da Escuta Protegida receberão, na quinta-feira (17), os diplomas de conclusão do curso de formação que os preparou para atuar nos depoimentos especiais. A cerimônia será no auditório da Ordem dos Advogados - Seccional Paraíba (OAB-PB), em Campina Grande, às 14h. O trabalho é coordenado pelo Núcleo Especializado de Depoimento Especial (Nedesp), uma iniciativa desenvolvida no contexto do Projeto...
Data de publicação: 15/07/2025 - 09h05 Tags: ESMA, curso

Curso sobre adoção e acolhimento tem datas alteradas em João Pessoa e Patos

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Participantes vão conhecer melhor as funcionalidades do SNA A Escola Superior da Magistratura na Paraíba informou, nesta terça-feira (8), que as datas da realização do curso “Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento: Funcionalidades e Atualizações” foram alteradas em Patos, do dia 28 de julho para 7 de agosto, e em João Pessoa, de 8 de agosto para 14 do mesmo mês. Para Patos, as inscrições estarão abertas até o dia 24 de julho e para João Pessoa até o dia 4 de agosto. O curso será ministrado em todas as sedes de circunscrições do Tribunal de Justiça da Paraíba. No dia 22 de julho, a...
Data de publicação: 15/07/2025 - 09h03 Tags: BRBJUS, depósitos judiciais, Alvarás, certificado digital

Alvarás judiciais deverão ser expedidos exclusivamente pelo sistema BRBJus

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O Ato nº 102/2025 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe), determina que, dsde o dia 12 de julho, a expedição de alvarás judiciais para levantamento de valores depositados no BRB (Banco de Brasília S.A.) deverá ser realizada, obrigatória e exclusivamente, por meio do sistema BRBJus, com assinatura eletrônica, mediante uso de certificado digital. O texto é assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e complementa o Ato da Presidência nº 63/2025, que disciplina a expedição de alvarás judiciais eletrônicos e estabelece...
Data de publicação: 15/07/2025 - 08h47 Tags: Prêmio Innovare, TJPB

TJPB concorre ao Prêmio Innovare com robôs que analisam litigância abusiva e prisões preventivas

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Tribunal de Justiça da Paraíba concorre com dois projetos Usar a tecnologia para dar mais celeridade à Justiça. É isso que o Poder Judiciário paraibano está fazendo, construindo projetos inovadores para modernizar o sistema e torná-lo mais eficiente. O reconhecimento da importância dessa iniciativa já bate às portas do Tribunal de Justiça da Paraíba, que está concorrendo ao Prêmio Innovare 2025, uma das mais bem conceituadas premiações da justiça brasileira, não raramente identificada como o Oscar da Justiça. O TJPB concorre com dois projetos. O primeiro é o Sistema de Análise e Controle da...
Data de publicação: 14/07/2025 - 16h40 Tags: Censo, previdência, Atendimento, TJPB

Censo Previdenciário: última semana de atendimento no Posto no Anexo do TJPB

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Posto de atendimento do Censo Previdenciário no TJPB Esta é a última semana de funcionamento do posto de atendimento instalado no Anexo do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) para o Censo Previdenciário dos servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual. A ação, coordenada pela Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), segue até sexta-feira, 18 de julho, das 8h às 16h30. A atualização cadastral é obrigatória e deve ser concluída até novembro por todos os servidores civis, militares, ativos, inativos e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado da Paraíba...
Data de publicação: 14/07/2025 - 15h41 Tags: permuta, Juízes, permuta de magistrados

TJPB regulamenta permuta de magistrados com outros Tribunais de Justiça estaduais

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Fachada do prédio sede do Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou a Resolução nº 27/2025, que regulamenta, em âmbito local, a permuta entre magistrados (as) vinculados (as) ao TJPB e aos demais Tribunais de Justiça dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios. A norma foi assinada pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, e tem como base a Emenda Constitucional nº 130/2023 e a Resolução nº 603/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que preveem a possibilidade e estabelecem diretrizes para esse tipo de movimentação entre juízes e...
Data de publicação: 14/07/2025 - 14h52 Tags: CNJ, concurso, Cartório, Exame

Edital do 2º Exame Nacional dos Cartórios é publicado e inscrições começam nesta terça (15)

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- O edital do 2º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi publicado, nesta segunda-feira (14/7), no portal da Fundação Getúlio Vargas ( portal.fgv.br ), banca examinadora do certame. As inscrições começam nesta terça (15/7) e vão até as 16h do dia 13 de agosto (horário de Brasília-DF), no portal da FGV, com taxa de R$ 150. Como no 1º Enac, a segunda edição do Exame terá cem questões objetivas divididas em conhecimentos de Direito Notarial e Registral, Constitucional, Administrativo, Tributário, Processual Civil, Civil, Empresarial, Penal,...
Data de publicação: 14/07/2025 - 11h47 Tags: Mostra de Cinema

1ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional exibe filmes no Júlia Maranhão e Serrotão

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Até sexta-feira (18) acontece a 1ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional. Em uma ação simultânea, o cinema chega às unidades prisionais de todo o Brasil com uma proposta transformadora e inédita. A ação leva curtas-metragens, rodas de conversa e dinâmicas educativas com foco em dignidade, cidadania e pensamento crítico para pessoas privadas de liberdade (PPL). A Mostra teve início nesta segunda-feira (14), em 54 unidades prisionais do país, beneficiando mais de cinco mil internos(as). Na Paraíba, os filmes estão sendo exibidos na Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, em...
Data de publicação: 14/07/2025 - 10h24 Tags: Infância e Juventude, ECA, 35 anos, Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta

Campanha ‘Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta’ celebra os 35 anos do ECA

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Juliana Maroja participou do evento dos 35 anos do ECA A Comissão Organizadora dos 35 anos do Estatuto da Criança e dos Adolescente (ECA) lançou a Campanha ‘Criança e Adolescente: Prioridade Absoluta’, em celebração aos 35 anos do ECA, considerado um marco histórico na defesa dos direitos da infância e adolescência no Brasil. Quem representou o Tribunal de Justiça da Paraíba, no lançamento da Campanha, uma iniciativa do Governo do Estado, foi a juíza da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, Juliana Duarte Maroja. De acordo com a magistrada, o Poder Judiciário estadual, com orientação do...
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