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Data de publicação: 18/06/2024 - 18h37 Tags: Reforma, Fórum, Campina Grande

Reforma do Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande, será entregue em setembro

Campina
Servidores aplaudiram o presidente por sua gestão Na manhã desta terça-feira (18), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, acompanhado da equipe de Engenharia e Arquitetura da instituição e de representante de Construtora Fácil, realizou inspeção para verificar o andamento das obras de reforma do prédio do Fórum ‘Affonso Campos’, da Comarca de Campina Grande. Durante a visita, ficou estabelecido que a unidade judicial voltará a funcionar com sua estrutura normal e melhorada a partir do mês de setembro. “Pretendo inaugurar essa reforma do...
Data de publicação: 18/06/2024 - 16h51 Tags: Bolsas, Magistratura, Financiamento

Empresas privadas têm até o dia 28 para financiar bolsas de estudo para magistratura 

Imagem da fachada da Sede do CNJ
Juiz auxiliar da Vice-presidência, Ely Jorge Trindade O prazo para que empresas e entidades privadas com interesse em financiar a preparação de pessoas negras e indígenas, com ou sem deficiência, classificadas no Exame Nacional da Magistratura (Enam), para as próximas fases de concursos de ingresso à magistratura foi prorrogado até o dia 28 deste mês (junho). O projeto de concessão de bolsas faz parte do Programa de Ação Afirmativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o propósito de garantir condições mais competitivas e igualitárias nos concursos públicos do Poder Judiciário. Segue...
Data de publicação: 18/06/2024 - 16h20 Comarca: Pedras de Fogo Tags: Justiça; doações; Rio Grande do Sul

Comarca de Pedras de Fogo repassa mais de R$ 100 mil para ajudar o Rio Grande do Sul

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Fórum de Pedras de Fogo A Justiça paraibana segue com a ajuda humanitária às vítimas da enchente que atingiu o Rio Grande do Sul. A Vara Única da Comarca de Pedras de Fogo destinou a quantia de R$ 112 mil para a Defesa Civil do estado afetado pela chuva. A doação, assinada pela juíza Higyna Josita Simões de Almeida, tem como base o Ato Conjunto nº 03/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Corregedoria-Geral de Justiça, autorizando os repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais. Juíza Higyna Josita Simões de...
Data de publicação: 18/06/2024 - 15h40 Tags: Primeira Câmara; empresa aérea; indenização

Primeira Câmara condena empresa aérea a indenizar consumidor em R$ 5 mil 

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao recurso interposto pela Azul Linhas Aéreas e reduziu de R$ 7 mil para R$ 5 mil o valor da indenização por danos morais que a empresa deverá pagar a um consumidor por conta do atraso em um voo no trecho Salvador/João Pessoa. O processo nº 0800307-93.2023.8.15.0171 é oriundo da Comarca de Esperança. O autor alegou que adquiriu passagem para o dia 14/11/2022. A aeronave sairia de Salvador às 19h50 e faria uma conexão em Viracopos, com destino final João Pessoa, com previsão de chegar às 23h05 do mesmo dia...
Data de publicação: 18/06/2024 - 14h07 Tags: Combate; violência sexual; trabalho infantil; Patos

Justiça realiza ações contra violência sexual e trabalho infantil nos festejos juninos de Patos

-Imagem das pessoas envolvidas no trabalho de combate exploração e trabalho infantil
A ação envolve diversos atores públicos A Justiça da Paraíba está de olhos abertos para combater a exploração sexual e o trabalho infantil durante as festas juninas. Para isso, as ações de combate às práticas criminosas contra crianças e adolescentes foram intensificadas durante esse período, na região do município de Patos. E a juíza titular da 7ª Vara Mista, Joscileide Lira, destacou que as atividades começaram com ações preventivas. “Assim como toda cidade de Patos e região se preparam para os festejos juninos, a 7ª Vara Mista, a qual sou titular, tendo em vista a competência de infância e...
Data de publicação: 18/06/2024 - 10h01 Tags: transporte universitário, Município de Guarabira

Município de Guarabira deve garantir transporte para universitários do Campus de Areia

O desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira deferiu pedido de liminar para determinar que o município de Guarabira forneça e custeie o transporte dos alunos que estudam na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Campus II, localizado no município de Areia. A decisão foi proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0814514-91.2024.8.15.0000, interposto pelo Ministério Público estadual. Segundo o MPPB, é dever da edilidade o custeio, também, do transporte universitário para seus munícipes, ao fundamento de que tal medida se encontra inserida no âmbito do direito fundamental à educação...
Data de publicação: 18/06/2024 - 08h54 Tags: Prisão, Indenização negada

Segunda Câmara rejeita pedido de indenização de mulher que foi presa 

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba rejeitou recurso que pedia uma indenização por danos morais e materiais em favor de uma mulher que foi presa, acusada de ter praticado o crime de homicídio. A ação tramitou na Vara Única de Alhandra e foi movida pela autora em face do Estado de São Paulo. A prisão ocorreu no dia seis de maio de 2014. Contudo, em novembro de 2015 ela foi impronunciada, pois não havia provas de que tenha cometido o crime em apreço. Na ação, ela alega que ao ser presa perdeu seu emprego e não conseguiu obter outra ocupação remunerada por ser considerada...
Data de publicação: 18/06/2024 - 08h00 Tags: Casamento; coletivo; Juazeirinho

Casamento Cidadão: juíza vai celebrar união de 19 casais em Juazeirinho

Casais da Região do Cariri paraibano estão sendo beneficiados com o Projeto ‘Casamento Cidadão’, que promove a união de casais em condição de vulnerabilidade social. Com esse propósito, nesta quarta-feira (19), a juíza titular do 3º Juizado Auxiliar Cível da Comarca de Campina Grande e que responde pela Vara Única de Juazeririnho, Ivna Mozart Bezerra Soares, vai realizar uma cerimônia reunindo 19 casais no Município de Juazeirinho. A iniciativa tem o apoio da Prefeitura local. Dos 19 casais, nove são custeados pelo Projeto Casamento Cidadão e o restante pelo Poder Executivo de Juazeirinho/PB...
Data de publicação: 17/06/2024 - 17h50 Tags: Mutirão, Situação de rua, CNJ

Conselheiro do CNJ propõe ao TJPB realização de mutirão de cidadania voltado às pessoas em situação de rua

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Conselheiro Pablo Coutinho com integrantes do TJPB Dando continuidade à implementação da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades (PopRuaJud), instituída pela Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 421/2021, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, esteve reunido, nesta segunda-feira (17), com o conselheiro do CNJ e coordenador nacional do PopRuaJud, Pablo Coutinho, e a juíza Federal, Luciana Ortiz, integrante do Comitê Nacional. Na pauta, discutiram a possibilidade da realização, no segundo...
Data de publicação: 17/06/2024 - 16h04 Tags: AEMP; doação; kits

AEMP entrega 118 kits de higiene para cinco instituições de caridade

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Presidente da Aemp entrega kit a uma gestante A Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (AEMP), entregou na primeira quinzena do mês de junho 118 kits com produtos de higiene para cinco instituições de caridade. Os produtos foram arrecadados numa ação realizada em parceria com o Tribunal de Justiça dentro da programação do Dia das Mães. Cada kit contém uma toalha, sabonete, desodorante, shampoo, condicionador, escova de dentes, creme dental, lavanda, batom, absorvente íntimo e protetor de seio para amamentação, este último item, no caso das gestantes. A presidente...
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