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Data de publicação: 14/11/2024 - 10h45 Tags: Atos e Poesia, Cartórios, Princesa Isabel

Peça encenada em Princesa Isabel aborda atribuições e homenageia cartórios

Atos e Poesia
A peça Atos e Poesia conta a história dos cartórios na Paraíba História, humor e emoção - pilares de sustentação da peça teatral ‘Atos e Poesia – a história dos cartórios no Brasil escrita com fé de ofício’, encenada na noite desta quarta-feira (13) na Escola Nossa Senhora do Bom Conselho, no Município de Princesa Isabel. O espetáculo arrancou risos da plateia, ao abordar, com leveza, a evolução dos cartórios e as situações cotidianas nas quais as serventias exercem papel fundamental na vida (e até na morte) das pessoas. A obra tem a autoria do juiz-corregedor Antônio Carneiro de Paiva Júnior...
Data de publicação: 14/11/2024 - 10h19 Tags: Proclamação da República

Proclamação da República: Judiciário estadual funcionará em regime de plantão no feriado

Nesta sexta-feira (15), feriado da Proclamação da República, não haverá expediente no Poder Judiciário estadual, conforme determina o Ato Conjunto 001/2024 do Tribunal de Justiça da Paraíba, do Ministério Público e da Defensoria Pública. Nesse dia, a Justiça funciona em regime de plantão. Os(as) interessados(as) podem acessar o site do TJPB ( www.tjpb.jus.br ), na seção "A Justiça Não Para", para verificar o nome do desembargador e dos(as) juízes(as) plantonista, além das respectivas unidades judiciais. As atividades retornarão na segunda-feira (18), a partir das 7h. A Resolução nº 56/2013 do...
Data de publicação: 14/11/2024 - 10h17 Tags: fraude bancária

Primeira Câmara determina indenização de R$ 5 mil a idoso vítima de fraude bancária

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a um idoso vítima de fraude bancária. O golpe ocorreu através de uma ligação telefônica em que um suposto “novo gerente” do Banco do Brasil informou que a conta do idoso teria sido invadida por hackers. Após confirmar dados pessoais, o golpista questionou sobre algumas movimentações e valores debitados, orientando a vítima a se dirigir ao caixa eletrônico da agência mais próxima para “resolver o problema” das operações suspeitas. Em um único dia, foram realizadas...
Data de publicação: 14/11/2024 - 10h15 Tags: contrato de internet, Fraude

Empresa deve indenizar consumidora por negativação indevida

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenou uma empresa fornecedora de serviços de internet a indenizar uma consumidora no valor de R$ 6 mil, a título de danos morais. A autora alega ter sido vítima de fraude, por terem realizado um contrato de internet fraudulento, o que teria gerado dívidas e posterior negativação de seu nome. No exame do caso, a relatora do processo nº 0836643-24.2023.8.15.0001, desembargadora Agamenilde Dias, entendeu que a empresa não apresentou provas de que a parte autora foi a responsável pela contratação dos serviços. "Conclui-se, assim, que o réu não se...
Data de publicação: 13/11/2024 - 17h32 Tags: Editais, Magistratura, João Pessoa, Pombal, Patos

TJPB publica editais da Magistratura para unidades judiciárias de João Pessoa, Pombal e Patos

O Diário de Justiça eletrônico do (DJe) desta quarta-feira (13) traz publicados quatro editais de vacância para movimentação voluntária na carreira da Magistratura do Poder Judiciário estadual. O Edital nº 54/2024, pelo critério de merecimento, destina ocupar a vaga da 11ª Vara Cível de João Pessoa. Já o Edital nº 55/2024, será por antiguidade para 4ª Vara Criminal da Capital. Também estão disponíveis pelos critérios de merecimento e antiguidade, respectivamente, a 2ª Vara Mista de Pombal e o 1º Juizado Misto de Patos. Os juízes e juízas interessados (as) têm o prazo de cinco dias contínuos,...
Data de publicação: 13/11/2024 - 17h26 Tags: Pleno, Homenagem, Desembargador Miguel Levino

Pleno do TJPB homenageia desembargador Miguel Levino pelo centenário de nascimento

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Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) prestou, nesta quarta-feira (13), uma homenagem ao desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos, já falecido, em razão dos 100 anos de seu nascimento. A homenagem foi proposta pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB. Todos os desembargadores presentes na sessão se acostaram às homenagens. Desembargador Miguel Levino Em sua fala, o desembargador Marcos Cavalcanti destacou a notável trajetória de Miguel Levino, nascido em Mamanguape em 12/11/...
Data de publicação: 13/11/2024 - 17h24 Tags: SisbaJud, busca de ativos, Poder Judiciário, CNJ

CNJ disponibiliza regulamento do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SisbaJud

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Sisbajud agiliza processos que envolvem penhora de bens O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba(TJPB), Fábio José de Oliveira Araújo falou, hoje, sobre a regulamentação das regras para o cadastro de cota única para efeito de penhora de ativos, definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os novos procedimentos foram publicados na Portaria SEP nº 3/2024, que traz o Regulamento do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud). O normativo busca adequar jurídica e administrativamente o bloqueio de bens e valores no cumprimento de sentenças judiciais. O...
Data de publicação: 13/11/2024 - 16h40 Tags: Inauguração, Cartório, Registro de Imóveis, CGJ

Magistrados da CGJ prestigiam inauguração do Cartório de Registro de Imóveis de Princesa Isabel 

Inauguração do Cartório de Imóveis de Princesa Isabel O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Carlos Beltrão, e o juiz corregedor Antônio Carneiro prestigiaram a inauguração das novas instalações do Cartório de Registro de Imóveis de Princesa Isabel, ocorrida nesta quarta-feira (13). Os magistrados se encontram na Comarca por ocasião da 15ª e última correição realizada pela atual gestão. “Ao longo desses dois anos na Corregedoria, pude visitar muitas serventias e verificar o valor daqueles que atuam nesta área. Sei que quem buscar por este serviço vai encontrar as portas...
Data de publicação: 13/11/2024 - 14h58 Comarca: Princesa Isabel Tags: Cadeia Pública, Correição, Princesa Isabel

Judiciário e Executivo dialogam sobre Segurança Pública e Execução Penal na Comarca de Princesa Isabel

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Juízes-corregedores inspecionam cadeia pública de Princesa As condições de acolhimento dos reeducandos que se encontram na Cadeia Pública da Comarca de Princesa Isabel foram avaliadas nesta terça-feira (12) em inspeção da Corregedoria-Geral de Justiça na unidade prisional, com a presença de representante da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Também por ocasião da correição foi realizada uma reunião para debater segurança pública na Comarca. Na Cadeia, os juízes-corregedores Carlos Neves e Antônio Carneiro observaram aspectos como lotação, segurança, ressocialização, remição...
Data de publicação: 13/11/2024 - 11h30 Tags: CIDESMA

2º Cidesma ocorre de 20 a 22, com discussões sobre temas multifocais do Direito

Cidesma
No Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, terá início a 2ª Edição do Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura ( Cidesma ), com o tema "Abordagens multifocais do Direito sob a perspectiva da inovação e das garantias Constitucionais". O evento, que vai até o dia 22, será realizado no Intermares Hall, em Cabedelo. A programação inclui conferências, salas de interação acadêmica, minicursos, videocast, apresentações de comunicações orais, além de atividades artísticas e culturais. Para se inscrever, os(as) interessados(as) podem acessar o link https://...
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