Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 13/05/2025 - 14h48 Comarca: Sousa Tags: Gestão Em Movimento, Sousa, Abertura, Projeto

Em Sousa: presidente do TJPB dá início ao Projeto ‘Gestão em Movimento’ na sede da 4ª Circunscrição

-
Equipes formaram grupos de trabalho durante o evento Com foco no diálogo e na busca por soluções que fortaleçam o trabalho do Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, realizou, na manhã desta segunda-feira (12), as primeiras atividades do Projeto ‘Gestão em Movimento’. O evento ocorreu no Fórum Dr. José Mariz, sede da 4ª Circunscrição Judiciária, na Comarca de Sousa. A iniciativa integra o planejamento estratégico da atual gestão, que prevê visitas a todas as seis comarcas-sede das circunscrições do Estado, com a presença da Mesa...
Data de publicação: 13/05/2025 - 12h43 Tags: Pessoa Idosa, Conselho Municipal, Comitê de Atenção à Pessoa Idosa

Comitê do TJPB desenvolve estratégia com outras instituições para fortalecer direitos da pessoa idosa

-
A juíza Silmary Alves com Angélica Costa e Sérgio Lucena O Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça da Paraíba, representado pela juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, recebeu a visita da presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de João Pessoa, Angélica Costa Lucena, e do presidente do Conselho Municipal da Segurança Alimentar, Sérgio Lucena. Na oportunidade, foram pensadas diversas ações a serem desenvolvidas em parceria do Comitê do TJPB com o Conselho do Município da Capital. O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta terça-feira (13), na Vice-...
Data de publicação: 13/05/2025 - 12h20 Tags: Semana Nacional do Registro Civil, Espaço Cultural, João Pessoa, Registre-se!

Usuários começam a receber documentos no Espaço Cultural na Semana do Registro Civil

Registre-se_Espaço Cultural
Atendimento no Espaço Cultural para concessão de documentos Os serviços de atendimento ao público da terceira ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, começaram nesta terça-feira (13). Os usuários devem se dirigir ao primeiro andar do Espaço Cultural, das 8h às 17h, sem intervalo para o almoço. O acesso deve ser feito pela Rampa 01 e o atendimento vai até sexta-feira (16), nas salas 03 e 04. Na Paraíba, a ‘Semana Registre-se’ é coordenada pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba. Também nesta terça-feira, a...
Data de publicação: 13/05/2025 - 09h15 Tags: DITEC, ferramenta digital, Celular, TJPB Cidadão, Lançamento

Poder Judiciário paraibano lança aplicativo ‘TJPB Cidadão’ nos 100 dias da gestão de Fred Coutinho

-
Imagine uma ferramenta digital que coloca na palma da sua mão inúmeros serviços oferecidos pelo Judiciário paraibano. Agora, saia do plano do imaginário e conecte-se com a realidade, porque esse dispositivo já existe e será lançado no dia 15 de maio: é o ‘TJPB Cidadão’, um aplicativo que vai garantir mais agilidade, simplicidade e segurança no acesso ao Poder Judiciário paraibano, por meio do celular. O lançamento do app, oficialmente, será na Sala de Sessões do Pleno, às 10h30, e faz parte da programação que celebra os 100 dias de gestão do presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e...
Data de publicação: 12/05/2025 - 17h47 Tags: Dia da Memória do Poder Judiciário, Visita, Museu do TJPB

Dia da Memória do Poder Judiciário: visita de alunos ao Museu do TJPB abre programação especial 

-
Estudantes conheceram a Galeria dos ex-presidentes do TJPB Na tarde desta segunda-feira (12), durante visita ao Museu do Poder Judiciário, um pouco da rica história dos 134 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) fizeram brilhar os olhos curiosos de estudantes do Programa Jovem Aprendiz, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL). A ação abriu a programação em homenagem ao Dia da Memória do Poder Judiciário. Comemorada no dia 10 de maio, a data foi instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 316/2020, com a finalidade de celebrar o Patrimônio Cultural construído...
Data de publicação: 12/05/2025 - 12h41 Tags: Semana Nacional do Registro Civil, Registre-se, Corregedoria, Abertura

Mais de 3 mil pessoas em situação de vulnerabilidade receberão documentos na Semana do Registro Civil na PB

Registre-se
Abertura da Semana do Registre-se reuniu diversas autoridades A solenidade de abertura da terceira ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, no Estado, aconteceu na manhã desta segunda-feira (12), no auditório do Complexo da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba e Escola Superior da Magistratura (Esma), no bairro do Altiplano, em João Pessoa. A expectativa é que, até sexta-feira (16), mais de 3.000 pessoas em situação de vulnerabilidade recebam diversos documentos essenciais, como certidões de nascimento, RG e CPF, além de inclusão e atualização no CadÚnico e outros...
Data de publicação: 12/05/2025 - 12h15 Comarca: Mamanguape Tags: Mutirão, interdição, Mamanguape

Mutirão na Comarca de Mamanguape realiza 120 audiências para julgar processos de interdição

Mutirão_interdição
Tendas foram montadas no Fórum para abrigar as pessoas Cento e vinte audiências foram realizadas em apenas cinco dias pela 3ª Vara de Mamanguape para julgar processos que tratavam de interdição. Resultado de um mutirão que imprimiu celeridade aos processos que possuem prioridade por tratar de pessoas com deficiência. Das 120 audiências realizadas, 113 processos foram julgados, sendo 68 pela procedência do pedido e 45 pela improcedência. As sete ações que não foram julgadas restaram pendentes de alguma providência ou documento, a exemplo da necessidade de emendar a petição inicial ou a...
Data de publicação: 12/05/2025 - 11h39 Tags: Semana Nacional dos Juizados Especiais

TJPB prepara ações da Semana Nacional dos Juizados com foco na Fazenda Pública

-
Reunião comandada pelo desembargador João Batista Barbosa A Coordenadoria dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), sob a presidência do vice-presidente da Corte, desembargador João Batista Barbosa, está na fase final dos preparativos para a realização da II Semana Nacional dos Juizados Especiais. A iniciativa, que acontece em todo o país entre os dias 2 e 6 de junho, tem como objetivo aprimorar a prestação jurisdicional no âmbito do Sistema dos Juizados Especiais e dar maior visibilidade ao seu papel social. Como parte das ações preparatórias, foi realizada uma reunião...
Data de publicação: 09/05/2025 - 18h51 Tags: Socioeducativo, NAI, Grupo de Trabalho

Grupo de Trabalho inicia ações para a implementação do NAI na Paraíba 

-
Juíza Antonieta Maroja conduziu a reunião O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem avançado nas iniciativas voltadas ao Socioeducativo. Em sua primeira reunião, nesta sexta-feira (09), integrantes do Grupo de Trabalho, para a implementação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) a adolescentes a quem se atribua a prática de ato infracional, trataram sobre a pactuação do plano de trabalho e a periodicidade da realização de reuniões. O encontro foi conduzido pela coordenadora do GT e membro do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Poder...
Data de publicação: 09/05/2025 - 14h01 Comarca: Patos Tags: Adoção, curso, Patos

Comarca de Patos realiza curso preparatório para pretendentes à adoção

-
Participantes do curso preparatório à adoção No mês em que se destacam ações voltadas à importância e o incentivo à adoção, o casal, Francisco Mickey de Brito e Gerlany Batista dos Santos, da cidade de Santa Luzia, estão se habilitando para o processo de adoção. Os dois foram ao município de Patos para participar do Curso Preparatório para Adoção. A capacitação, que envolveu 28 pessoas interessadas em adotar, é voltada para pretendentes em fase de Habilitação para Adoção dos municípios da 3ª Circunscrição. A formação aconteceu, esta semana, no auditório do Fórum da Comarca de Patos. A...
Subscrever Notícias