Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 05/06/2025 - 14h33 Tags: encontro nacional sobre crianças desaparecidas

TJPB participa de encontro que discute aspectos jurídicos do desaparecimento

-
Juíza Juliana Duarte Maroja participa do evento O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju), participa nesta quinta-feira (5), em Brasília/DF, do III Encontro sobre os Aspectos Jurídicos do Desaparecimento, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), com apoio do Programa Justiça Plural. O evento, que integra as ações em alusão ao Dia Internacional da Criança Desaparecida (comemorado em 25 de maio), reúne autoridades e especialistas de todo o país para discutir os desafios...
Data de publicação: 05/06/2025 - 12h51 Tags: Infância e Juventude, Ceja, adoção internacional, Conselho das Autoridades

Ceja-PB participa de reunião nacional para traçar e fortalecer políticas de adoção internacional

-
A desembargadora Anna Carla participa do encontroem Goiás Representantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), órgão da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, estão participando da 26ª Reunião do Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras (CACB), com o tema ‘Adoção Internacional’. O evento é coordenado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional da Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás, onde a reunião acontece até esta sexta-feira (6), conforme orientação da Autoridade Central Administrativa Federal. Representam o Poder Judiciário estadual, no...
Data de publicação: 05/06/2025 - 12h40 Tags: Museu, Visita, Programa Jovem Aprendiz

História da participação de mulheres no Judiciário chama atenção de alunos em visita ao Museu do TJPB

Museu_visita
Estudantes do Instituto Euvaldo Lodi visitaram o Museu do TJPB No hall do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba uma imagem saltou aos olhos da aluna Chrislaynne Vitória, de 18 anos, do Programa Jovem Aprendiz, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), durante visita ao Museu do Poder Judiciário nesta quinta-feira (5). A fotografia da desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão pendurada entre os magistrados que já foram presidentes do TJPB, para a estudante, é o símbolo do empoderamento feminino e da equidade de gênero. “Uma das coisas que mais me chamou a atenção é a...
Data de publicação: 05/06/2025 - 11h33 Comarca: João Pessoa Tags: Sustentabilidade, Cartilha, Servidor, sustentável

TJPB lança ‘Cartilha do servidor sustentável’ para alertar sobre consumo consciente

-
Clique aqui para conhecer a cartilha. https://www.tjpb.jus.br/sustentabilidade/acoes-socioambientais Compromisso com um mundo sustentável. Essa é uma das mais importantes metas do Tribunal de Justiça da Paraíba, que lançou nesta quinta-feira (5), no Portal da Sustentabilidade do TJPB, a publicação de um conteúdo educativo voltado à sustentabilidade institucional. É a ‘Cartilha do servidor sustentável’, um mecanismo para conscientizar que todos podem fazer a diferença no seu ambiente de trabalho, na sua casa e na sociedade e, assim, reduzir impactos ambientais futuros. O lançamento da cartilha...
Data de publicação: 05/06/2025 - 09h22 Tags: Fred Coutinho, Medalha, Corpo de Bombeiros

Presidente do TJPB recebe medalha durante formatura de oficiais do Corpo de Bombeiros 

-
Fred Coutinho foi um dos homenageados com a honraria O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou da solenidade militar de formatura dos novos oficiais do Corpo de Bombeiros do Estado da Paraíba, realizada na tarde-noite desta quarta-feira (4), no quartel do comando da corporação, em João Pessoa. Na oportunidade, o magistrado recebeu a Medalha do Mérito General Aristarcho Pessoa Cavalcanti de Albuquerque, grau Grã Cruz. A Medalha – que carrega o nome do patrono da corporação paraibana – é a mais alta distinção honorífica outorgada pelo instituição...
Data de publicação: 05/06/2025 - 09h18 Tags: Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária

TJPB aprova Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária para servidores efetivos

Sessão do Órgão Especial presidida pelo desembargador Fred Coutinho
Sessão do Órgão Especial presidida pelo des. Fred Coutinho O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (4), o Anteprojeto de Lei que institui o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV). A medida é voltada para os servidores efetivos do quadro permanente do Judiciário estadual e visa uma reestruturação planejada e responsável da força de trabalho. De acordo com o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o objetivo do PINAV é incentivar a aposentadoria voluntária de servidores que já preencheram os requisitos legais para a...
Data de publicação: 05/06/2025 - 09h16 Tags: CNJ, Webinário, Atuação e Desafios das Equipes Técnicas do Poder Judiciário

CNJ promove webinário 'Atuação e Desafios das Equipes Técnicas do Poder Judiciário'

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta sexta-feira (6), das 16h às 18h, o webinário “Atuação e Desafios das Equipes Técnicas do Poder Judiciário”, com transmissão pela plataforma Microsoft Teams, sem necessidade de inscrição prévia. O evento inaugura uma série de encontros dedicados à valorização, fortalecimento e qualificação das equipes técnicas multidisciplinares dos Tribunais de Justiça, compostas por profissionais como assistentes sociais, psicólogas(os) e pedagogas(os), que atuam diretamente na prestação de serviços especializados junto aos(as) magistrados(as), em temas...
Data de publicação: 04/06/2025 - 19h59 Tags: Academias, Lei, Liminar

Liminar devolve o direito às academias de cobrar de profissionais pelo uso de suas instalações

-
Tribunal de Justiça da Paraíba O deferimento de uma liminar judicial, nesta quarta-feira (04), suspendeu os efeitos da Lei Estadual n. 13.694, de maio de 2025, que proíbe a cobrança de valores pelas academias aos profissionais de saúde e educação física que utilizem suas instalações para o exercício profissional. O pedido foi deferido pela desembargadora Túlia Gomes de Souza Neves, no processo n° 0810712-51.2025.8.15.0000, em substituição ao desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. A liminar foi deferida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Sindicato das Academias e...
Data de publicação: 04/06/2025 - 18h05 Tags: Peça Você - Juizados, Semana Nacional dos Juizados Especiais

Cidadania: aplicativo web ‘Peça Você - Juizados’ já está disponível no Portal do TJPB

Lançamento do aplicativo ‘Peça Você - Juizados’
Pres. Fred Coutinho lançou o ‘Peça Você - Juizados’ Os avanços tecnológicos no Poder Judiciário estadual, que permitem ao cidadão acesso digital de qualidade e eficaz a serviços judiciais, seguem seu ritmo. Nesta quarta-feira (04), dentro da 8ª Sessão Administrativa da Corte Plena do Tribunal de Justiça da Paraíba, o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, lançou o ‘‘Peça Você - Juizados’, um aplicativo web de autosserviço que facilita o acesso à Justiça. Na ocasião, houve a abertura oficial da II Semana Nacional dos Juizados Especiais (04 a 06/06). O ‘Peça Você - Juizados’ tem a...
Data de publicação: 04/06/2025 - 16h45 Tags: para saber direito, TJPB

Inovação: Projeto ‘Pra Saber Direito’ é apresentado no Pleno do TJPB

-
Projeto 'Para Saber Direito' é exibido no Pleno do TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba avança em iniciativas que visam priorizar o cidadão, com destaque para ações voltadas para aproximar cada vez mais a Justiça do povo. Nesta quarta-feira (4), o projeto ‘Pra Saber Direito’ foi apresentado aos desembargadores, durante sessão administrativa do Pleno. A iniciativa faz parte do cronograma de expansão das Redes Sociais do Tribunal de Justiça, que nos próximos dias chegará ao TikTok. O projeto tem uma “pegada nordestina", valorizando o sotaque e vernáculo da terra - com destaque para termos e...
Subscrever Notícias