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Data de publicação: 11/06/2025 - 13h31 Comarca: João Pessoa Tags: Casamento, Pessoas privadas de liberdade, Penitenciária Sílvio Porto

Missa prepara 28 homens privados de liberdade para casamento religioso em João Pessoa

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A missa foi celebrada pelo Arcebispo da Paraíba, Dom Delson O casamento religioso, para muitas pessoas privadas de liberdade, representa mais do que uma cerimônia espiritual - é um símbolo de esperança, dignidade e recomeço. Mesmo em meio às limitações físicas e à dura realidade do cárcere, a fé continua sendo uma força vital que sustenta sonhos, fortalece laços e permite que o amor floresça em circunstâncias adversas. Foi com esse espírito que 28 homens que cumprem pena na Penitenciária Sílvio Porto, em João Pessoa, participaram de uma missa de batismo, eucaristia e crisma, que serve de...
Data de publicação: 11/06/2025 - 09h47 Tags: ESMA, oferta de cursos

Esma disciplina procedimentos para oferta de cursos e realização de eventos

Por meio da Portaria nº 06/2025, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) estabeleceu normas para disciplinar os procedimentos prévios relacionados à oferta de cursos, realização de eventos e atividades similares na instituição. O ato, publicado no Diário da Justiça eletrônico, foi assinado pelo diretor da Escola, desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Ao assinar a portaria, o diretor da Esma-PB considerou o aumento da demanda por cursos e eventos, bem como a necessidade de avaliar essas solicitações antecipadamente, garantindo um planejamento eficaz tanto na infraestrutura...
Data de publicação: 10/06/2025 - 16h52 Tags: Webinário, BRBJUS, TJPB, ESMA

Prazo de inscrições do Webinário BRBJus termina nesta quarta-feira (11)

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O prazo de inscrições para o Webinário BRBJus termina nesta quarta-feira (11). Promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com o Banco Regional de Brasília (BRB), a capacitação é dirigida a magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual paraibano. O curso será realizado nesta quinta-feira (12), ministrado no modo de ensino a distância (Webinar - Zoom), no horário das 9h às 12h (carga horária de três horas). O Webinário contará com palestras da diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, Izabel Vicente Izidro da Nóbrega, e de executivos do...
Data de publicação: 10/06/2025 - 13h43 Tags: Estudantes da FPB, visita ao tribunal

Estudantes da FPB conhecem o Palácio da Justiça e sua história de 133 anos de fundação

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Estudantes da Faculdade Internacional da Paraíba Estudantes do curso de Direito da Faculdade Internacional da Paraíba (FPB) participaram de uma visita histórica ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A atividade, que integra o projeto ‘Conheça o Palácio da Justiça e sua História', aconteceu na manhã desta terça-feira (10). Durante o passeio, os(as) alunos(as) tiveram a oportunidade de explorar os espaços do Tribunal, receber explicações sobre as peças do museu e acompanhar julgamentos de processos em 2º Grau. A recepção foi conduzida pelos servidores Marcos Alcântara e Patrício Fontes,...
Data de publicação: 10/06/2025 - 12h56 Tags: ESMA, perspectivas de raça e gênero

Prevenção e enfrentamento à discriminação foi tema de mais um curso da Esma

Alunos e tutoras do curso sobre perspectiva de gênero e raça Com o tema ‘Prevenção e enfrentamento à discriminação: perspectivas de raça e gênero no julgamento e atendimento ao jurisdicionado’, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma) promoveu mais um curso voltado aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual. Oferecido na modalidade semipresencial, o curso, que ocorreu n o dia 6 de junho, ocorreu a última aula da formação. abordou a legislação e jurisprudência internacional voltadas ao combate à discriminação, além de discutir a ética no ambiente de...
Data de publicação: 10/06/2025 - 12h34 Tags: Coordenadoria da Mulher, Não é Não, também no São João, campanha. importunação sexual

Campanha ‘Não é Não, também no São João’ visa combater a importunação sexual nas festas da PB

Não é Não, também no São João
Cartaz usado na campanha alerta para crime contra a mulher Enfrentar e denunciar o crime de importunação sexual requer coragem e apoio de uma rede de proteção, principalmente, voltada às mulheres, a grande maioria vítima desse crime. É com este objetivo de enfrentamento e denúncia que, nesta terça-feira (10), foi lançada a Campanha ‘Não é Não, também no São João’, O evento aconteceu na Sala 01 do Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa. O Tribunal de Justiça da Paraíba apoia e participa, efetivamente, da Campanha, por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência...
Data de publicação: 10/06/2025 - 12h14 Tags: Linguagem Simples, Entrevista, CBN

Juiz do TJPB destaca importância da linguagem acessível na Justiça

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O juiz Natan Figueredo divulgou o Linguagem Simples em rádio O juiz Natan Figueredo, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), concedeu entrevista à rádio CBN João Pessoa nesta terça-feira (10) para falar sobre o projeto Linguagem Simples, uma iniciativa voltada a tornar a comunicação do Judiciário mais clara e acessível à população. Durante a entrevista, o magistrado destacou que o programa tem como foco principal garantir que as pessoas compreendam a linguagem usada nas decisões judiciais e demais documentos emitidos pelo sistema de Justiça. “Se a Justiça é feita em nome do povo, o povo...
Data de publicação: 10/06/2025 - 09h06 Tags: Resolução nº 622/2025, Socioeducativo

Judiciário tem novas diretrizes para transferência de adolescentes

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Resolução nº 622/2025, estabelecendo novas diretrizes para a transferência interestadual de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, em regime de internação ou semiliberdade. O objetivo é garantir maior proteção aos direitos fundamentais desses jovens, priorizando a convivência familiar, a dignidade humana e o respeito à sua fase de desenvolvimento. Juiz Hugo Zaher Com base nessa resolução, o coordenador da área socioeducativa do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Carcerário e do Socioeducativo (GMF) do Tribunal de...
Data de publicação: 10/06/2025 - 08h56 Tags: Atenção à Pessoa Idosa, Envelhecer com dignidade, ESMA

Webinário ‘Envelhecer com dignidade’ ocorre na sexta-feira, inscrições estão abertas

Nesta sexta-feira (13), das 10h às 12h, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em parceria com o Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), realizará o webinário ‘Envelhecer com dignidade: um compromisso contra a violência’. A transmissão será feita ao vivo pelo canal da Esma no Zoom e também pela plataforma YouTube. O evento é destinado a servidores(as), magistrados(as), estagiários(as), residentes e colaboradores(as) do TJPB, além do público em geral. As inscrições estão abertas até quinta-feira (12) e podem ser feitas pelo link: https://...
Data de publicação: 09/06/2025 - 16h40 Tags: Semana da Escuta Protegida

Semana da Escuta Protegida fortalece rede de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência

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Simulação de Escuta Protegida A primeira edição da Semana da Escuta Protegida promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) e pelo Centro de Inteligência, Inovação e Governança do Poder Judiciário estadual, será concluída nesta sexta-feira (13). A Escuta Protegida é um instrumento fundamental na garantia dos direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Um dos objetivos da escuta protegida é evitar a revitimização, ou seja, impedir que essas crianças tenham que relatar repetidamente situações traumáticas, o...
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