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Notícias

Data de publicação: 30/09/2025 - 08h44 Tags: Vacância, Edital, Araruna

TJPB publica edital de vacância para a Comarca de Araruna

Nesta terça-feira (30), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou o Edital de Vacância nº 90/2025. A vaga disponível, destinada à remoção por critério de antiguidade, é para a 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna, de entrância inicial. O ato foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, e publicado na edição do Diário da Justiça eletrônico (DJe). Os juízes e juízas interessados deverão, no prazo de cinco dias contínuos, conforme o artigo 66 da Lei nº 9.784/99, realizar suas inscrições por meio do Sistema SEI e encaminhar o respectivo processo à Gerência de Primeiro...
Data de publicação: 29/09/2025 - 17h33 Tags: Mulheres na Justiça, Evento

Projeto do TJPB que promove a igualdade de gênero é referência nacional em evento do CNJ

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Foto oficial das magistradas participantes do evento Iniciativas, com foco na igualdade de gênero, desenvolvidas no âmbito do Poder Judiciário paraibano foram destaques durante a realização do ‘Mulheres na Justiça: Novos Rumos da Resolução CNJ n. 255 – 4ª Edição’, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto “Elas por Elas” foi citado pela Conselheira Renata Gil como referência nacional na valorização e na participação feminina. O evento, que aconteceu entre os dias 25 e 26 de setembro, na sede do Conselho, em Brasília, contou com a participação de magistradas paraibanas que...
Data de publicação: 29/09/2025 - 16h01 Tags: ExpoJud2025, Evento, TJPB, Brasília

TJPB levará iniciativas estratégicas de inovação e cidadania ao Expojud 2025

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) participará da 9ª edição do Expojud 2025 – Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema da Justiça. O evento acontece nos dias 14, 15 e 16 de outubro de 2025, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF). O Tribunal levará ao Congresso um estande institucional para apresentar iniciativas estratégicas de inovação e cidadania, com destaque para a solução de inteligência artificial ‘iArretada!’, já integrada ao Processo Judicial Eletrônico, além dos projetos de comunicação ‘Pra Saber Direito’ e ‘TJPB Cidadão’...
Data de publicação: 29/09/2025 - 12h29 Tags: pje, Inteligância Artificial, IA

IA Generativa Integrada ao PJe no TJPB: inovação a serviço da Justiça

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TJPB avança em termos de transformação digital O Tribunal de Justiça da Paraíba avança mais uma vez no caminho da transformação digital ao integrar recursos de Inteligência Artificial Generativa ao Processo Judicial eletrônico (PJe). A iniciativa representa um marco na modernização dos serviços prestados à sociedade, reforçando o compromisso da instituição com a eficiência, a transparência e o acesso à Justiça. Com a integração da IA Generativa, o PJe ganhou novas funcionalidades capazes de automatizar a elaboração de minutas, auxiliar na redação de despachos, otimizar pesquisas processuais e...
Data de publicação: 29/09/2025 - 12h09 Tags: ESMA, Saúde Mental, Webinário, Setembro Amarelo

Saúde Mental: Esma realiza webinário sobre sofrimento invisível e estigmas

Esma_Webinario_SAUDE_MENTAL_RECONHECENDO_L_S_INV_29_09_2025_10.jpg A saúde mental no âmbito do Judiciário é uma pauta recorrente na Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB). Reforçando esse compromisso, a instituição promoveu na sexta-feira (26) um webinário com o tema ‘Reconhecer e Lidar com o Sofrimento Invisível’. O evento também está inserido nas ações do ‘Setembro Amarelo’. A temática contou com a participação da educadora Adélia Carneiro da Silva Rosado e da psicóloga Silnara Araújo Galdino, com mediação do psicólogo Éverton Procópio de Souza, além da participação da gerente...
Data de publicação: 29/09/2025 - 11h55 Comarca: Campina Grande Tags: hipervulneráveis, Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis

Vara de Hipervulneráveis de CG já trabalha com ações de crianças, adolescentes, pessoas idosas e PCD

A Vara de Hipervulneráveis funciona no Fórum de Campina Com competência privativa para processar e julgar crimes praticados contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e Pessoas com Deficiência (PCD), a Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis da Comarca de Campina Grande está em pleno funcionamento e com toda infraestrutura, inclusive com sala para depoimentos especiais e a realização das primeiras audiências. Em agosto, a Resolução nº 28/2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba alterou a competência da 1ª Vara Criminal de Campina, para Vara de Hipervulneráveis. Juiz Ely Jorge Para o...
Data de publicação: 29/09/2025 - 10h03 Comarca: João Pessoa Tags: Justiça em Números 2025, Execução Fiscal

TJPB lidera redução de processos de execução fiscal entre tribunais estaduais

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Justica_em_numeros_CNJ_25_09_2025_1.jpg O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) destacou-se entre os tribunais estaduais por sua eficiência na redução de processos de execução fiscal, um dos tipos de ação que mais contribuem para a sobrecarga do Judiciário. Dados do relatório Justiça em Números 2025, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostram que o TJPB reduziu em 58% o total de execuções fiscais pendentes, bem acima da média nacional, que foi de 21%. Ainda em relação à matéria, o relatório Justiça em Números apontou que a área de execução fiscal da Justiça estadual paraibana apresentou...
Data de publicação: 29/09/2025 - 09h43 Comarca: Cabedelo Tags: Expediente, Fórum de Cabedelo

TJPB suspende parcialmente o expediente presencial no Fórum de Cabedelo

O Fórum da Comarca de Cabedelo passará por reformas O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou o Ato da Presidência nº 135/2025, que determina a suspensão parcial do expediente presencial no Fórum Desembargador Júlio Aurélio Moreira Coutinho, da Comarca de Cabedelo, no período de 29 de setembro a 3 de outubro, em razão da execução de serviços de reforma no prédio. A medida, assinada pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, busca garantir segurança, celeridade e eficiência na realização das obras, sem prejuízo da prestação jurisdicional. De acordo com o ato, a 1ª Vara deverá...
Data de publicação: 29/09/2025 - 09h39 Tags: Tribunal Amigo da Pessoa Idosa, Selo, CNJ, Política Judiciária

TJPB é reconhecido pelo Conselho Nacional de Justiça como ‘Tribunal Amigo da Pessoa Idosa’

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) foi agraciado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o selo ‘Tribunal Amigo da Pessoa Idosa’, em reconhecimento às ações efetivas voltadas à promoção dos direitos da pessoa idosa. A solenidade de entrega do Selo será realizada no dia 21 de outubro, às 14h30, nas dependências do CNJ, em Brasília/DF. Desembargador João Batista Barbosa Segundo o presidente do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Poder Judiciário estadual e vice-presidente do TJPB, João Batista Barbosa, a iniciativa do Conselho Nacional de Justiça, desde a publicação da Resolução 520/...
Data de publicação: 29/09/2025 - 09h36 Comarca: São João do Rio do Peixe Tags: Coordenadoria da Mulher, Grupo Reflexivo, São João do Rio do Peixe

Comarca de São João do Rio do Peixe promove grupo reflexivo para autores de violência doméstica

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O juiz Kleyber Eulálio e equipe do grupo refexivo A Comarca de São João do Rio do Peixe realizou, entre os dias 22 e 26 de setembro, as atividades da quarta turma do grupo reflexivo destinado a autores de violência contra a mulher. A iniciativa reuniu 14 homens em cumprimento de medidas protetivas de urgência ou de sursis penal (suspensão condicional da pena). Desde sua implantação, o projeto já contou com a participação de 51 homens, funcionando como medida complementar de enfrentamento à violência doméstica e familiar prevista pela Lei Maria da Penha. O objetivo central do grupo é romper o...
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