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Data de publicação: 22/11/2025 - 07h23 Comarca: Sousa Tags: Coordenadoria da Mulher, Justiça pela paz, Comarca de Sousa, Coordenadoria da Mulher

Justiça pela Paz em Casa: abertura ocorrerá em Sousa nesta segunda-feira (24)

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Fórum da Comarca de Sousa Mais de 800 audiências e três júris serão realizados na Paraíba entre 24 e 28 de novembro, durante a Semana “Justiça pela Paz em Casa”, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência. A iniciativa tem como objetivo acelerar o julgamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha e reforçar ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica. A última edição do ano de 2025 será aberta oficialmente na segunda-feira (24), na Comarca de Sousa, onde estão previstas 143 audiências. O encerramento...
Data de publicação: 19/11/2025 - 17h46 Tags: Comitê, Fermino

Comitê de Participação Feminina e Gevid estarão em Sousa em apoio ao Justiça pela Paz em Casa 

Para fortalecer as ações da Semana “Justiça pela Paz em Casa”, o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina e a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid) do Tribunal de Justiça da Paraíba se farão presentes na abertura oficial do evento, que ocorrerá na próxima segunda-feira (24), na Comarca de Sousa. A Semana é uma realização da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência do Tribunal e tem como objetivo acelerar o julgamento de processos relacionados à Lei Maria da Penha, reforçando ações de prevenção e enfrentamento à violência doméstica. A presidente do Comitê,...
Data de publicação: 19/11/2025 - 17h05 Tags: Posse, Desembargador, Miguel de Britto Lyra

Miguel de Britto Lyra toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça

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Posse do desembargador Miguel de Britto Lyra no TJPB Em uma sessão marcada por homenagens e fortes manifestações de reconhecimento, o Tribunal de Justiça da Paraíba empossou, nesta quarta-feira (19), o magistrado Miguel de Britto Lyra como novo desembargador da Corte, promovido pelo critério de antiguidade. A ascensão decorre da aposentadoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, que abriu seu discurso afirmando que a chegada do novo membro não é obra do acaso. "Ao vestir a toga de desembargador, não...
Data de publicação: 19/11/2025 - 15h54 Tags: peça, Reeducandos, Apresentação, Pena Justa

Peça encenada por reeducandos da Penitenciária Silvio Porto é transmitida ao vivo em canal do CNJ

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Encenação da peça "Pena Justa: o Encontro da ADPF 347 A peça teatral "Pena Justa: o Encontro da ADPF 347", encenada por reeducandos da Penitenciária Desembargador Silvio Porto, em João Pessoa (PB), foi apresentada e transmitida ao vivo pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube, na tarde desta terça-feira (18). A iniciativa integrou a programação da 6ª edição da Jornada da Leitura no Cárcere – evento virtual do CNJ que se encerra nesta quarta-feira (19). Diretamente da unidade prisional, o grupo Movemente levou a todo o país um espetáculo que aborda o papel conjunto do...
Data de publicação: 19/11/2025 - 14h04 Tags: Justiça, faculdade, Danos morais Coletivos

Justiça condena Faculdade por danos morais coletivos

A 2ª Vara Cível da Capital julgou procedente a Ação Civil Pública nº 0868947-66.2018.8.15.2001 movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) contra a ASPEC – Sociedade Paraibana de Educação e Cultura Ltda., mantenedora da Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), em razão do cancelamento unilateral da turma do 5º período do curso de Engenharia Ambiental e pela manutenção de cláusulas consideradas abusivas nos contratos de prestação de serviços educacionais. O processo teve origem após alunos denunciarem que, em 2 de agosto de 2018, foram surpreendidos com o encerramento da turma, sob a...
Data de publicação: 19/11/2025 - 12h33 Tags: Força de Trabalho, equalização

Presidente do TJPB se reúne com magistrados da Comarca de Cabedelo

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Encontro discutiu competências das varas judiciais O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, recebeu magistrados(as) da Comarca de Cabedelo, de entrância final, nesta quarta-feira (19). A reunião teve como pauta a reformulação das competências das varas judiciais, com o objetivo de equalizar a força de trabalho e aprimorar a distribuição dos processos em todo o Estado. O encontro, realizado na Sala Branca do Anexo Administrativo da Corte, em João Pessoa, contou com a presença da diretora do Fórum de Cabedelo, juíza Juliana Duarte Maroja; da juíza da...
Data de publicação: 19/11/2025 - 12h22 Tags: Infância e Juventude, A.Dot, PDPJ, Coinju

TJPB destaca pioneirismo com A.Dot, agora integrado à plataforma digital do CNJ

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A partir de agora, a ferramenta tecnológica A.Dot, utilizada para busca ativa no processo de adoção, será desenvolvida por meio da Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na Paraíba, o Tribunal de Justiça já vem utilizando o aplicativo, implantado nas unidades judiciárias da Infância e Juventude. O Poder Judiciário paraibano foi pioneiro na região Nordeste com esta iniciativa, implantada desde o ano de 2020, como pontuou o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Porto. Ele lembrou que o sistema...
Data de publicação: 19/11/2025 - 11h12 Tags: remoção de postes, Poço Dantas

Empresa de energia deve remover postes instalados no meio de vias públicas em Poço Dantas

Desembargador Onaldo Queiroga, relator do processo A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento ao Agravo de Instrumento nº 0811406-20.2025.8.15.0000 interposto pelo município de Poço Dantas e determinou que a Energisa Paraíba proceda, de forma imediata, à remoção de postes instalados no centro de vias públicas urbanas. A decisão reformou o entendimento do Juízo da 5ª Vara Mista de Sousa, que havia negado pedido de tutela de urgência no processo nº 0804177-60.2025.8.15.0371. O município alegou que os postes foram instalados de maneira irregular e que...
Data de publicação: 19/11/2025 - 09h55 Tags: Casamento Comunitário, Dia Nacional do Notário e Registrador

Cidadania: Casamento Coletivo Civil oficializa a união de 93 casais em João Pessoa

casamento
Casamento_Coletivo_93_casais_TJ_AEMP_Anarege_Arpen_e_18_11_2025_34.jpg Casamento coletivo uniu 93 casais em cerimônia na Capital O sonho de oficializar, perante a lei, uniões já consolidadas ao longo de anos, muitas delas com famílias formadas e filhos já crescidos ou a caminho, tornou-se realidade na terça-feira (18), durante a realização do Casamento Coletivo Civil, com 93 casais envolvidos. A cerimônia, realizada na sede do Sindicato dos Bancários, em João Pessoa, foi conduzida pelo juiz titular da Vara de Feitos Especiais, Romero Feitosa, que emocionou o público ao ler o soneto “...
Data de publicação: 19/11/2025 - 09h38 Tags: Dia da Consciência Negra, Regime de plantão

Judiciário paraibano funcionará em regime de plantão no feriado da Consciência Negra

Em razão do feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20), e do ponto facultativo da sexta-feira (21), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e as comarcas de entrância inicial e final retomarão o atendimento na segunda-feira (24), a partir das 7h. Durante o período, o Poder Judiciário estadual atuará em regime de plantão, conforme estabelece o Ato Conjunto nº 05/2024, firmado entre o TJPB, o Ministério Público estadual e a Defensoria Pública. As unidades responsáveis pelo plantão podem ser consultadas no site do TJPB, por meio do banner “A Justiça Não Para”. Para...
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