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Data de publicação: 17/12/2025 - 17h49 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: remoção, órgão espcial, Cargos de assessores de juízes

TJPB aprova seis remoções na última sessão de 2025

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Presidente Fred Coutinho fez um balanço de 2025 Seis remoções de magistrados e magistradas foram aprovadas pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba, na última sessão do ano, realizada nesta quarta-feira (17). O colegiado se despediu de 2025 enaltecendo a condução do presidente da Corte estadual, desembargador Fred Coutinho, durante o primeiro ano de sua gestão. Pelo critério de merecimento, foram aprovadas as remoções dos juízes Bernardo Antônio Lacerda, que passa a atuar na 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa; Roberto César Lemos de Sá, designado para a 3ª Vara Mista da Comarca de...
Data de publicação: 17/12/2025 - 16h59 Tags: Lista Tríplice, vaga feminina, TRE-PB

Pleno do TJPB aprova lista tríplice exclusivamente feminina para o TRE-PB

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Sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (17), a formação de uma lista tríplice composta exclusivamente por mulheres para o preenchimento de vaga de membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), categoria jurista. A escolha ocorre em razão do término do biênio do advogado Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho. Maria Helena, Giovanna Castro e Lindaura Sheila Bento Esta é a primeira vez que o TJPB encaminha ao TRE uma lista tríplice formada apenas por advogadas, marco...
Data de publicação: 17/12/2025 - 16h24 Tags: Euler Jansen

Juiz Euler Jansen é indicado para compor o TRE-PB

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Juiz Euler Jansen O juiz Euler Paulo de Moura Jansen, titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Bayeux, foi escolhido nesta quarta-feira (17) para ocupar a vaga de membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). A escolha foi feita durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Euler Jansen assumirá a função em substituição à juíza Francilucy Rejane de Sousa Mota Brandão, que encerra seu biênio na Corte Eleitoral. Atualmente, compõem o TRE-PB, na categoria de juízes de Direito, como membros titulares, os magistrados Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira...
Data de publicação: 17/12/2025 - 15h59 Tags: Domicílio Judicial

Empresas e órgãos recebem orientações para gerar novas credenciais de acesso ao Domicílio Judicial Eletrônico

Domicilio_Judicial_Eletronico
A Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba orienta as empresas e órgãos cadastrados no Domicílio Judicial Eletrônico, que necessitam acessar as comunicações via API (interface de integração entre sistemas), em como proceder para alterar a forma de acesso e gerar uma nova credencial de log-in para permitir o ingresso na plataforma. O Domicílio Judicial Eletrônico foi desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0 , do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e oferece a cada pessoa jurídica um endereço eletrônico confiável, no qual as comunicações processuais são...
Data de publicação: 17/12/2025 - 13h25 Tags: Programa Novos Caminhos, CNJ, Adolescentes

Tribunal de Justiça da Paraíba vai aderir ao Programa Novos Caminhos do CNJ

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O Tribunal de Justiça da Paraíba lança oficialmente nesta quinta-feira (18) o Programa Novos Caminhos (Programa Nacional de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e a Egressos de Unidades de Acolhimento - PNC), aderindo, assim, à iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) . A solenidade está marcada para às 10h e acontecerá em sessão solene do Pleno do TJPB. Na ocasião, serão formalizadas as primeiras pactuações com parceiros locais e regionais. Instituído por meio da Resolução do CNJ n. 543/2024, o Programa Novos Caminhos (PNC), possibilitou ao Poder...
Data de publicação: 17/12/2025 - 09h12 Tags: TRE-PB, Recesso

TJPB realiza última sessão de 2025 e forma lista tríplice para vaga exclusiva de advogadas no TRE

A partir das 14h desta quarta-feira (17), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará a última sessão ordinária administrativa de 2025. Os trabalhos serão conduzidos pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJPB na plataforma do YouTube. Entre os processos administrativos incluídos na pauta constam dois expedientes do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O primeiro trata da solicitação de indicação de juiz-membro substituto, na categoria de Juiz de Direito, em razão do término do biênio...
Data de publicação: 16/12/2025 - 19h22 Tags: PCCR, Servidores

Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos servidores(as) é prioridade do TJPB para início de 2026 

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Sindicalistas entregam minuta do PCCR ao pres. Fred Coutinho O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, afirmou que a atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores e servidoras do Poder Judiciário estadual é uma de suas prioridades para o início de 2026. Na manhã desta terça-feira (16), o presidente do TJPB recebeu representantes dos sindicatos dos analistas, técnicos e auxiliares judiciários, como também dos oficiais de justiça. Na oportunidade, foi entregue ao magistrado uma minuta do PCCR com as propostas dos classistas. A...
Data de publicação: 16/12/2025 - 18h09 Tags: Comitê, Idoso

Comitê debate instalação de Central de Atendimento à Pessoa Idosa do Fórum de Campina Grande

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A reunião de trabalho aconteceu no Fórum Affonso Campos O Fórum Affonso Campos, na Comarca de Campina Grande, será o primeiro a ter uma Central de Atendimento à Pessoa Idosa – local onde idosos poderão buscar acolhimento, orientação e informações processuais. A previsão é que o setor seja instalado, de forma piloto, em fevereiro de 2026, conforme reunião de planejamento ocorrida nesta terça-feira (16) em Campina. As tratativas para implantação do serviço foram debatidas entre a juíza auxiliar da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e coordenadora adjunta do Comitê de Atenção à...
Data de publicação: 16/12/2025 - 16h30 Tags: sutentabilidade, Parceria

TJPB vai colaborar com o Projeto Praia Limpa 2026 por meio de parceria com a Sudema

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Solenidade de lançamento da campanha aconteceu na PBtur O Tribunal de Justiça da Paraíba vai colaborar com o Projeto Praia Limpa 2025/2026, oficialmente aberto pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema). A solenidade de lançamento da 10ª edição da campanha ocorreu na PBtur, com participação do estado, municípios, órgãos envolvidos com a causa ambiental, sociedade civil organizada e populares. O cronograma terá ações de dezembro de 2025 a fevereiro de 2026, com atuação em nove municípios litorâneos do Estado. As atividades envolvem coleta de resíduos nas praias,...
Data de publicação: 16/12/2025 - 13h16 Comarca: Remígio Tags: Falecimento, Nota, Servidor

TJPB lamenta morte de servidor-fundador do Fórum de Remígio

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Cícero Gonçalves de Lima O Tribunal de Justiça da Paraíba, com profundo pesar, informa e lamenta o falecimento do servidor Cícero Gonçalves de Lima, ao tempo em que expressa voto de solidariedade aos familiares e amigos do servidor-fundador do Fórum da Comarca de Remígio. Técnico judiciário, Cícero Gonçalves se aposentou no dia 02 de dezembro do corrente ano, após 42 anos de serviço prestado ao Poder Judiciário estadual paraibano. A aposentadoria do servidor, inclusive, se deu por meio do Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (PINAV 2025).
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