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Notícias

Data de publicação: 10/02/2025 - 13h08 Tags: Complexo Penitenciário, Gurinhém

Comitiva do TJPB visita obras do Complexo Penitenciário de Gurinhém

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Presidente do TJPB esteve em todas as áreas da construção O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, visitou, nesta segunda-feira (10), as obras do Complexo Penitenciário de Gurinhém. Ele foi recepcionado pelo secretário da Administração Penitenciária, João Alves, e pelo secretário executivo da pasta, João Paulo Barros. O novo complexo contará com dois presídios, cada um com capacidade para 374 internos, totalizando 748 vagas para reeducandos. A obra faz parte das ações do governo estadual para ampliar e modernizar o sistema prisional. Trabalhadores na obra...
Data de publicação: 10/02/2025 - 11h02 Tags: Coordenadorias

Presidente designa novos gestores de coordenadorias do TJPB

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Fred Coutinho, designou novos gestores para coordenadorias e subcoordenadorias do Judiciário. Estão entre os setores com as designações: Violência Doméstica; Centro de Inteligência, Inovação e Governança; Infância e Juventude e Metas e Submetas 2 e 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os Atos 13/2025 e 14/2025 foram publicados no Diário de Justiça desta segunda-feira (10). A juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa é a nova coordenadora da Violência Doméstica. A equipe será formada, ainda, pelos juízes André Ricardo de Carvalho Costa...
Data de publicação: 10/02/2025 - 10h57 Tags: curso, ESMA, Residência Judicial

Esma oferta 30 vagas em curso sobre ‘Qualidade de Atendimento’ para alunos da Residência Judiciária

De 06 a 13 de fevereiro deste ano, os(as) residentes da Residência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) devem se inscrever no Curso “Qualidade do Atendimento no Setor Público às Situações de Vulnerabilidade: Crianças e Adolescentes, Pessoas com Deficiência, Mulheres em Situação de Violência e LGBTQIAP+”. A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 30 vagas para os(as) residentes. Para participar, os(as) alunos(as) devem preencher o formulário de inscrição disponível no link: Formulário de Inscrição . As aulas, que ocorrerão na modalidade de ensino a distância (EaD...
Data de publicação: 10/02/2025 - 10h52 Tags: Contadoria Judicial, ESMA, Webinário

Abertas as inscrições para webinário ‘Procedimentos práticos da Contadoria Judicial’

Servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual e o público em geral já podem se inscrever para o webinário ‘Procedimentos práticos da Contadoria Judicial e das unidades judiciais vinculadas’. O evento será realizado na sexta-feira (14), das 10h às 13h, e será transmitido pelo aplicativo Zoom e pelo canal da Escola Superior da Magistratura (Esma) no YouTube. Os(as) interessados(as) devem se inscrever através do endereço eletrônico https://forms.gle/Z8GxQMBNMKh9MjYh8 . Após o término das inscrições, o link de acesso ao evento será enviado pela Gerência Acadêmica da Esma ao e-mail...
Data de publicação: 10/02/2025 - 10h47 Tags: Aemp, Posse, Lucinalva Coutinho

Nova diretoria da Aemp toma posse nesta segunda-feira e presidente do TJPB prestigiará evento

Lucinalva Santos Coutinho
A fisioterapeuta Lucinalva Coutinho presidirá a Aemp O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participa nesta segunda-feira (10) da posse da nova diretoria da Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp), para o biênio 2025/2026. A solenidade ocorrerá às 16h, na sede da Aemp. A nova presidente é a fisioterapeuta Lucinalva Santos Coutinho, esposa do presidente do TJPB, que sucede no cargo a defensora pública Maria da Glória Oliveira Silva. A Aemp tem um histórico de atuação em causas sociais, com foco em auxiliar entidades carentes...
Data de publicação: 07/02/2025 - 15h08 Tags: Presidente do TJPB, Visita, presidente da Câmara

Presidente do TJPB recebe visita do presidente da Câmara Federal e fortalece interlocução entre poderes

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Presidente do TJPB recebeu Hugo Motta na Sala branca do anexo O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, na manhã desta sexta-feira (7), a visita do presidente da Câmara Federal, deputado Hugo Motta. O parlamentar foi recepcionado por membros da Corte do TJPB, marcando sua primeira visita ao Poder Judiciário desde que assumiu a presidência da Câmara. Hugo Motta havia se comprometido a realizar sua primeira visita na Paraíba ao Tribunal de Justiça. "Isso representa uma simbologia muito forte, mostra a harmonia dos poderes, o diálogo. Tenho certeza que será doravante uma marca do deputado Hugo...
Data de publicação: 07/02/2025 - 12h13 Tags: Fórum de Gurinhém

Mesa Diretora do TJPB vai a Gurinhém para avaliar estrutura do Fórum

Mesa diretora do TJPB recebeu a juíza substituta da Comarca
Mesa Diretora do TJPB recebeu a juíza substituta da Comarca A Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se reuniu, na sexta-feira (07), com a juíza substituta de Gurinhém, Aylzia Fabiana Borges Carrilho, para projetar uma nova estrutura para a comarca. Já na segunda-feira (10), o desembargador-presidente, Fred Coutinho, acompanhado dos integrantes da Mesa, irá fazer uma visita ao fórum local para conhecer as necessidades detalhadamente. “Segunda-feira estaremos lá na Comarca de Gurinhém para fazer essa visita in loco e sentir a realidade daquela comarca. Porque nada melhor do que...
Data de publicação: 07/02/2025 - 10h48 Tags: Comitê, Processos, Pessoas idosas

Comitê do Tribunal de Justiça prioriza julgamento de processos com pessoas idosas

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Com base nos termos da Resolução nº 520/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instituiu o seu Comitê para a Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas, que é presidido pelo vice-presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Batista Barbosa. Entre outras ações, o Comitê atua na garantia dos direitos dessas pessoas, sobretudo, priorizando o julgamento das ações em que há idoso envolvido e monitorando o tempo médio de tramitação desses feitos. O controle dessas ações é disponibilizado no Painel de BI (...
Data de publicação: 07/02/2025 - 09h43 Tags: CIDESMA, E-book

Artigos apresentados durante o II Cidesma são disponibilizados em plataforma digital

A Plataforma Espaço Digital disponibilizou, em formato E-book , a obra "Estudos Multidimensionais do Direito", que reúne artigos apresentados por autores(as) durante comunicações orais e interações acadêmicas no II Congresso Internacional de Direito da Escola (Cidesma). O evento, considerado o maior congresso jurídico do Nordeste, ocorreu entre 20 e 22 de novembro, no Intermares Hall, em Cabedelo. Organizado pela juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, diretora adjunta da Esma, e por Flávio Romero Guimarães, gerente Acadêmico e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores, o livro...
Data de publicação: 06/02/2025 - 17h17 Comarca: Patos Tags: Patos, Casamento Coletivo

Sétima Vara de Patos registra 457 casamentos civis realizados em 2024

Casamento coletivo em Patos
Casamento coletivo em Patos Ao longo de 2024, a Sétima Vara Mista da Comarca de Patos registrou o total de 457 casamentos civis celebrados. A diretora do Fórum Miguel Sátyro, a juíza Joscileide Ferreira de Lira, que é a titular da Sétima Vara explicou que, além dos casamentos coletivo mensal, que acontecem no auditório do Fórum, também houve celebração comunitária no município de Patos, no período junino. A magistrada informou, ainda, que foram realizados casamentos coletivos nas cidades de Malta e Vista Serrana. Já na cidade de Condado aconteceu o casamento em diligência (deslocamento do...
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