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Notícias

Data de publicação: 29/11/2024 - 12h22 Tags: Segunda Turma Recursal, Indenização por danos morais

Cancelamento de voo: 2ª Turma Recursal rejeita recurso de indenização por danos morais

A 2ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, negar provimento ao Recurso Inominado nº 0839264-71.2024.8.15.2001 interposto por uma consumidora que buscava a reforma da sentença que indeferiu seu pedido de indenização por danos morais. A ação foi movida contra uma companhia aérea após o cancelamento de um voo no trecho Tefé/AM – João Pessoa/PB devido a condições climáticas adversas. A recorrente alegou que o cancelamento do voo causou transtornos e prejuízos morais, justificando, segundo ela, o direito à indenização. Contudo, o juízo de primeiro grau entendeu...
Data de publicação: 29/11/2024 - 12h13 Comarca: João Pessoa Tags: Mês Nacional do Júri, João Pessoa

Tribunais do Júri da Comarca da Capital realizam 30 julgamentos durante o Mês Nacional do Júri

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Fórum Criminal de João Pessoa Com um saldo de 30 julgamentos populares realizados, dentro de um mês, sendo três envolvendo casos de feminicídios, a ocorrência de 15 audiências, dentre elas um processo de feminicídio, os 1º e 2º Tribunais do Júri da Comarca de João Pessoa finalizaram a participação no Mês Nacional do Júri. O esforço concentrado aconteceu em novembro, no período de 05 a 28, com a realização de até três sessões de julgamento por dia. Os júris de feminicídio ocorreram como forma dos tribunais contribuírem, também, com a realização da Semana da Justiça pela Paz em Casa. O Conselho...
Data de publicação: 29/11/2024 - 11h55 Tags: Fórum, Inauguração, Reforma

Presidente do TJPB reinaugura Fórum de São José de Piranhas totalmente reformado

forum
Reinauguração do Fórum de São José de Piranhas O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, reinaugurou, na quinta-feira (28), o Fórum Hamilton de Souza Neves, no município de São José de Piranhas. O prédio foi todo reformado e ganhou uma nova estrutura para melhor atender aos cidadãos e dar mais conforto aos magistrados(as), servidores(as), colaboradores(as) e advogados(as) que frequentam o local. Desembargador João Benedito atuou na comarca há 40 anos O presidente do TJPB, que atuou na comarca como juiz 40 anos atrás, relembrou a história e destacou...
Data de publicação: 29/11/2024 - 11h55 Tags: Boas práticas, CNJ, CGJ-TJPB

CNJ premia Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba por Boas Práticas

Sede da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba(CGJ-TJPB) teve seu trabalho reconhecido no ‘Prêmio Corregedoria Ética’ com o 1º lugar na categoria ‘Boas práticas’, que contempla ações inovadoras implementadas pelas corregedorias dos tribunais dos diversos segmentos de Justiça. A premiação será entregue no 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na cidade de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, nos dias 2 e 3 de dezembro. Entrega prêmio será no 18º ENPJ O prêmio é concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Data de publicação: 29/11/2024 - 11h24 Tags: Banco, Descontos indevidos, condenação

Banco deve indenizar idoso por descontos indevidos em benefício previdenciário

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do Banco Bradesco ao pagamento de indenização a um idoso que teve descontos indevidos em seu benefício previdenciário. A decisão, proferida nos autos do processo nº 0801054-46.2024.8.15.0191, decorre de uma ação declaratória de inexistência de relação jurídica, cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais. O caso envolveu a contestação de descontos feitos na conta do autor em razão de um suposto contrato de empréstimo consignado, cuja existência não foi comprovada pelo banco. Na sentença, o...
Data de publicação: 29/11/2024 - 11h19 Comarca: Campina Grande Tags: Infância e Juventude, Infância e Juventude, Campina Grande, Audiências Concentradas Cíveis

Vara da Infância e Juventude de Campina conclui último ciclo de Audiências Concentradas Cíveis do ano

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As audiências foram realizadas por meio virtual A equipe multidisciplinar da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande realizou, no período de 18 a 22 de novembro, o último ciclo das Audiências Concentradas Cíveis deste ano. Foram analisados 57 processos, envolvendo 96 acolhidos, entre crianças e adolescentes, das quatro Casas da Esperança que funcionam no Município. Os trabalhos, que foram conduzidos pelo titular da unidade judiciária, juiz Perilo Lucena, resultaram em 28 desacolhimentos de crianças e adolescentes, com entrega aos pais, parentes ou, ainda, à famílias...
Data de publicação: 29/11/2024 - 10h45 Tags: Terceira Câmara Cível, Centro de Especialidades em Reabilitação

Justiça mantém decisão sobre contratação de profissionais para Centro de Reabilitação 

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão unânime, negou provimento a um recurso interposto pelo município de Sapé, mantendo a sentença que determinou a contratação de profissionais para o Centro de Especialidades em Reabilitação (CER II). A ação nº 0801027-05.2023.8.15.0351, proposta pelo Ministério Público Estadual, buscava obrigar o município a suprir a carência de um terapeuta ocupacional e um fonoaudiólogo na unidade de saúde. O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé havia julgado procedente o pedido, determinando a lotação imediata dos profissionais, com...
Data de publicação: 29/11/2024 - 10h35 Tags: ESMA, certificados, CIDESMA

Esma disponibiliza certificados de participação na segunda edição do Cidesma para download

A Gerência Acadêmica e de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores da Escola Superior da Magistratura (Esma) informa aos participantes da segunda edição do Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Cidesma) que os certificados do evento já estão disponíveis para serem baixados (download). Para acessá-los, basta utilizar o CPF no link: https://certificados.portalrealize.com.br/ . Os certificados estão hospedados na plataforma Realize Certificados. O Cidesma, com o tema "Abordagens multifocais do Direito sob a perspectiva da inovação e das garantias constitucionais...
Data de publicação: 28/11/2024 - 17h09 Tags: Coordenadoria da Mulher, Paz em Casa, México, diversidade de gênero, Violência, Mulher

Justiça da Paraíba participa de evento da Universidade do México sobre enfrentamento à violência de gênero

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Dentro das ações alusivas à 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apoiado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, o juiz do TJPB, Nilson Dias de Assis Neto, ministrou palestra sobre ‘O Julgamento com Perspectiva de Gênero no Brasil’, dentro do Coloquio de avances de investigación "Diversidad, género y educación" , organizado pelo Programa Universitario de Estudios de la Diversidad Cultural y la intelectualidad, da Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM). O colóquio aconteceu na modalidade virtual, na quarta-feira (27). O...
Data de publicação: 28/11/2024 - 16h54 Tags: CNIUPS, inspeções nos Creas, GMF

Prazo para a realização de inspeções nos Creas termina nesta sexta 

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Termina nesta sexta-feira (29), o prazo para a realização das inspeções nos programas e serviços de atendimento socioeducativo em meio aberto, que funcionam nos Centros de Referência de Assistência Social (Creas), no Estado. A inspeção é realizada por magistrados (as) do Judiciário paraibano, com competência na área da Infância e Juventude (infracional), que dão cumprimento às medidas socioeducativas em meio aberto. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba lembra a importância do registro no Cadastro Nacional de...
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