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Data de publicação: 28/11/2024 - 14h51 Comarca: João Pessoa Tags: ESMA, Webinário, Judicialização da Saúde

'Judicialização da Saúde' será tema de webinário na Esma

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Sede da Escola Superior da Magistratura No dia 02 (segunda-feira) de dezembro, a Escola Superior da Magistratura (Esma) vai realizar o primeiro webinário para o mês de dezembro, com o tema ‘A Judicialização da Saúde e o Impacto das teses dos temas 1234 e 6 e das Súmulas Vinculantes 60 e 61’. O evento começa às 9h, vai até 11h da manhã e será transmitido pela plataforma Zoom e por meio do canal da instituição no YouTube . A temática terá apresentação de Flávio Luiz Avelar Domingues Filho, procurador do Estado da Paraíba, João Pereira de Andrade Filho, juiz federal e vice-coordenador do Comitê...
Data de publicação: 28/11/2024 - 12h11 Tags: Justiça Restaurativa, Nejure, Bahia

Coordenadora-adjunta do Nejure participa na Bahia da Semana Mundial de Justiça Restaurativa

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Ivna Mozart participou de encontro sobre a Justiça Restaurativa A coordenadora-adjunta do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) e coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa de Campina Grande (Cejure-CG), juíza Ivna Mozart, representou o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) na Semana Mundial da Justiça Restaurativa 2024, realizada no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O evento foi promovido pelo Projeto Coração de Tinta, com apoio do Comitê Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º grau do TJBA. Na programação, houve a realização de Círculos de Construção de Paz. A...
Data de publicação: 28/11/2024 - 12h01 Tags: Cejure, Campina Grande, Justiça Restaurativa

Cejure e Prefeitura de Campina implantam projeto-piloto para promover cultura da paz nas escolas

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Encontro na sede do Cejure definiu a realização de projeto-piloto O Centro Judiciário de Justiça Restaurativa de Campina Grande (Cejure-CG) e a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Educação, se uniram para implantar um projeto-piloto que levará ações às escolas no sentido de promover a cultura da paz entre a comunidade escolar. O projeto deve ser iniciado em fevereiro de 2025 e será voltado aos alunos do 4º e 5º ano do Ensino Fundamental I e do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental II. As definições aconteceram na segunda-feira (25), durante reunião entre a coordenadora do Cejure,...
Data de publicação: 28/11/2024 - 11h53 Tags: plano de saúde, Procedimento cirúrgico

Plano de Saúde deve indenizar por negativa de procedimento cirúrgico

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) condenou a Hapvida Assistência Médica ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil. O caso tratou da negativa do plano de saúde em custear um procedimento cirúrgico reparador recomendado após cirurgia bariátrica. A relatora do processo nº 0820016-47.2020.8.15.0001 foi a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Em seu voto, ela destacou que sendo caso de enfermidade devidamente coberta pelo contrato de plano de saúde, a recusa da operadora ao fornecimento dos tratamentos necessários ao restabelecimento...
Data de publicação: 28/11/2024 - 09h31 Tags: Mestrado em Direito, Aulas

Aulas da Turma Especial de Mestrado em Direito começam nesta sexta-feira, de modo remoto

A partir desta sexta-feira (30), 20 candidatos(as), entre servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual, participarão das aulas da Turma Especial do Curso de Mestrado em Direito da Universidade de Brasília (UnB). O mestrado interinstitucional possibilitará a formação de novos mestres, favorecendo o desenvolvimento pessoal, a capacitação profissional, o fortalecimento das ações acadêmicas e a melhoria da prestação jurisdicional. O mestrado ‘Direito, Estado e Constituição’ será ofertado na modalidade híbrida, com as aulas presenciais a serem realizadas na sede da Escola Superior...
Data de publicação: 28/11/2024 - 09h28 Tags: concurso, Polícia Civil

Estado deve garantir direito de candidato a novo teste físico em concurso da Polícia Civil

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) negou provimento ao Agravo Interno nº 0806455-51.2023.8.15.0000 interposto pelo Estado da Paraíba objetivando reverter a determinação para que um candidato com deficiência fosse submetido a um novo teste de avaliação física (TAF) adaptado, com critérios adequados à sua condição. O candidato, portador de escoliose congênita (CID 10 Q76.3), participou do concurso público da Polícia Civil para o cargo de perito criminal. Durante o processo seletivo, foi submetido ao TAF com os mesmos critérios aplicados aos demais...
Data de publicação: 27/11/2024 - 17h19 Comarca: Alagoinha

Comarca de Alagoinha disponibiliza sala de atendimento do Ministério Público Estadual

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Sala do MP no Fórum de Alagoinha Os cidadãos que utilizam os serviços jurisdicionais da Comarca de Alagoinha agora têm uma sala para atendimento do Ministério Público Estadual. O local, instalado na sede do Fórum da Comarca, passou a funcionar nesta terça-feira (26) e é fruto de parceria entre as instituições, com o apoio da Gerência, da unidade judiciária. A juíza titular da Vara Única da Comarca de Alagoinha e diretora do Fórum, Janete Oliveira Ferreira Rangel, destacou a importância do espaço disponibilizado para o atendimento não só da população de Alagoinha, mas também, do Município de...
Data de publicação: 27/11/2024 - 16h15 Comarca: Patos Tags: Infância e Juventude, Comarca de Patos, Audiências concentradas, Infância e Juventude

Audiências Concentradas reavaliam acolhimento de crianças e adolescentes em Patos

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Fórum de Patos A equipe da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos realizou, neste mês de novembro, dois ciclos de audiências concentradas com o objetivo de atender crianças e adolescentes em acolhimento institucional. As sessões ocorreram nos dias 6 e 13 deste mês, nas quais foram analisadas as situações dos acolhidos, em 20 processos judiciais de aplicação ou execução de medidas de proteção. As audiências concentradas estão previstas no parágrafo 1º do art. 19 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), com o intuito de reavaliar a situação dos acolhidos, buscando soluções viáveis que garantam...
Data de publicação: 27/11/2024 - 15h54 Tags: Lei de contratações temporárias do Estado, Suspensão

TJPB suspende dispositivos da Lei de contratações temporárias do Estado

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Sessão do Pleno do TJPB desta quarta-feira Na sessão plenária desta quarta-feira (27), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) deferiu parcialmente medida cautelar solicitada pelo Ministério Público do Estado (MPPB) e determinou a suspensão da eficácia de dispositivos da Lei Estadual nº 12.563/2023. A norma regulamenta a contratação temporária para atender necessidades de excepcional interesse público no âmbito estadual. A Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0814181-42.2024.8.15.0000 foi proposta pelo MPPB, sob a alegação de que os dispositivos contestados não respeitam os requisitos...
Data de publicação: 27/11/2024 - 14h52 Tags: Campanha Natal, Bazar Solidário, TJPB, Aemp

Campanha Natal Solidário do TJPB e Aemp é aberta com bazar no Fórum Cível

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Associação das Esposas dos Magistrados (Aemp) abriram, nesta quarta-feira (27), a Campanha Natal Solidário 2024. A ação foi iniciada com um bazar solidário na Sala de Reunião Desembargador José Rodrigues de Ataíde, no Fórum Cível de João Pessoa. O objetivo é arrecadar fundos para comprar cerca de 300 cestas natalinas e doar aos colaboradores do setor de serviços gerais do Judiciário contratados por empresas terceirizadas. Presidente do TJPB esteve no Fórum Cível e elogiou a iniciativa O desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB,...
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