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Notícias

Data de publicação: 17/12/2024 - 11h47 Tags: Grupo de Trabalho, Linguagem Simples

TJPB  institui Grupo de Trabalho para implementação da linguagem simples

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, instituiu um grupo de trabalho com o objetivo de executar o projeto estratégico “Transformando a Justiça em Linguagem Simples”. A medida está em conformidade com a Constituição Federal, que assegura o acesso à Justiça, à informação e à duração razoável dos processos, e também atende à Recomendação nº 144/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que sugere a adoção da linguagem simples nos atos e comunicações do Poder Judiciário. A iniciativa é parte do Pacto Nacional do Judiciário pela c, formalizado pelo...
Data de publicação: 16/12/2024 - 19h44 Comarca: Água Branca

Presidente do TJPB entrega reformas do Fórum da Comarca de Água Branca

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​ Inauguração da reforma do Fórum de Água Branca Na tarde desta segunda-feira (16), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, inaugurou mais uma obra de reforma e modernização nos prédios dos fóruns do estado. A Comarca de Água Branca, localizada no Sertão paraibano, foi a beneficiada, com a revitalização do Fórum ‘Conselheiro Luiz Nunes Alves’. O desembargador João Benedito ressaltou que esta obra representa o compromisso em proporcionar condições dignas de trabalho aos magistrados(as), promotores(as) e servidores(as), além de garantir maior...
Data de publicação: 16/12/2024 - 19h40 Comarca: Patos Tags: Patos, Comarca, unidades judiciárias

Comarca de Patos executa mais de 89 mil atos judiciais durante o ano de 2024

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Fórum de Patos Ao longo deste ano, as unidades judiciárias que integram a Comarca de Patos produziram 89.647 atos judiciais, deste total foram proferidas 37.757 decisões, emitidos 31.408 despachos, prolatadas 14.301 sentenças e realizadas 6.181 audiências. Os números são referentes ao período de janeiro a dezembro de 2024. Funcionam no local sete Varas Mistas, dois Juizados Especiais Mistos e, recentemente, foi instalada a 5ª Vara Regional das Garantias, além da atuação do Núcleo de Apoio Psicossocial aos Magistrados (Napem) do Tribunal de Justiça da Paraíba, cuja equipe atuou, neste ano, em...
Data de publicação: 16/12/2024 - 16h37 Tags: Quarta Câmara Cível, Indenização, Danos morais

Cobrança indevida: empresa de seguros deve indenizar cliente por danos morais

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento a um recurso a fim de condenar uma empresa corretora de seguros ao pagamento de indenização, por danos morais, no valor de R$ 3 mil, decorrente dos descontos indevidos na conta de uma cliente. O caso é oriundo da Comarca de Itaporanga. Na Primeira Instância, a sentença declarou a inexistência de dívida referente ao contrato de seguro, ante a ausência de demonstração da contratação, bem como a devolução em dobro de todos os valores descontados, sendo rejeitado, porém, o pedido de indenização por danos morais. Em suas razões...
Data de publicação: 16/12/2024 - 16h31 Comarca: Juazeirinho Tags: Mutirão de conciliação, Juazeirinho, Esforço Concentrado

Mutirão de Conciliação na Comarca de Juazeirinho assegura cerca de R$ 530 mil em acordos

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Processos pautados geraram acordos de cerca de R$ 530 mil A Comarca de Juazeirinho realizou um Mutirão de Conciliação, resultando em cerca de R$ 530 mil em acordos firmados, tendo sido pautados 55 processos. O esforço concentrado, que aconteceu na sexta-feira (13), é fruto de uma parceria envolvendo o Poder Judiciário local e a Prefeitura Municipal. Foram apreciados processos envolvendo quinquênio requerido por funcionários contra o Município. Os pagamentos acordados serão efetuados de fevereiro a dezembro de 2025. A iniciativa teve por objetivo extinguir os processos em fases de execução e...
Data de publicação: 16/12/2024 - 09h18 Tags: Eleições, candidatura

Decisão garante direito de policial penal se afastar para concorrer em eleições

A Segunda Seção Especializada do Tribunal de Justiça da Paraíba declarou ilegal o ato do Secretário de Estado da Administração que negou o pedido de afastamento de um policial penal para disputar o cargo de vereador em outro estado. A decisão foi proferida no âmbito do Mandado de Segurança nº 0817266-36.2024.8.15.0000, da relatoria do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. No caso, o servidor havia solicitado afastamento com base na Lei Complementar nº 64/90, requerendo a preservação de seus vencimentos durante o período eleitoral. O Estado da Paraíba indeferiu o pedido, sob o...
Data de publicação: 13/12/2024 - 13h58 Comarca: Juazeirinho Tags: Fórum de Juazeirinho, Sala de Depoimento Especial

Fórum de Juazeirinho ganha Sala de Depoimento Especial e Acolhimento Materno Infantil

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Sala de Acolhimento e Depoimentos Especiais no Fórum de Juazeirinho O Fórum da Comarca de Juazeirinho ganhou uma Sala de Depoimento Especial e Acolhimento Materno Infantil. A solenidade de inauguração aconteceu nesta sexta-feira (13), com a participação de representantes do Judiciário estadual, do Legislativo, Executivo, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além de servidores e cidadãos dos Municípios da região da comarca, beneficiados com a iniciativa. O coordenador do Comitê da Primeira Infância do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Hugo...
Data de publicação: 13/12/2024 - 13h48 Tags: Inauguração, Fórum, Campina Grande

Presidente do TJPB inaugura reforma do Fórum de Campina Grande

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Autoridades descerram placa de inauguração “Que estas instalações renovadas sejam um símbolo do nosso compromisso com a excelência da prestação jurisdicional”, declarou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, durante a entrega das obras de reforma e modernização do prédio do Fórum ‘Affonso Campos’, da Comarca de Campina Grande. A solenidade foi realizada na manhã desta sexta-feira (13). A Comarca de Campina Grande, que abrange também os municípios de Boa Vista, Lagoa Seca e Massaranduba, tem uma grande demanda de processos, e a reforma do...
Data de publicação: 13/12/2024 - 13h46 Tags: Relatório, Campina Grande, combate ao racismo

Desembargador João Benedito entrega relatório sobre combate ao racismo estrutural à reitora da UEPB

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Relatório foi entregue à Reitora do UEPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, entregou nesta sexta-feira (13), à reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), professora Célia Regina Diniz, um relatório sobre o combate ao racismo estrutural e institucional no Brasil. A entrega aconteceu na sede da UEPB, em Campina Grande. O relatório foi produzido pela Comissão de Juristas Negros da Câmara dos Deputados, criada com o objetivo de propor o aperfeiçoamento da legislação para o enfrentamento do racismo estrutural e institucional no...
Data de publicação: 13/12/2024 - 13h09 Comarca: João Pessoa Tags: Visita, Alunos, Museu do Poder Judiciário

Estudantes do Programa Jovem Aprendiz visitam o Museu do Poder Judiciário

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A visita começou pelo Museu do Poder Judiciário Cerca de 20 estudantes que fazem parte do Programa Jovem Aprendiz, do Instituto Euvaldo Lodi (IEL), visitaram o Palácio da Justiça da Paraíba, entre os dias 11 e 12 de dezembro. No roteiro da visita eles conheceram o Museu do Poder Judiciário paraibano, a Sala dos Desembargadores, o Pleno Histórico, a Biblioteca do Tribunal, o Museu e Cripta do Presidente Epitácio Pessoa e o Salão Nobre. A visitação faz parte de uma iniciativa da Comissão Cultura e Memória do Tribunal de Justiça da Paraíba, presidida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de...
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