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Notícias

Data de publicação: 01/07/2025 - 17h39 Tags: Pena Justa, oficinas

Pena Justa avança com escuta de pessoas presas e egressas sobre melhorias para o sistema prisional

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Com foco em melhorias para o sistema carcerário da Paraíba, a elaboração do Plano Pena Justa no âmbito estadual tem avançado, com contribuições de diversos setores da sociedade. Nesta terça (2) e quarta-feira (3), oficinas serão realizadas nas unidades prisionais e nos Escritórios Sociais de João Pessoa e Campina Grande para que as pessoas privadas de liberdade e as egressas do sistema prisional (e familiares) também possam colaborar com a construção da política. O Comitê de Políticas Penais da Paraíba (CPPPB) é o órgão responsável por coordenar a elaboração e a execução do Plano Estadual. De...
Data de publicação: 01/07/2025 - 16h53 Tags: Sustentabilidade, metodologia restaurativa

Sustentabilidade com metodologia restaurativa terá foco em adolescentes do sistema socioeducativo

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- Com base na metodologia da ‘Trilha Renovar’, a coordenadora adjunta do Núcleo de Justiça Restaurativa (Nejure) do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Ivna Mozart, presidiu uma reunião para desenvolver iniciativas interdisciplinares que promovam, de forma integrada, a inclusão social e a conservação ambiental em ecossistemas estratégicos da Paraíba e de Pernambuco. A proposta do projeto é impactar, positivamente, pessoas em situação de vulnerabilidade social por meio de ações voltadas à formação cidadã, capacitação profissional e inovação social. Ao mesmo tempo, o projeto vai contribuir...
Data de publicação: 01/07/2025 - 14h04 Tags: Autorização Eletrônica de Viagem

Sistema eletrônico criado pelo Judiciário agiliza viagens no período de férias escolares

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- Com o início das férias escolares, os pedidos de autorização judicial para viagens crescem, significativamente, mas o avanço tecnológico tem facilitado a vida das pessoas interessadas nesse serviço. Férias é um período em que as famílias presenteiam os filhos, netos ou sobrinhos com viagens nacionais ou internacionais e quase sempre surge a dúvida com relação às autorizações para viagens de crianças e adolescentes. Desde o ano de 2021, os cartórios extrajudiciais notariais do Poder Judiciário estadual já utilizam o Sistema de Atos Notariais Eletrônicos, criado pelo Provimento nº 120/2021 da...
Data de publicação: 01/07/2025 - 12h13 Tags: Descontos indevidos, Aposentadoria

Associação é condenada a pagar indenização por descontos indevidos em aposentadoria

Desembargador José Ricardo Porto A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0804176-97.2024.8.15.0181 e condenou a Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional – AAPEN ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil, além da devolução em dobro dos valores descontados indevidamente de benefício previdenciário. A decisão reformou, em parte, a sentença proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira, que havia declarado a inexistência de vínculo entre o aposentado e a entidade e determinado a...
Data de publicação: 01/07/2025 - 09h30 Tags: juízes convocados

Juízes convocados mantêm andamento de processos ao substituírem desembargadores

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Juiz_Joao_Batista_Vasconcelos-2.jpg Juiz João Batista Vasconcelos Garantir a continuidade no andamento dos processos para manter o cidadão assistido pela Justiça estadual. É essa a missão dos(as) juízes(as) convocados(as) para substituir desembargador(a), no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Assim, magistrados(as) atuam provisoriamente, substituindo um(a) desembargador(a) quando este(a) estiver de férias, licenciado(a), afastado(a) ou em caso de a vaga não tenha sido ainda preenchida oficialmente. O juiz João Batista Vasconcelos está na lista dos juízes que foram convocados este ano. Nos...
Data de publicação: 30/06/2025 - 17h55 Tags: Comitê, TJPB, participação feminina

Comitê de Incentivo à Participação Feminina levará projetos para comarcas de todo o Estado

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Membros do Comitê se reuniram de forma virtual O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário da Paraíba vai levar projetos para as comarcas de todo o Estado. Para isso, uma série de eventos será realizada em cidades do interior. A proposta começará pelo município de Patos, em agosto. O objetivo é incentivar o protagonismo e a valorização das mulheres no Judiciário e conscientizá-las a conhecerem seus direitos. A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão é a presidente do Comitê e evidenciou, durante reunião realizada nesta segunda-...
Data de publicação: 30/06/2025 - 17h04 Tags: Presidente, TJPB, Fred Coutinho, assessores

Presidente Fred Coutinho recebe assessores de juízes de 1º Grau 

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Presidente Fred recebe assessores de juízes do 1º Grau A valorização do servidor do Poder Judiciário foi o tom da reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e uma comissão de assessores de juízes de 1º Grau. O encontro aconteceu na Sala Branca do TJPB, na manhã desta segunda-feira (30). Durante o encontro, os assessores reconheceram a política de valorização do 1º Grau implementada pelo Tribunal, ao tempo em que apresentaram ao presidente do TJPB solicitações em favor da categoria. O desembargador Fred Coutinho destacou que a valorização do...
Data de publicação: 30/06/2025 - 15h18

Juíza do TJPB participa de encontro nacional  para debater direitos da pessoa idosa

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Juíza Silmary durante o evento realizado em Brasília A coordenadora adjunta do Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça da Paraíba, juíza Silmary Alves de Queiroga Vita, participou do I Encontro Nacional de Comitês Estaduais de Atenção à Pessoa Idosa, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o evento, foram apresentadas boas práticas para efetivação dos direitos da pessoa idosa, sendo apresentados projetos realizados no âmbito do Poder Judiciário, Ministério Público e na advocacia. O evento teve por finalidade realizar a Política Judiciária sobre Pessoas...
Data de publicação: 30/06/2025 - 14h39 Comarca: João Pessoa Tags: Inscrição, STJ, juiz auxiliar

Inscrições para juiz auxiliar do STJ seguem abertas até o dia 6 de julho

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Superior Tribunal de Justiça Magistrados(as) com experiência de atuação no julgamento de questões de Direito Privado podem, até o próximo dia 6 de julho, se inscrever para auxílio temporário e excepcional aos Gabinetes da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O chamamento consta no Edital de Convocação STJ/GP n. 4 de 23 de junho de 2025. O chamamento público é destinado a juízas e juízes vitalícios de primeira instância, ainda que atuantes, de modo precário ou com lotação, nas turmas e câmaras dos tribunais ou nos colégios e turmas recursais dos juizados especiais, vinculados...
Data de publicação: 30/06/2025 - 10h25 Tags: Cursos, Justiça 4.0

Justiça 4.0 inscreve até esta terça-feira (1º) para novos cursos avançados de ciência de dados

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Magistradas, magistrados, servidoras e servidores têm até esta terça-feira (1º) para fazer pré-inscrição nos cursos avançados de ciência de dados oferecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do Programa Justiça 4.0 . A lista de pessoas selecionadas será divulgada no dia 7 de julho. Os cursos terão início em 4 de agosto. As pré-inscrições podem ser feitas pelo formulário disponível no link: https://formularios.cnj.jus.br/formulario-de-pre-inscricao-cursos-avancados-de-ciencia-de-dados/ . As capacitações são síncronas e destinadas exclusivamente a profissionais do Poder...
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