por Evandro da Nóbrega,<?xml:namespace prefix = o ns = "urn:schemas-microsoft-com:office:office" /?> coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Ministério Público do Estado assinaram nesta segunda-feira, 16 de junho, termo de cooperação administrativo-operacional para racionalizar, na Comarca de João Pessoa, a tramitação de inquéritos policiais e peças de informação em processos judiciais. Este termo de cooperação foi firmado no gabinete de despachos da Presidência do TJ-PB, assinando o documento, além do desembargador-presidente...

/*-->*/ por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Acolhendo pedido do Ministério Público da Paraíba, o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, integrante da 4ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado determinou, nesta quinta-feira, 12 de junho, o afastamento da prefeita de Sapé, Maria Luíza do Nascimento, pelo prazo de 90 dias. Ao mesmo tempo, o magistrado, determinou também que seja afastado de seu respectivo cargo o presidente da Comissão Permanente de Licitação, Jean Carlos Correia de Lima, que é igualmente Secretário municipal...

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Durante o exame de sua pauta administrativa, na sessão desta quarta-feira, 11 de junho, o Tribunal Pleno do TJ-PB aprovou, por unanimidade, a convocação, para terem assento, respectivamente nas 1ª. e 3ª. Câmara Cíveis, dos juízes de Direito Fábio Leandro de Alencar Cunha e Eduardo José de Carvalho Soares. O magistrado Fábio Leandro, da 16ª. Vara Cível da Comarca da Capital, irá substituir, no mês de setembro do corrente ano, o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, que entrará em gozo de férias. Também...

por Evandro da Nóbrega, coordenador de Comunicação Social do Judiciário paraibano Na presença do desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, que, juntamente com outras autoridades e magistrados, se encontrava no Palácio da Redenção, o governador do Estado, Cássio Cunha Lima, sancionou em caráter emergencial, no final da tarde desta segunda-feira, 9 de junho, a Lei nº. 8.563, que cria dez cargos de Técnico Judiciário (especialidade Taquigrafia, símbolo TJ-STJ-103) na estrutura administrativa do Poder Judiciário. Tais cargos foram criados, pela Assembléia Legislativa do Estado, a pedido da...