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Notícias

Data de publicação: 09/06/2025 - 11h41 Tags: Fórum Cível da Capital, Expediente presencial

TJPB restabelece expediente presencial no Fórum Cível da Capital

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O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Fred Coutinho, por meio do Ato da Presidência nº 98/2025, que determinou o restabelecimento do expediente presencial integral no Fórum Cível da Comarca da Capital, a partir desta segunda-feira (9). A medida foi oficializada após a conclusão dos serviços de inspeção, recuperação e adequação das instalações do prédio, afetadas por um incidente ocorrido no dia 15 de maio de 2025. Durante o período de intervenções, o atendimento foi mantido de forma remota, conforme os Atos da Presidência nºs 87, 92 e 94/2025. A retomada das atividades...
Data de publicação: 09/06/2025 - 10h40 Tags: Catingueira, Ex-prefeito, Improbidade administrativa

TJPB condena ex-prefeito de Catingueira e duas empresas por improbidade administrativa

A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença da 1ª Vara Mista da Comarca de Piancó e condenou o ex-prefeito de Catingueira, Albino Félix de Sousa Neto, e as empresas Construtora e Empreiteira Oliveira e Leite Ltda-ME e F. Líder Construções e Prestadora de Serviços Ltda-ME, por ato de improbidade administrativa. A decisão foi proferida no julgamento de Apelação Cível interposta pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), com relatoria do desembargador Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho. De acordo com os autos, o então prefeito autorizou o...
Data de publicação: 09/06/2025 - 09h55 Tags: Aplicativo, app, Balcão Virtual

Atendimento do Balcão Virtual fica ainda mais simples com o aplicativo ‘TJPB Cidadão’

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- O Balcão Virtual é uma ferramenta eletrônica que visa desburocratizar e tornar mais ágil o atendimento do Judiciário aos cidadãos. Por meio dele, qualquer pessoa pode ter acesso de forma direta e imediata ao setor de atendimento de qualquer unidade judiciária do estado, no caso do Tribunal de Justiça da Paraíba. E quando se pensava que a ferramenta não poderia se tornar mais fácil, surgiu o aplicativo ‘TJPB Cidadão’ e simplificou muito mais. Como funciona? Simples! Você já acessou seus processos ou audiências pelo aplicativo e mesmo assim continua com alguma dúvida? É hora de buscar...
Data de publicação: 09/06/2025 - 09h53 Tags: Copedem, Rondônia, ESMA

Diretores da Escola da Magistratura participam de encontro do Copedem em Porto Velho

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Diretores(as) e servidores(as) de escolas judiciais reunidos em RO O diretor da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, e a diretora adjunta, juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, participaram do LIX Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura (Copedem). As atividades reuniram em Porto Velho (RO), n os dias 5 e 6 deste mês , diretores(as) e servidores(as) de escolas judiciais de todo o Brasil. A servidora da Esma-PB, Bianca Nóbrega Meireles, também marcou presença. O diretor do Copedem,...
Data de publicação: 09/06/2025 - 08h33 Tags: Campanha ‘Não é Não

Importunação sexual: TJPB apoia Campanha ‘Não é Não, também no São João’

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TJPB apoia a campanha ‘Não é Não, também no São João’ O Tribunal de Justiça da Paraíba apoia e participa da Campanha ‘Não é Não, também no São João’. A iniciativa, do Governo da Paraíba, em parceria com a Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual (Reamcav), tem como objetivo sensibilizar a população sobre a gravidade da importunação sexual, crime previsto no Código Penal, com pena de um a cinco anos de prisão, inafiançável. A campanha será lançada na próxima terça-feira (10), às 9h, na Sala 01 do Espaço Cultural José Lins do Rego, no Bairro de Tambauzinho,...
Data de publicação: 06/06/2025 - 15h02 Tags: BRBJUS, capacitação, TJPB

Ciclo de capacitação BRBJus é encerrado com treinamento na Comarca de Guarabira

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A diretora Izabel Nóbrega durante explanação em Guarabira Quase 400 pessoas, entre magistrados(as) e servidores(as), participaram nesta semana do ciclo de capacitação sobre as funcionalidades do sistema BRBJus, realizado em cinco sedes de circunscrição. O treinamento foi encerrado, nesta sexta-feira (6), na Comarca de Guarabira, após ter passado por Cajazeiras, Sousa, Patos, João Pessoa e Campina Grande. A ação foi promovida pela Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a coordenação da diretora Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, com apoio das servidoras Maíra...
Data de publicação: 06/06/2025 - 13h42 Tags: Corregedor-geral Leandro dos Santos, representantes de cartórios

Corregedor-geral Leandro dos Santos recebe representantes dos cartórios da Paraíba

Corregedor-geral em reunião com representantes de cartórios O corregedor-geral de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, recebeu nesta sexta-feira (6) representantes de cartórios extrajudiciais do Estado. O encontro, na sede da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-PB), contou com a participação da juíza corregedora Renata da Câmara e teve como objetivo o fortalecimento do diálogo entre a Corregedoria e os delegatários dos serviços notariais e de registro, além da escuta de demandas e sugestões voltadas à melhoria da prestação dos serviços à população. Durante a reunião, foram...
Data de publicação: 06/06/2025 - 13h17 Tags: Juizado Especial, Evento, ESMA, joão batista

Mesas de debates marcam o último dia da Semana Nacional dos Juizados Especiais

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O evento foi aberto pelo desembargador João Batista Barbosa O último dia da programação da 2ª Semana Nacional dos Juizados Especiais foi realizado na manhã desta sexta-feira (6), no auditório da Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa, e contou com três mesas de debate. A iniciativa buscou promover reflexões sobre a atuação dos Juizados Especiais e os caminhos para seu fortalecimento e aprimoramento. O evento foi transmitido pela plataforma do Youtube . As discussões abordaram ‘Os Juizados Especiais Cíveis e os Desafios da Efetividade da Justiça no Século XXI’, ‘A...
Data de publicação: 06/06/2025 - 13h04 Comarca: Monteiro Tags: grupos reflexivos, Monteiro

Justiça reúne Rede de Proteção à Mulher para avaliar ‘Grupos Reflexivos em Monteiro’

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O evento reuniu magistrados e servidores em Monteiro Em pleno funcionamento na Comarca de Monteiro, o projeto de Grupos Reflexivos para Autores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher tem funcionado como programa de recuperação e reeducação, com atuação de equipe multidisciplinar, voltados à ressocialização familiar de homens que respondem judicialmente pela prática da violência de gênero. No aperfeiçoamento dos trabalhos, o juiz titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro, Nilson Dias de Assis Neto, reuniu instituições integrantes da Rede de Proteção à Mulher Vítima de...
Data de publicação: 06/06/2025 - 12h52 Tags: PSE, Lançamento, Plataforma, ESMA

PSE já poderá ser utilizada durante o Plantão Judiciário neste final de semana

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A plataforma foi apresentada durante evento na Esma Servidores(as) e magistrados(as) que estarão no plantão judiciário neste final de semana em todo o estado, poderão utilizar o sistema da Plataforma do Socioeducativo (PSE). Através do link https://manual-pse.pdpj.jus.br/associar-partes/ estará disponível o Manual da PSE. A ferramenta teve sua implantação concluída no Poder Judiciário da Paraíba nesta sexta-feira (6). A ação foi marcada por um evento na sede da Escola Superior da Magistratura (Esma), local em que aconteceram os treinamentos técnicos, voltados à transição para o novo mecanismo...
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