Nesta quinta-feira, 1º de maio (Dia do Trabalhador), feriado nacional, e na sexta-feira (2), ponto facultativo, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e 55 comarcas do Estado funcionarão em regime de plantão. A definição do expediente está prevista no Ato Conjunto nº 05/2024, assinado pelo TJPB, Ministério Público e Defensoria Pública. As atividades normais do Poder Judiciário estadual serão retomadas na segunda-feira (5), a partir das 7h. Para compensar o ponto facultativo do dia 2 de maio, o expediente foi antecipado para o dia 25 deste mês, em ambos os turnos. No 2º Grau de Jurisdição, o...

A difusão da cultura de paz e a promoção dos métodos adequados de solução de conflitos são os principais focos do IX Seminário de Mediação e Arbitragem (MED-ARB), que acontecerá no período de 19 a 23 de maio, em João Pessoa/PB, no Sesc Cabo Branco. As inscrições podem ser realizadas até o dia 19 de maio, por meio da plataforma Sympla. Clique AQUI . O evento é promovido pelo Instituto de Pesquisa e Extensão Perspectivas e Desafios de Humanização do Direito Civil-Constitucional (IDCC) e tem o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, participará...

Supervisor do GMF-PB, desembargador Carlos Beltrão Membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB participaram nesta segunda-feira (28) do Colégio Nacional de Supervisores dos GMFs (Conasup), realizado em Salvador (BA) no Tribunal de Justiça da Bahia. Estiveram presentes o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho (supervisor) e a juíza Aparecida Sarmento Gadelha (coordenadora da área penal do GMF-PB). O Conasup foi criado com o objetivo de implementar melhorias na execução penal e de medidas socioeducativas, bem como na fiscalização e...

109 novos agentes de proteção passam a atuar na Capital As crianças e adolescentes de João Pessoa ganharam um reforço na defesa dos seus direitos e deveres. Na manhã desta terça-feira (29), o juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital, Adhailton Lacet Correia Porto, fez a entrega das carteiras funcionais de mais 109 agentes de proteção do público infantojuvenil. Eles vão atuar na fiscalização, orientação e proteção do público infanto juvenil, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990). Segundo Adhailton Lacet, “quando os agentes de proteção...