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Notícias

Data de publicação: 03/09/2025 - 10h05 Comarca: João Pessoa Tags: 1º Tribunal do Júri, julgamentos

1º Tribunal do Júri inicia setembro com julgamentos de 18 crimes dolosos contra a vida

Fórum Criminal da Comarca da Capital
Fórum Criminal de João Pessoa O 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa deu início à sua pauta de julgamento definida para este mês de setembro. Os trabalhos começaram na segunda-feira (1º) e vão até o dia 30. Para o período, estão agendados 18 processos, sob a presidência do juiz Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior. Os julgamentos têm início às 9h, no quinto andar do Fórum Criminal da Capital, localizado na Avenida João Machado, Centro da Capital. As unidades dos tribunais do Júri têm a competência de apreciar e julgar crimes dolosos contra a vida, tentados ou consumados. Esses crimes...
Data de publicação: 03/09/2025 - 09h46 Tags: Webinário da Esma

Webinário da Esma aborda movimentação processual criminal e cível no 1º Grau

As inscrições para o webinário ‘Movimentação Processual Criminal e Cível para 1º Grau’, promovida pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), seguem abertas. O prazo para a Turma Criminal encerra nesta quarta-feira (3), enquanto a Turma Cível terá inscrições até 17 de setembro. Podem participar magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, por meio do formulário disponível em https://forms.gle/3yenrz84joY53QMw6 . Os(as) interessados(as) poderão optar por uma das turmas ou se inscrever em ambas. O webinário será transmitido pelo canal da Esma-PB no YouTube e...
Data de publicação: 02/09/2025 - 17h21 Tags: Data Center, HosDime, Visita

TJPB fortalece segurança digital por meio de contrato firmado com empresa de Data Center

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Equipe do TJPB durante visita ao data Center HostDime O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está ampliando seus investimentos em segurança digital e proteção de dados, com a contratação de um segundo data center, que abrigará parte de sua infraestrutura tecnológica. A parceria foi firmada com a empresa HostDime, especializada em soluções de armazenamento e segurança cibernética. Nesta terça-feira (2), o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, visitou as instalações da HostDime, conhecendo de perto a infraestrutura física e os recursos tecnológicos que passarão a integrar o sistema...
Data de publicação: 02/09/2025 - 16h53 Comarca: Malta, Patos, São Mamede

Patos: Infância e Juventude realiza inspeções para avaliação de serviços dos Creas

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Equipe da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos Visando o aperfeiçoamento do atendimento prestado no Sistema Socioeducativo em meio aberto, utilizado por adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, a equipe da 7ª Vara Mista da Comarca de Patos deu seguimento ao cronograma de inspeções realizadas nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas). O trabalho, sob a coordenação da titular da 7ª Vara Mista e diretora do Fórum da Comarca de Patos, juíza Joscileide Ferreira de Lira, envolveu os Centros das Comarcas de Patos, São Mamede e Malta. Na ocasião, foram avaliados...
Data de publicação: 02/09/2025 - 14h35 Tags: pje, Encontro Nacional, TJPB

XIV Encontro Nacional dos Usuários do sistema PJe acontece em outubro no TJPB

PJe Atualização de Versão
O Tribunal de Justiça da Paraíba sediará o XIV Encontro Nacional dos Usuários do PJe, após ser escolhido pelo Comitê Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para promover o evento. O encontro transcorrerá nos dias 23 e 24 de outubro do corrente ano, no Tribunal Pleno do TJPB. O evento reunirá magistrados, servidores, técnicos e representantes dos diversos tribunais do país, constituindo espaço relevante de diálogo e cooperação institucional. De acordo com o magistrado Max Nunes de França, juiz auxiliar da vice-presidência do TJPB, a realização do XIV Encontro Nacional dos Usuários do...
Data de publicação: 02/09/2025 - 14h30 Tags: Conciliação, Prêmio, CNJ

CNJ lança regulamento da Semana Nacional da Conciliação e do Prêmio Conciliar é Legal 2025

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a Portaria nº 206/2025, que regulamenta a XVI Edição do Prêmio Conciliar é Legal e a XX Semana Nacional da Conciliação. A iniciativa busca fortalecer a cultura do diálogo, valorizar práticas de resolução consensual de conflitos e ampliar a eficiência do Judiciário em todo o país. A campanha será realizada de 3 a 7 de novembro de 2025, com a participação dos Tribunais de Justiça Estaduais, do Trabalho e Federais. Desde sua criação, em 2006, a Semana Nacional da Conciliação mobiliza magistrados, servidores e jurisdicionados para identificar...
Data de publicação: 02/09/2025 - 14h26 Tags: Setembro Amarelo, Campanha, TJPB

TJPB realiza ação especial do Setembro Amarelo com roda de conversa sobre bem-estar

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O Tribunal de Justiça da Paraíba, a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp) e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJPB promovem, na próxima sexta-feira (5), uma atividade especial em alusão ao Setembro Amarelo, campanha de conscientização sobre a importância da saúde mental e da prevenção ao suicídio. A programação contará com uma roda de conversa intitulada “Gestão do Tempo: caminhos para o bem-estar”, que terá início às 9h, no Fórum de Mangabeira, em João Pessoa. A proposta é incentivar reflexões e práticas voltadas ao...
Data de publicação: 02/09/2025 - 12h43 Tags: Correição Virtual, Corregedoria

Prazo para assinatura da Correição Virtual Anual nas unidades judiciárias acaba nesta sexta-feira

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Correicao_Virtual_02_09_2025_1.jpeg Termina nesta sexta-feira (5) o prazo para que todas as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça da Paraíba analisem e assinem a Correição Virtual anual. O procedimento realizado pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) é obrigatório e previsto no Código de Normas Judiciais. A Correição Virtual avalia diversos indicadores da atividade jurisdicional, entre eles a quantidade de processos ativos e paralisados em cartório ou conclusos há mais de 100 dias, como ainda o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2024 e deste ano. A...
Data de publicação: 02/09/2025 - 12h11 Tags: Posse, Ministério Público, MPPB

Presidente do TJPB participa da solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça

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Fred Coutinho e o procurador-geral Leonardo Quintans O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, participou da solenidade de posse do promotor de Justiça Leonardo Quintans no cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2025-2027. A cerimônia de posse aconteceu na tarde/noite desta segunda-feira (1º), no Teatro Paulo Pontes, na Fundação Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa. O Ministério Público se renova a cada dois anos, por meio de um processo democrático, segundo destacou o presidente Fred Coutinho. “Hoje é a continuidade da história...
Data de publicação: 02/09/2025 - 10h05 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: Visita, novo comandante do 1º Grupamento de Engenharia

Presidente do TJPB recebe novo comandante do 1º Grupamento de Engenharia

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Visita do general Helton Fernandes de Andrade Na manhã desta terça-feira (2), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, recebeu a visita do general de Brigada Helton Fernandes de Andrade, novo comandante do 1º Grupamento de Engenharia. O encontro contou ainda com a presença do coronel Gilberto Moura, gerente de Segurança Institucional do TJPB, do coronel Evandro Rodrigues Schneider e do capitão José Aldemar Lopes Xavier. Durante a visita, o general Andrade ressaltou a importância do fortalecimento das relações institucionais entre a Justiça e o...
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