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Notícias

Data de publicação: 12/09/2025 - 09h53 Tags: curso, Inteligência Artificial

Magistrados participam do curso IA Generativa na gestão jurisdicional

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O curso transcorre na Escola Superior da Magistratura Magistrados e magistradas de diferentes comarcas do Estado, de entrâncias inicial e final, participam, nesta sexta-feira (12) até as 18h, do curso ‘Inteligência Artificial (IA) Generativa na Gestão de Unidades Jurisdicionais’, promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB), em João Pessoa. A formação é conduzida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Alexandre Freire Pimentel. Com o avanço da Inteligência Artificial em diferentes áreas da sociedade, o Judiciário também precisa acompanhar essa...
Data de publicação: 12/09/2025 - 09h11 Tags: permuta, Magistrados, Pleno

TJPB aprova primeira permuta de magistrados entre tribunais estaduais

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Juiz Diogo Furatdo (TJAL) e Juiza Juliana Accioly (TJPB) O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, em decisão inédita, a permuta de magistrados entre cortes estaduais distintas. O caso envolve o juiz Diogo de Mendonça Furtado, titular da 2ª Vara da Comarca de Porto Calvo/AL, vinculado ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), e a juíza Juliana Accioly Uchôa, titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha/PB. A decisão foi amparada pela Resolução nº 27/2025/TJPB, que regulamenta a permuta entre tribunais, em consonância com a Resolução nº 603/2024 do Conselho Nacional de Justiça...
Data de publicação: 12/09/2025 - 08h43 Comarca: Patos, Santa Luzia Tags: Projeto Elas por Elas, Sertão, liderança feminina

Projeto Elas por Elas, do TJPB, será lançado no Sertão para fortalecer a liderança feminina

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Projeto será lançado em Patos e Santa Luzia Fortalecer a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão do Judiciário brasileiro, garantindo maior igualdade de gênero na ocupação de cargos de direção, chefia e representação institucional. Com este objetivo, o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), lança, na segunda-feira (15), o projeto ‘Elas por Elas’. O lançamento será nos fóruns de Patos - às 9h - e Santa Luzia - às 15h30 -, Sertão do estado, e contará com as presenças do presidente do TJPB, Fred Coutinho, e da...
Data de publicação: 12/09/2025 - 08h00 Comarca: Santa Rita Tags: TJPB suspende expediente, Fórum de Santa Rita

TJPB suspende expediente presencial no Fórum de Santa Rita

TJPB suspende expediente em Fórum O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou, por meio do Ato da Presidência nº 126/2025, publicado no Diário da Justiça eletrônico desta sexta-feira (12), a suspensão dos trabalhos presenciais no Fórum Juiz João Navarro Filho, da Comarca de Santa Rita, entre os dias 11 e 14 de setembro de 2025. A medida foi tomada em razão da instalação de cabeamento estruturado nos fóruns do Estado, etapa preparatória para a implementação de rede Wi-Fi. De acordo com o documento, a paralisação é necessária porque os serviços técnicos exigem a utilização de...
Data de publicação: 11/09/2025 - 21h45 Tags: livro, Lançamento, Everaldo Nóbrega

Desembargador Fred Coutinho prestigia lançamento do livro ‘O Tribunal de Nuremberg’

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Fred prestigia lançamento do livro de Everaldo Nóbrega Em noite de autógrafos, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, esteve presente ao lançamento do livro ‘O Tribunal de Nuremberg – Oito Décadas Depois’, de autoria de Everaldo Dantas Nóbrega. O evento aconteceu na noite desta quinta-feira (11), no Brind Delicatessen, na no bairro de Tambaú, em João Pessoa. “A história revisitada e revelada a partir de uma acurada pesquisa, feita por mãos de um verdadeiro garimpeiro das letras. É o que podemos destacar nesta mais nova obra literária de Everaldo Nóbrega...
Data de publicação: 11/09/2025 - 17h46 Tags: Antes que Aconteça, Programa, Ministério Público

Fred Coutinho participa da solenidade de adesão do MPPB ao programa Antes que Aconteça

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Ass_protocolo_Antes-que_Aconteca_MP_11_09_2025_17.JPG O presidente Fred Coutinho na mesa de honra do evento O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba , desembargador Fred Coutinho, participou da solenidade de adesão do Ministério Público da Paraíba (MPPB) ao programa ‘Antes que Aconteça'. O evento foi realizado no auditório do MPPB, nesta quinta-feira (11), ocasião em que o procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, e a senadora Daniella Ribeiro (idealizadora do programa), assinaram o protocolo de intenções no enfrentamento à violência contra a mulher. “O Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 11/09/2025 - 17h09 Comarca: João Pessoa Tags: Vice-Presidência, recursos especiais

TJPB admite três recursos especiais como representativos de controvérsia

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Vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa A Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), com o apoio da Diretoria Jurídica, admitiu três recursos especiais como representativos de controvérsia. A decisão é relevante por se tratar do primeiro passo para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) possa avaliar a possibilidade de afetar os casos ao rito dos recursos repetitivos. Na prática, caso os recursos sejam aceitos pelo STJ, o tribunal superior poderá fixar uma tese vinculante, obrigatória para todos os tribunais do país, acerca da matéria em discussão. Os...
Data de publicação: 11/09/2025 - 16h34 Comarca: João Pessoa Tags: Setembro Amarelo, Gevid e Aemp promovem palestra

Setembro Amarelo: Gevid e Aemp promovem palestra sobre saúde mental e prevenção ao suicídio

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Gevid e Aemp promovem palestra sobre saúde mental O ‘Setembro Amarelo’ é um movimento fundamental para a conscientização sobre a prevenção do suicídio e um alerta de como prevenir que esse ato extremo aconteça no ambiente de trabalho ou no convívio familiar. Ao jogar luz no tema, cercado de tabus e preconceitos, o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Qualidade de Vida (Gevid), e a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), promoveram uma palestra abordando os cuidados com a saúde mental. A iniciativa aconteceu na manhã desta quinta-feira (11...
Data de publicação: 11/09/2025 - 14h54 Tags: TJPB, Dia da Árvore

TJPB celebra Dia da Árvore com plantio de mudas nativas em fóruns

No próximo dia 19 de setembro, todos os fóruns do Poder Judiciário estadual estarão mobilizados para a ação ‘Raízes da Justiça’, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA). A iniciativa marca as comemorações pelo Dia da Árvore, celebrado oficialmente em 21 de setembro, com o objetivo de chamar a atenção para a importância do reflorestamento e da preservação ambiental. Na ocasião, cada fórum deverá realizar o plantio simbólico de uma muda nativa, como gesto de conscientização sobre o desmatamento e a necessidade urgente de ações...
Data de publicação: 11/09/2025 - 13h46 Tags: Plataforma Socioeducativa, guias de execuções de medidas socioeducativas. 

Plataforma Socioeducativa vai analisar mais de 1.200 guias em tramitação nas comarcas do Estado

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Equipe realiza trabalho de atualização das guias O Grupo de Trabalho de implantação da Plataforma Socioeducativa, do Tribunal de Justiça da Paraíba (GT-PSE/TJPB), está exercendo suas atividades desde o mês de junho, quando houve a implantação e capacitação de servidores e juízes, que atuam em cartórios com competência em Infância e Juventude. A atuação se dá no atendimento de chamados referente a correta emissão e tramitação das guias de execuções de medidas socioeducativas. O Grupo também realizou, nos meses de julho e agosto, a atualização das guias referentes ao meio fechado, que...
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