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Notícias

Data de publicação: 27/11/2025 - 14h17 Tags: Eficiência em Ação, Projeto, CNJ de Qualidade

TJPB cria grupo voltado à eficiência, resultado e excelência no Poder Judiciário estadual

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) convocou magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual para compor o Projeto ‘Eficiência em Ação – Unidos Por Resultados: TJPB no Padrão de Excelência’, destinado à preparação institucional para o Prêmio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de Qualidade 2026. Os integrantes do Projeto participaram de um encontro de trabalho na última terça-feira (25), na Sala de Reuniões do Fórum Cível da Comarca de João Pessoa. O Ato nº 149/2025, que designou a equipe, foi publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta segunda-...
Data de publicação: 27/11/2025 - 14h16 Tags: Coordenadoria da Mulher, Virando a Página, Penitenciária, Sílvio Porto

‘Virando a Página’ usa leitura para promover reflexão e ressocialização de reeducandos

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Projeto Virando a Página é considerado inovador Abrir um livro e encontrar um mundo novo, onde não há fronteiras, e a liberdade de pensar se transforma em oportunidade de ter uma tomada de consciência e de mudança de vida. Essa viagem pela literatura que transforma a vida começou nesta quinta-feira (27) para reeducandos da Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa. É que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), deu início ao projeto ‘Virando a Página’. A essência do projeto é usar a leitura de livros...
Data de publicação: 27/11/2025 - 14h15 Tags: encontro nacional de vice-presidentes

Encontro nacional reúne vice-presidentes de Tribunais de Justiça em Brasília

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Vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa O Tribunal de Justiça da Paraíba está presente no 5º Encontro Nacional de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que ocorre nos dias 27 e 28 de novembro, no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), em Brasília. O evento conta com a participação do vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa, acompanhado do juiz auxiliar da vice-presidência, Max Nunes de França. O encontro, promovido pelo Colégio Permanente de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (CPVIP), constitui...
Data de publicação: 27/11/2025 - 14h14 Tags: CNIUPS

Cniups: Monitoramento que humaniza e transforma medidas socioeducativas

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Cniups é a sigla para Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos, um sistema de registros desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para padronizar as inspeções judiciais em estabelecimentos socioeducativos de meio fechado e programas de meio aberto. Mas, para além de um conjunto de palavras, Cniups representa um olhar atento, cuidadoso e responsável da Justiça para a realidade de milhares de adolescentes que vivem o desafio de reconstruir seus caminhos dentro das medidas socioeducativas. Juíza Antonieta Maroja “O objetivo do sistema socioeducativo é...
Data de publicação: 27/11/2025 - 12h48 Tags: reuinão interpoderes

Comissão Interpoderes avança nas discussões sobre orçamento equilibrado para crescimento do Estado

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Leonardo Paiva e Isabel Izidoro representaram o TJPB A importância da cooperação entre os poderes – Judiciário, Executivo e Legislativo - para a construção de um orçamento que assegure o compartilhamento equilibrado do crescimento do Estado foi a principal pauta de uma reunião entre os integrantes da Comissão Interpoderes do Estado. O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta quinta-feira (27). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, foi representado pelo juiz auxiliar da Presidência, Leonardo Paiva. A diretora de Economia e Finanças do TJPB, Izabel...
Data de publicação: 27/11/2025 - 11h19 Tags: Reintegração social, Ressocialização, Presídio

Esperança em traços e cores: o Judiciário e a reintegração social na Paraíba

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José Francisco dos Montes pinta enquanto espera a liberdade As mãos firmes que colorem o tecido esticado sobre um chassi de madeira são comandadas por uma mente que, por hora, alimenta no coração um único desejo: voltar a ser livre e ter a oportunidade de recomeçar, conviver novamente no meio social assegurando a todos que cruzarem seu caminho de que está pronto para viver, na prática, a ressocialização. A pintura em tela é a esperança do reeducando José Francisco dos Montes. Ele aposta na arte para viver com dignidade quando não estiver mais privado de liberdade. O que deve acontecer daqui a...
Data de publicação: 27/11/2025 - 11h09 Tags: Feminicídio

Feminicídio: julgamento de réu denunciado por matar ex-esposa ocorrerá em fevereiro

A pedido da defesa, o julgamento do réu Fabiano Gomes do Nascimento, agendado para esta quinta-feira (27), foi adiado para 11 de fevereiro de 2026. O motivo do adiamento, acatado pelo Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, se deve ao tratamento de saúde de um dos integrantes da família do advogado de defesa, que está em estado terminal. De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público, no dia 8 de janeiro de 2024, às 8h30, nas proximidades do Hospital Napoleão Laureano, no Bairro de Jaguaribe, na Capital, Fabiano Gomes do Nascimento assassinou sua ex-...
Data de publicação: 26/11/2025 - 17h38 Tags: Sessão, TJPB, Campina Grande

Tribunal de Justiça reúne Pleno e Órgão Especial em Campina Grande

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Tribunal de Justiça realiza sessão em Campina Grande A atual composição do Tribunal de Justiça da Paraíba, com 26 desembargadores (as), realizou pela primeira vez uma sessão fora de sua sede, em João Pessoa. Nesta quarta-feira (26), na cidade de Campina Grande, a Corte de Justiça se reuniu no auditório da Federação das Indústrias da Paraíba (FIEPB), para as sessões do Pleno e do Órgão Especial. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. A FIEPB deu as boas-vindas ao Judiciário por meio de vídeo gravado pelo seu presidente, Cassiano Pereira, que não...
Data de publicação: 26/11/2025 - 17h05 Comarca: Tribunal de Justiça Tags: Iluminação Natalina, Palácio da Justiça

Palácio da Justiça ganha iluminação inédita, com cortina de luzes, para celebrar o Natal 2025

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Palácio da Justiça ganha iluminação inédita para o Natal 2025 Luzes e cores com motivos natalinos passaram a emoldurar o Palácio da Justiça na noite desta terça-feira (25), inaugurando assim a ornamentação do Natal 2025 do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir de uma cortina de luz composta por um conjunto de lâmpadas, distribuídas em uma malha de fios, cobrindo toda a fachada frontal do histórico prédio sede do Poder Judiciário paraibano. A iluminação, inédita pela grandeza e beleza, foi acionada às 18h pelo desembargador Fred Coutinho, presidente do TJPB. “Momento histórico! Um prédio...
Data de publicação: 26/11/2025 - 16h24 Tags: mediação, concurso, polícia cível, Vara da Fazenda

Justiça media acordo e garante convocação da 4ª Turma do Concurso da Polícia Civil da PB

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A medicação aconteceu na Vara da Fazenda Pública da Capital A 4ª Turma de aprovados no Concurso da Polícia Civil da Paraíba será convocada para participação no Curso de Formação. A convocação terá início já a partir de dezembro deste ano e a capacitação acontecerá em março/2026. Esta medida foi fruto de acordo firmado em audiência conciliatória, realizada nesta quarta-feira (26), na sede da Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Os trabalhos foram mediados pelo titular da unidade judiciária, juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior. Segundo pontuou, o processo de conciliação,...
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