A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (15), negou, à unanimidade, provimento ao apelo de Manoel Augusto da Silva. Ele foi condenado por Homicídio Culposo (não tem intenção de matar), de Maria da Guia dos Santos Ribeiro. O réu parou seu veículo sobre os trilhos da linha férrea, ocasionando um acidente com um trem, a vítima estava no banco do passageiro. O relator do processo de nº 0001287-61.2013.815.2002, oriundo da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, é o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. Consta...

Desembargador Márcio Murilo é o relator do processo A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em Sessão Ordinária realizada na tarde desta terça-feira (1), negou provimento ao recurso de apelação de João Félix da Siva, pela prática do crime de homicídio qualificado consumado, mantendo, desta forma, a sentença do Primeiro Grau. O relator do processo de n° 0000097-59.1998.815.1171 é o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. João Félix entrou com o recurso contra sentença proferida pelo juízo da Vara Única da comarca de Paulista que, acatando decisão do Conselho de...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (27), desproveu o Recurso de Apelação de Bruno Daniel Mendes e Carlos Henrique Cunha da Silva, acusados da prática dos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico. Bem como, deu provimento parcial aos apelos do Ministério Público Estadual, para retirar o benefício da redução da pena com relação a Bruno Daniel, por ser reincidente. O relator do processo de nº 0009298-79.2013.815.2002 foi o desembargador João Benedito da Silva e a decisão se deu à...

Desembargador Márcio Murilo é o relator do processo A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta quinta-feira (24), à unanimidade, negou provimento ao recurso de adolescente acusado de praticar ato infracional equiparado ao crime de homicídio qualificado. O relator do processo de nº 0015000-62.2013.815.0011 foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. O recurso foi interposto com vistas a anular a sentença proferida pelo juiz de direito da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, que aplicou ao apelante medida socioeducativa...

Tribunal de Justiça da Paraíba Na manhã desta quinta-feira (26), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem em um pedido de Habeas Corpus, oriundo da 3ª Vara Regional de Mangabeira, Capital, em favor de Paulo Ricardo Barboza de Souza, acusado da prática de extorsão e associação criminosa. O Colegiado acompanhou integralmente o voto do relator, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. De acordo com as informações processuais, Paulo Ricardo Barboza de Souza teve sua prisão temporária decretada em novembro do ano passado por ter participação efetiva em uma...

Em sessão realizada na tarde desta quinta-feira(20), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao apelo de Alan Lima dos Santos, para absolvê-lo do crime previsto no art.241-A, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que pune quem divulga ou transmite vídeos. No entanto, a Câmara manteve a condenação do apelante pelo crime de filmagem de adolescente em cena de sexo. O relator do processo de nº 002181092.2009.815.0011 foi o desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior. O acusado de ter praticado dois crimes previsto no ECA entrou com a Apelação Criminal...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta terça-feira (21), negou Habeas Corpus em favor de Nelsivan Marques de Carvalho. O acusado está preso, preventivamente, pela suposta prática de um homicídio duplamente qualificado na forma tentada e por dois homicídios duplamente qualificado consumados, todos em concurso de pessoas. O relator do processo de nº 2011062-24.2014.815.0000 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Segundo consta nos autos, Nelsivan está sendo acusado de, juntamente com mais cinco comparsas, terem provocado a morte de...