Sessão foi presidida pelo desembargador João Batista Barbosa Em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (12), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba removeu quatro magistradas, pelos critérios de merecimento e de antiguidade. Os trabalhos foram coordenados pelo vice-presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Batista Barbosa, que está no exercício da Presidência do TJPB, devido a compromissos profissionais do presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho. Pelo critério de antiguidade, o Tribunal removeu a juíza Silmary Alves de Queiroga Vita...

Órgão Especial realizou sessão nesta quarta-feira O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, nesta quarta-feira (26), o anteprojeto de lei que estabelece o percentual de reajuste para os servidores do Poder Judiciário estadual. A proposta agora será encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado para análise e votação. De acordo com o texto aprovado, os cargos de provimento efetivo, em comissão e as funções de confiança do Judiciário estadual terão um reajuste de 8%, concedido em duas etapas: 4% retroativos a 1º de março de 2025 e mais 4%, de forma não cumulativa, a...

Presidente do TJPB, des. Fred Coutinho, conduziu a sessão Em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (12), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu os novos integrantes das Comissões Permanentes do Poder Judiciário estadual. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. A definição dos nomes está de acordo com o artigo 119 do Regimento Interno do Tribunal, alterado pela Resolução nº 08/2025, publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe), no dia 5 de fevereiro deste ano. Para a Comissão de Organização e Divisão Judiciárias...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realiza, nesta quarta-feira (12), a partir das 14h30, sua primeira sessão ordinária administrativa do ano. Os 15 desembargadores membros apreciarão 14 processos das pautas ordinária e suplementar, com destaque para editais de vacância dentro dos critérios de antiguidade e merecimento, e a escolha das Comissões Permanentes do TJPB. A sessão será conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, e transmitida ao vivo pelo canal oficial do TJPB no YouTube. Os Editais de Vacância nºs 01, 03, 05 e 08/2025, referentes ao...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, recentemente instalado, realizou sua primeira sessão administrativa nesta quarta-feira (5). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, que disse se tratar de uma sessão histórica. O Órgão Especial foi criado pela Lei Complementar nº 198, de 29 de julho de 2024. Ele é composto por 15 desembargadores, a saber: Fred Coutinho (presidente), João Batista Barbosa (vice-presidente), Leandro dos Santos (corregedor-geral de Justiça), Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Márcio Murilo...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, empossou os membros do Órgão Especial e da Seção Especializada Cível. A posse ocorreu na tarde desta segunda-feira (03), no Intermares Hall, em Cabedelo, durante a solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Poder Judiciário estadual para o biênio 2025/2026. No Órgão Especial foram empossados os desembargadores João Batista Barbosa, Leandro dos Santos, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Márcio Murilo da Cunha Ramos, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Marcos Cavalcanti...

Palácio da Justiça da Paraíba Por meio das Resoluções nºs 02 e 03/2024, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) instalou, ad referendum do Tribunal Pleno, a Seção Especializada Cível e o Órgão Especial, respectivamente. Os atos foram assinados pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, e publicados na edição desta quarta-feira (29) do Diário da Justiça eletrônico (DJe). A partir de 03 de fevereiro, a Seção Especializada Cível entrará em funcionamento, composta por oito membros. Os(as) desembargadores(as) que não integrarem essa seção, mas possuírem em...

Sessão do Tribunal Pleno nesta quarta-feira O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nesta quarta-feira (9), a eleição de seis desembargadores para compor o Órgão Especial durante o biênio 2025/2026. Os eleitos foram José Ricardo Porto, Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Ricardo Vital de Almeida, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Carlos Martins Beltrão Filho e João Benedito da Silva. A criação do Órgão Especial foi possível após a publicação da Lei Complementar Estadual nº 193, de 15 de maio de 2024, que ampliou o número de desembargadores de 19 para 26, e da Lei Complementar...