A Vara de Penas Alternativas da Comarca (VEPA) da Capital, que tem como titular o juiz José Geraldo Pontes, também aderiu ao trabalho remoto emergencial, seguindo as orientações da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, quanto à manutenção da produtividade, visando a prestação jurisdicional nesta fase de isolamento social. No período de 16/03/2020 a 03/04/2020, o Cartório movimentou 613 processos, dos quais 241 foram juntadas de petições/documentos; despachados e sentenciados somaram 196; 42 ações foram encaminhadas ao Ministério Público estadual; cadastrados e distribuídos 78;...

Um total de 51.255 atos processuais foi realizado pelo Poder Judiciário estadual paraibano no período de 18 de março até esse domingo (29) – contexto em que as atividades estão ocorrendo de forma remota, devido às medidas adotadas pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba para contenção da pandemia do coronavírus - Covid-19 (Ato Conjunto n° 03/2020/TJPB/MPPB/DPE-PB/OAB-PB, publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 19 de março). Até a última terça-feira (24), haviam sido computados mais de 28 mil atos. De acordo com a Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, nos últimos 11...

Situada no Sertão paraibano, a Comarca de Patos tem uma atividade judiciária intensa, com o funcionamento de dois Juizados Especiais e sete Varas Mistas. Neste ano, as unidades judiciárias contabilizaram significativos índices de produtividade, alcançando um total de 9.521 sentenças prolatadas. A prestação jurisdicional atende não só a comunidade local, mas, também, os Municípios de Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Malta, Passagem, Quixaba, Salgadinho, Santa Teresinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim e São Mamede. O 1º Juizado Especial Misto, com atuação nas áreas Cível e...

Os membros da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciaram, nos 10 primeiros meses deste ano, 5.725 processos, em 30 sessões ordinárias e duas extraordinárias. Isto representa quase 180 ações julgadas por sessão. Os números foram divulgados, na manhã desta terça-feira (5), pelo supervisor do Órgão Fracionário, Marcos Aurélio Coutinho. Do total de recursos analisados, 3.869 foram feitos do PJe e outros 1.856 foram processos físicos. Ainda conforme os dados, foram apreciados Apelações Cíveis, Remessas Necessárias, Recursos Adesivos, Embargos de Declaração, Agravos de...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, anunciou, durante a sessão do Pleno desta quarta-feira (27), que fará a publicação e divulgação dos índices de produtividade dos gabinetes dos desembargadores e das unidades judiciais do 1º Grau, em cumprimento aos artigos 37 e 39 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). A iniciativa obteve o apoio de todos os membros do Colegiado presentes na sessão plenária. “Esta divulgação institucional da produtividade dos magistrados visa dar a transparência constitucional devida e cumprir os ditames da...

A Vara Única da Comarca de Mari, cidade que fica a 83 Km da Capital, e tem como titular a juíza Lessandra Nara Torres Silva, iniciou 2019 ultrapassando a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 83%. A Meta determina a identificação e julgamento até 31 de dezembro de 2019, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31 de dezembro de 2015 no 1º Grau. Nos primeiros meses deste ano, a comarca possuía um acervo com 1.159 ações e foram apreciadas 965, equivalendo ao percentual de 83%. No ano passado, a unidade judiciária também ultrapassou Meta 2. Em 2018, o acervo inicial da Vara era...

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba proferiu 11.310 acórdãos durante o biênio 2017/2018, sendo 8.435 processos apreciados nas sessões ordinárias e extraordinárias e 2.875, em decisões monocráticas terminativas. Os números foram divulgados, na manhã desta terça-feira (12), pelo presidente do Órgão Fracionário, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Conforme relatório, no primeiro ano do biênio, a unidade cível julgou 3.646 recursos, em 44 sessões ordinárias e duas extraordinárias. No ano de 2018, a Câmara teve um aumento na sua produtividade em mais de 30%, em...

A produtividade da magistratura paraibana do 1º grau de jurisdição no ano de 2018 foi assunto retratado no Portal de Notícias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (11). Os números levantados pelo setor de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba e obtidos pelo Módulo de Produtividade do CNJ demonstram que, no período, foram prolatadas 199.093 sentenças, correspondente a 626 por juiz. Os dados foram abordados em matéria produzida pela Assessoria de Comunicação do TJPB. Ainda conforme as estatísticas verificadas, o número inclui, também, as decisões dos...

Segundo levantamento feito pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal de Justiça da Paraíba, vinculada à Diretoria de Gestão Estratégica, revela que magistrados de 1º Grau prolataram 199.093 sentenças em 2018. O número, que inclui, também, as decisões dos Juizados Especiais e Turmas Recursais, corresponde a uma média de 626 sentenças por juiz em um ano. A média por unidade judicial foi de 800. Atualmente, existem, no 1º Grau, 277 magistrados. Vale ressaltar que estes dados foram obtidos através do Módulo de Produtividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que ainda estão em...

Sessão da Câmara Criminal do TJPB A assessoria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou o relatório de processos julgados no mês de abril. Durante o período, os gabinetes dos desembargadores julgaram 443 ações, em oito sessões ordinárias - aproximadamente 55 feitos por sessão. O órgão fracionário especializado do TJPB sempre se reúne nas manhãs das terças e quintas-feiras, a partir das 9h, no primeiro andar do Anexo Administrativo. Os desembargadores e juízes convocados apreciaram 281 Apelações e 111 Habeas Corpus, 21 Recursos Criminais em Sentido Estrito, nove...