Mesmo com as dificuldades imposta pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no exercício das atividades, a partir do mês de março, a Justiça não parou. No ano passado, o 7º Juizado Especial Cível (JEC) da Comarca da Capital aumentou em 133% o número de decisões prolatadas pela juíza Gabriella de Britto Lyra Leitão em relação a 2019, chegando ao total de 2.265 decisões. Ainda em 2020, a magistrada Gabriella Lyra prolatou 2.679 sentenças, sendo 676 sem mérito, 1.573 com mérito e 430 homologatórias. Despachou 4.338 processos, superando em 13% o número de feitos despachados no ano anterior. As...

Mesmo em meio as limitações e dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, a 1ª Vara Mista da Comarca de Monteiro manteve, em dia e com qualidade, a prestação jurisdicional durante o ano de 2020. A unidade judiciária tem como titular o juiz Nilson Dias de Assis Neto, que, durante o ano passado, concluiu mais processos do que os que foram recebidos. Ao todo foram 861 feitos distribuídos e arquivados 986. Além disso, foram emitidas 844 decisões e prolatadas 501 sentenças. Bem como, a Comarca segue adotando as medidas do Protocolo de Biossegurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, em prol...

A última atualização do Painel de Produtividade Semanal – Covid-19, do Conselho Nacional de Justiça, revela que, ao chegar à 42ª semana de trabalhos remotos (28/12/2020 à 03/01/2021), o Poder Judiciário estadual paraibano já acumula, ao longo deste período, um total de 243.381 sentenças e acórdãos, o que colocou o TJPB no 3º lugar entre os TJs de pequeno porte do país. Houve, também, 830.891 despachos (1º lugar), 231.787 decisões (5º lugar) e 4.317.847 atos cumpridos por servidores (9º lugar). Os resultados demonstrados pelo CNJ consideram os trabalhos remotos realizados por todos os...

Com 1.395 processos arquivados entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2020, o Acervo B da 2ª Vara Regional Cível do Fórum de Mangabeira, que tem como titular a juíza Ascione Alencar, superou em 79,5% o quantitativo de feitos distribuídos no mesmo período (777) na unidade judiciária. Além disso, foram emitidas 2.578 decisões, proferidas 1.605 sentenças e efetuados 1.922 despachos. Juíza Ascione Alecar Para a magistrada, o êxito do trabalho promovido no Acervo B se deve ao método utilizado para o enfrentamento das demandas existentes, ou seja, acelerar o julgamento de processos antigos e...

Mesmo em pleno recesso forense, período de 20/12/2020 a 06/01/2021, a Justiça paraibana não parou, atuando no plantão judiciário e por meio virtual. Os prazos na área cível seguem suspensos até o dia 20 de janeiro, mas a produtividade do Poder Judiciário estadual permanece em ativa com o teletrabalho. Levantamento feito pela Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba registra que, em 299 dias, referentes ao início da crise sanitária, em março/2020, até o dia 10 de janeiro de 2021, os magistrados executaram 1.337.510 atos judiciais, sendo 830.355 despachos, 245.710 sentenças,...

A 8ª Vara Cível da Comarca da Capital, que tem como titular a juíza Renata da Câmara Pires Belmont, registrou, em 2020, um total de 1.781 processos baixados, superando em 192,4% o número de processos distribuídos ao longo do ano (609). Isso significa que foram arquivados quase três vezes a quantidade de novos processos recebidos pela unidade judiciária. Além disso, levantamento feito pela magistrada revelou que foram prolatadas 1.711 sentenças em 2020, sendo 1.241 (ou 72,5% do total) de mérito, nas quais o conflito foi efetivamente solucionado. Conforme informou a juíza Renata Belmont, de 1º...

A Comarca de Catolé do Rocha encerra as atividades de 2020 com o alcance de números significativos, em termos de produtividade. As três Varas Mistas prolataram um total de 4.543 sentenças e arquivaram 4.541 feitos, 53% a mais do que os que foram distribuídos (2.961), ao longo do ano. A produção específica por unidade judiciária aponta que a 1ª Vara sentenciou 1.361 feitos, recebeu 784 processos e arquivou 1.233. Já a 2ª Vara proferiu 1.670 sentenças, recebeu 1.038 ações e baixou 1.865 processos. Por sua vez, na 3ª Vara deram entrada 1.139 ações, mas foram prolatadas 1.512 sentenças e...

Zelar pela imagem do Poder Judiciário estadual; manter os jurisdicionados e a população bem informados sobre as ações, projetos e decisões do Tribunal de Justiça da Paraíba; assegurar o acesso às informações para a imprensa externa com transparência e imparcialidade; aproximar a Justiça do cidadão e combater a desinformação. Essa é a missão da Gerência de Comunicação Institucional (Gecom). No ano de 2019 até o dia 17 de dezembro de 2020, a equipe produziu 6.244 reportagens sobre o Judiciário paraibano, publicadas no Portal de Notícias do TJPB ( www.tjpb.jus.br ) e replicadas em outros...

O trabalho realizado pelo Poder Judiciário paraibano durante a pandemia do coronavírus (Covid-19), mesmo sendo um ano atípico, não parou. Prova disso foi o aumento do quantitativo de processos julgados nas Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba em 2020, que foi de 43% em comparação ao ano anterior. Enquanto em 2019 foram julgados 25.365 recursos, em 2020, considerando o período de 1º de janeiro a 14 de dezembro, foram apreciados 36.452 processos no 2º Grau. De acordo com dados obtidos pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, através do sistema PJe, considerando todos os...

Com todas as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para este ano cumpridas, a 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande conseguiu, no período de 1º de janeiro a 17 de dezembro, realizar 7.470 atos judiciais e arquivar 1.003 processos. Os dados foram repassados, nesta quinta-feira (17), pela juíza titular da unidade judiciária, Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega. As estatísticas também mostram que, nos mesmos meses avaliados, foram distribuídas 468 ações e a Vara ainda recebeu 52 feitos por redistribuição. No período avaliado, foram 2.334 sentenças, 4.283...