O grupo de trabalho, que cumpre a Meta 06/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba, alcançou, em outubro, 87 unidades com a meta cumprida, equivalendo ao crescimento de 61,11%. Das comarcas do Estado, restam, apenas, 41 unidades com a Meta a ser cumprida, registrando uma redução de 56,38%. Atualmente, o percentual geral de cumprimento é de 77%. A equipe iniciou o ano de 2020 com um total de 128 unidades judiciárias com ações coletivas a serem julgadas, alcançando, até o momento, o percentual de 128,33% de cumprimento. Os...

Na semana de 26 de outubro a 1º de novembro deste ano, de acordo com dados fornecidos pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, o Poder Judiciário estadual registrou 37.381 atos executados pelos magistrados. No acumulado do período desde o início da adoção do trabalho remoto pela instituição, que já totalizam 229 dias, foram contabilizados, 1.047.877 atos judiciais. Os dados reforçam o crescimento da produtividade do Judiciário paraibano, considerando o atual momento de pandemia do coronavírus (Covid-19). No tocante ao número de audiências realizadas pelos magistrados do Poder...

Em apenas quatro meses, a Comarca de Conceição, localizada no Alto Sertão paraibano e que tem à frente o juiz Francisco Thiago da Silva Rabelo, registrou 1.005 sentenças proferidas, 1.489 despachos produzidos e 555 decisões emitidas. Os números, que refletem o período de 2 de julho deste ano, quando o magistrado assumiu a titularidade na unidade judiciária, até esta terça-feira (3), consideram tanto o sistema PJe quanto Siscom e SEEU. De acordo com o juiz Thiago Rabelo, uma das primeiras ações tomadas quando tomou posse na Comarca foi analisar a situação de congestionamento processual. “A...

A Câmara Criminal, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, já julgou, no período de janeiro até essa quarta-feira (28), 3.697 processos. De acordo com os dados divulgados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Poder Judiciário estadual, do quantitativo de recursos apreciados pelo colegiado, 2.017 foram de Processos Judiciais eletrônicos (PJe) e 1.680 feitos físicos. Ainda segundo os dados da Gerência, os meses de maior produtividade foram na seguinte ordem: fevereiro, com 471 processos julgados, maio, quando foram apreciados 465 feitos, seguido de junho com 448 recursos...

A Comarca de Soledade, que tem à frente o juiz Philippe Padilha desde janeiro deste ano, já cumpriu, em apenas dez meses, as cinco metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no âmbito do TJPB que se aplicam à unidade. Além disso, no período de janeiro a outubro deste ano, foram prolatadas 1.042 sentenças, proferidas 643 decisões, realizadas 142 audiências, efetuados 3.146 despachos e cumpridos 4.831 atos judiciais na Comarca. Dados da Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB apontam que, em relação à Meta 1, que tem o objetivo de julgar quantidade maior de processos do que os distribuídos...

Após um ano do procedimento de agregação, as unidades judiciárias agregadoras têm demonstrado bom desempenho e aumentos significativos na produtividade de magistrados e servidores. É o exemplo da Comarca de Serra Branca, que agregou a Comarca de São João do Cariri. Os dados fornecidos pela Gerência de Estatística do Tribunal de Justiça dão conta de que houve um aumento de 107,3% no número de sentenças, que passaram de 545 para 1.130; e 124,5% em quantidade de processos arquivados. Nos 12 meses que antecederam a agregação, foram 649 arquivamentos, subindo para 1.457, nos 11 meses que se...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, no Ranking da Transparência do Poder Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), saiu da 23ª posição que ocupava em 2018 (47,37%) para a 15ª, alcançada este ano, com a obtenção do percentual de 85,27% de pontuação. O Ranking é disciplinado pela Resolução do CNJ n° 215/2015, a qual dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei de Acesso à Informação (Lei n° 12.527/2011). A finalidade é conseguir, com dados objetivos, avaliar o grau de informação que os tribunais e conselhos disponibilizam aos cidadãos. Presidente Márcio Murilo...

O aumento da produtividade e mais rapidez na prestação jurisdicional são alguns dos reflexos positivos verificados após a agregação da Comarca de Prata à Comarca de Sumé. Conforme dados fornecidos pela Gerência de Pesquisa e Estatística do Tribunal de Justiça da Paraíba, comparando os doze meses que antecederam a agregação (outubro/2019), com os onze seguintes à medida (setembro/2020), foi registrado um aumento de 34,8%, no quantitativo de decisões emitidas, antes eram 483, passando a 651. As decisões são, de forma genérica, qualquer manifestação judicial que dá andamento ao processo. O...

A produtividade do Poder Judiciário paraibano segue em alta. Em 215 dias exercendo as atividades por meio do trabalho remoto, devido à Pandemia do Coronavírus, os magistrados já efetuarem 972.661 atos judiciais de março deste ano até o momento. Os servidores, por sua vez, executaram, no período, 3.141.015 atos ordinatórios por via digital, através do sistema do Processo Judicial eletrônico (PJe). As verbas de prestações pecuniárias direcionadas ao combate à Covid-19 totalizam R$ 4.655.783,95. Os números são fornecidos por meio de levantamento realizado pela Gerência de Estatística do Tribunal...

Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram 6.701 processos de janeiro a setembro deste ano, o que corresponde a uma média de 745 feitos/mês. Os dados foram divulgados pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do Poder Judiciário estadual. As sessões, no período levantado, ocorreram de forma remota (virtual e por videoconferência) e presencial. O órgão fracionário é presidido pela desembargadora Maria das Graças Morais Guedes. Ainda compõem a unidade cível os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Saulo Henriques de Sá e Benevides. Conforme a...