A Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba, (Aemp), que tem na presidência Carmen Bevenides, deu inicio a Campanha do Doação de Sangue, com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba. A campanha, segundo Carmen Benevides, que é destinada ao Hemocentro da Paraíba, tem a apoio além do TJPB, da Policia Militar, do Exercito e do Corpo de Bombeiros. “Iniciamos a campanha porque é uma tradição da nossa entidade e pela necessidade de aumentar o estoque de sangue no Hemocentro. Esperamos contar com o apoio das pessoas que possam fazer adoção e agradecemos desde já ao...

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do Ato nº 20/2021, determinou que, a partir de 19 de abril deste ano, o Poder Judiciário estadual passará a utilizar o Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para intimação de advogados e publicação de editais, cuja ciência não exija vista pessoal, nos feitos que tramitam na plataforma do Processo Judicial eletrônico (PJE). Com essa medida, esses mesmos atos não mais serão publicados no Diário da Justiça local. A publicação do Ato nº 20/2021 considerou o Processo nº 0004418-10.2020.2.00.000 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ...

Jurista Vital do Rêgo A Família Vital do Rêgo, através da Senadora Nilda Gondim (MDB-PB), do Ministro do Tribunal de Contas da União – TCU, Vital do Rêgo Filho; do Senador e Vice-Presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo; e da Médica Pediatra Rachel Gondim Vital do Rêgo Freire externou agradecimentos ao Tribunal de Justiça da Paraíba – TJ-PB e à Assembleia Legislativa da Paraíba – AL-PB pelas homenagens e reconhecimento feitos ao tribuno e jurista Vital do Rêgo, escolhido para dar nome ao Novo Centro de Convenções, importante equipamento turístico e econômico a ser construído pelo...

O Tribunal de Justiça da Paraíba está concorrendo ao 12º Prêmio CIEE – melhores programas de estágio. A premiação é fruto de iniciativa do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), em parceria com a Associação Brasileira de Recursos Humanos - Seccional São Paulo - ABRH-SP e IBOPE Inteligência Pesquisa e Consultoria Ltda. O Prêmio consiste no reconhecimento das organizações que conferem oportunidades de crescimento profissional a jovens estudantes, por meio de programas de estágio. Einstein Leite Para o diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça, Einstein Leite, a participação do...

Presidente Saulo Benevides A produtividade do judiciário paraibano aumentou mais de 27% em todas as comarcas durante a pandemia. A informação foi dada pelo Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, durante entrevista concedida à emissora de rádio Arapuan, na tarde desta quinta-feira (25). Como exemplo ele citou que numa das últimas sessões virtuais que participou na Terceira Câmara Cível foram julgados mais de 600 processos. “O Tribunal não parou. Pelo contrário, produzimos mais através de audiências virtuais e por videoconferências”, assegurou o...

O Programa Justiça Presente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desenvolvido em todos os Estados da Federação desde 2019, passou por uma reformulação e, agora, é denominado Programa Fazendo Justiça, cujo escopo prevê a continuidade das ações e a inserção de outras inciativas. As 28 ações simultâneas com incidência em diferentes fases do ciclo penal e do ciclo socioeducativo previstas serão apresentadas em reuniões preparatórias de trabalho, iniciadas na tarde desta quarta-feira (24), entre membros do CNJ, TJPB, Governo do Estado, Município e outros órgãos. As reuniões ocorrerão até esta...

Nesta quarta-feira (24), durante a 2ª sessão ordinária administrativa presidida pelo Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou a composição das Comissões Permanentes, de acordo com o que disciplina o artigo 119 do Regimento Interno do TJPB, que trata sobre a escolha dos desembargadores integrantes das Comissões existentes na Corte. Para presidir a Comissão de Organização e Divisão Judiciárias foi escolhido o nome do desembargador José Ricardo Porto. Ainda como membros titulares os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e...

Próximo de completar um ano da adoção de medidas de isolamento social, decretadas com o objetivo de prevenção ao Covid-19, o Poder Judiciário estadual mantém suas atividades em pleno funcionamento, por meio virtual, com o trabalho remoto, e semipresencial, em meio à pandemia. Com os cuidados sanitários, parcerias, bem como seguindo as orientações das autoridades de saúde, o Tribunal de Justiça da Paraíba tem executado ações voltadas a garantir a celeridade e efetividade dos seus serviços. Magistrados, servidores e colaboradores do Sistema de Justiça estadual, em suas respectivas unidades de...

A Gerência de Projetos do Tribunal de Justiça da Paraíba está em fase de elaboração do cronograma para iniciar a execução dos projetos que compõem o Planejamento Estratégico do TJPB para o sexênio 2021/2026, aprovados pelo Pleno. As iniciativas foram validadas em reunião com a Presidência do Tribunal ocorrida na semana passada, e constam na Resolução nº 35/2020, que considera a necessidade de ações estruturais, proativas e eficazes para viabilizar acesso, atendimento qualificado e resposta satisfatória para uma efetiva prestação jurisdicional. De acordo com a gerente do setor, Caroline Leal,...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o anteprojeto de lei que fixa, pela primeira vez na história do TJPB, o Quadro de Servidores Efetivos do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, constituído dos cargos de Analista Judiciário (observadas as especializações existentes), Técnico Judiciário e Oficial de Justiça. O documento extingue o cargo de Auxiliar Judiciário e 264 cargos de Técnicos Judiciários. Também transforma 150 cargos de Técnico Judiciário em Técnico Judiciário em Tecnologia da Informação. O anteprojeto será remetido e apreciado pela Assembleia Legislativa do Estado. Em...