Presidente João Benedito apresenta projeto do Complexo da Infância e Juventude ao MP O projeto de construção do Complexo da Infância e Juventude, que vai abrigar o Núcleo de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente, ao lado do Fórum Regional de Mangabeira, foi apresentado nesta segunda-feira (24), ao procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto. O projeto é uma das prioridades da gestão do desembargador João Benedito da Silva à frente do Tribunal de Justiça da Paraíba. “Nós vamos abrigar em um só prédio todas as instituições que de alguma forma protegem os direitos da...

Palácio da Justiça da Paraíba O Diário da Justiça desta quarta-feira (28) trouxe na página 3, a publicação do Provimento n. 01/2023, instituindo o Regimento Interno do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-PB), vinculado à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. A juíza auxiliar da Presidência e coordenadora adjunta do GMF, Michelini de Oliveira Jatobá, ressaltou, em nome do supervisor do Grupo, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que a instituição do Regimento Interno do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e...

Vice-presidente Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes A desembargadora Maria das Graças Morais Guedes foi eleita vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba na tarde dessa quarta-feira (14), em sessão administrativa do Tribunal Pleno. A eleição, que foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, aconteceu em razão da aposentadoria do desembargador Marcos William de Oliveira. Foram computados 16 votos, sendo 12 votos para a desembargadora Maria das Graças e quatro votos para o desembargador João Alves, que também disputou o pleito. A desembargadora...

Reunião do Grupo de Trabalho da Igualdade Racial O Grupo de Trabalho (GT) de Igualdade Racial, que trata do racismo no Judiciário da Paraíba, se reuniu nesta segunda-feira (05) para avaliar o recadastramento de dados étnico-racial levantados através de uma pesquisa realizada pelo TJPB. Do total de magistrados que responderam a pesquisa 23,3% disseram ser da cor negra-parda e 0,8% responderam ser negra-preta, 0,8% amarelo, 70% de cor branca e 5% não declararam a cor, de acordo com a estatística apresentada pelo GT. Os números relativos aos servidores serão avaliados em outra reunião. No...

Tribunal de Justiça da Paraíba O presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva, lançará, nesta terça-feira (2), o ‘Sebastiana’, uma Inteligência Artificial (IA), que produzirá dados de movimentação processual, permitindo mais celeridade e um serviço de excelência, beneficiando a Justiça estadual e o jurisdicionado. O mecanismo será lançado, às 11h, durante reunião virtual de trabalho, onde ocorrerá a explicação de funcionamento e atuação do sistema. O evento será transmitido pelo canal oficial do TJPB no Youtube. Para o desembargador-presidente,...

TJPB e CNJ debatem sistema socioeducativo Dando continuidade a agenda de compromissos do Poder Judiciário paraibano com ações do Programa Fazendo Justiça do Conselho Nacional de Justiça, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva participou, nesta terça-feira (25), de reunião de trabalho com o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do CNJ, desembargador, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi e o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema...

Presidente João Benedito com diretoria da Furne O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva recebeu, nesta terça-feira (11), a visita institucional da diretoria da Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e à Extensão – FURNE. Na oportunidade, foi apresentada a nova gestão e projetos desenvolvidos pela Fundação, bem como, trataram sobre possível parceria entre as duas instituições. O juiz auxiliar da presidência, Fábio Araújo, considerou positivo o interesse do Poder Judiciário estadual, tendo em vista ser a FURNE um braço cultural, com atuação não só na...

Reunião aconteceu no Fórum Cível da Capital O diretor do Fórum Cível da Capital, juiz Herbert Lisboa, realizou uma reunião na manhã desta segunda-feira (20) com a Defensoria Pública do Estado e com o UNIESP para discutir parcerias. O magistrado explicou que o diálogo com as duas instituições objetiva incrementar a assistência judiciária gratuita, especificamente no atendimento inicial das pessoas que buscam o Poder Judiciário. "Toda essa discussão de hoje, evidentemente, vai ser encaminhada ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito, que avaliará ao final a...

Desembargador João Benedito com os deputados Adriano Galdino e Júnior Araújo, e o presidente da AMPB, Alexandre Trineto O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador João Benedito da Silva, e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino, mantiveram encontro na tarde desta terça-feira (14) para discutir assuntos de interesse comum dos dois poderes. Na ocasião, o presidente do Poder Legislativo informou sobre a aprovação pelos deputados, na sessão de hoje, do projeto de lei que dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores do Poder Judiciário. O desembargador-...