Sessão de escolha dos novos desembargadores Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade, o juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Wolfram da Cunha Ramos. Já pelo critério de merecimento, o TJPB elegeu para o cargo de desembargadora a juíza da 2ª Turma Recursal da Capital, Túlia Gomes de Sousa Neves. As escolhas aconteceram durante a 18ª Sessão Administrativa do Colegiado, nesta quarta-feira (23), que foi presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB. Wolfram da Cunha...

Assinatura do Ato Conjunto aconteceu na Sala Branca O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Ministério Público Estadual assinaram, nesta quarta-feira (16), um Ato Conjunto com o objetivo de disciplinar a tramitação de inventários e partilha de bens em divórcios consensuais a serem feitos em cartórios, ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos de idade ou incapazes. O Ato também foi assinado pelas corregedorias do TJPB e do MPPB. A permissão para esse trâmite foi dada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto deste ano e necessitou de uma regulamentação. Presidente do TJPB,...

O coordenador do Centro de Inteligência e Inovação (CEIIN) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, destacou a importância e transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao disponibilizar o Painel de Centros de Inteligência, lançado recentemente pelo Conselho. O Centro de Inteligência do Poder Judiciário e a rede de Centros de Inteligência foram criados para coordenar e orientar o esforço de gestão judiciária contra a judicialização excessiva. Os centros monitoram as demandas judiciais e o gerenciamento de precedentes, de forma a prevenir litígios na origem...

Desembargadores Fred Coutinho, João Batista e Leandro Santos O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho foi eleito para o cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, biênio 2025/2026. A escolha foi nesta quarta-feira (9) durante sessão administrativa do Pleno do TJPB, conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do Poder Judiciário estadual. Na mesma sessão foram eleitos para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, os desembargadores João Batista Barbosa e Leandro dos Santos, respectivamente. O presidente do TJPB, João Benedito da...

Tribunal de Justiça da Paraíba Em um gesto de cooperação interinstitucional, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, disponibilizou agentes do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NISI) para atuarem junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). A ação visa reforçar a segurança pessoal dos integrantes daquela Corte, garantindo um ambiente seguro e tranquilo para a condução das eleições. Desembargadora Agamenilde Dias - presidente do TRE-PB A presidente do TRE da Paraíba, desembargadora Agamenilde Dias, agradeceu ao presidente...

Reunião virtual sobre Metas do CNJ A Coordenação das Metas do Conselho Nacional de Justiça cumpridas no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, nesta segunda-feira (30), reunião ordinária, momento em que foram apresentados e analisados os Relatórios de Cumprimento das Metas, referentes ao mês de setembro/2024. De acordo com os dados, a maioria das metas não só obteve os 100% de cumprimento, como já ultrapassou este percentual. Durante o encontro de trabalho, conduzido pelo juiz auxiliar da vice-Presidência do TJPB, Ely Jorge Trindade, respondendo pela presidente da Comissão Gestora...

Presidente do TJPB falou sobre a importância do diálogo Uma roda de conversa marcou mais um evento alusivo ao Setembro Amarelo no Judiciário paraibano. O momento foi organizado pela Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp) em parceria com a Gerência de Qualidade de Vida (Gevid-TJPB) e reuniu magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as), no Fórum Cível de João Pessoa, para discutir saúde mental e suicídio. O presidente do Tribunal de Justiça, João Benedito da Silva, participou do evento e destacou a importância do evento para os que fazem o Poder Judiciário...

Palácio da Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba agora conta com uma Contadoria Judicial Estadual. Nesta sexta-feira (27), foi publicada no Diário da Justiça eletrônico a Resolução nº 17/2024, aprovada na última sessão do Pleno, que oficializa a criação da Contadoria Judicial Estadual, instituída pela Lei Complementar nº 196, de 1º julho de 2024. A Contadoria Judicial Estadual é um órgão de apoio ao Judiciário, com atuação em todo o Estado, responsável por elaborar cálculos e realizar outras atividades relacionadas, sempre que solicitadas pelos Juízos, em processos judiciais que...