Os servidores e servidoras do Tribunal de Justiça da Paraíba têm até esta quinta-feira (31) para solicitar férias referentes ao período de 2024, para 2025. O procedimento precisa ser realizado, exclusivamente, no sistema ‘RGP – Atos de Férias’, disponível no seguinte endereço https://app.tjpb.jus.br/rgp-atos Conforme informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) do Poder Judiciário estadual, todo o procedimento atende o Ato da Presidência do TJPB nº 36/2022, que instituiu a Escala Anual de Férias, para os servidores do Judiciário paraibano. Segundo o diretor de Gestão de Pessoas do...

Juiz Phillippe Guimarães em inspeção ao Creas em Araruna Magistrados com competência infracional destacam a importância da atuação do Poder Judiciário estadual nas inspeções realizadas nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) localizados na região das cidades abrangidas pelas Comarcas. Um deles foi o juiz Phillippe Guimarães Padilha Vilar, da Comarca de Araruna, que já realizou a inspeção do segundo semestre e observou as mudanças entre uma e outra. “Nas inspeções, além de mantermos um contato direto com toda a rede de proteção à infância e adolescência,...

Palácio da Justiça - Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, por meio do Ato da Presidência nº 63 de 23 de outubro de 2024, instituiu uma Comissão de Transição objetivando apoiar a passagem de gestão para os novos dirigentes eleitos. O ato está em conformidade com a Resolução nº 95/2009 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e com o artigo 28-A do Regimento Interno do TJPB, que regulamentam as normas para a transição nos órgãos do Judiciário. A Comissão de Transição foi formada com o propósito de...

Sessão de escolha dos novos desembargadores Por unanimidade, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) promoveu ao cargo de desembargador, pelo critério de antiguidade, o juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Wolfram da Cunha Ramos. Já pelo critério de merecimento, o TJPB elegeu para o cargo de desembargadora a juíza da 2ª Turma Recursal da Capital, Túlia Gomes de Sousa Neves. As escolhas aconteceram durante a 18ª Sessão Administrativa do Colegiado, nesta quarta-feira (23), que foi presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB. Wolfram da Cunha...

Assinatura do Ato Conjunto aconteceu na Sala Branca O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Ministério Público Estadual assinaram, nesta quarta-feira (16), um Ato Conjunto com o objetivo de disciplinar a tramitação de inventários e partilha de bens em divórcios consensuais a serem feitos em cartórios, ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos de idade ou incapazes. O Ato também foi assinado pelas corregedorias do TJPB e do MPPB. A permissão para esse trâmite foi dada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto deste ano e necessitou de uma regulamentação. Presidente do TJPB,...

O coordenador do Centro de Inteligência e Inovação (CEIIN) do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, destacou a importância e transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao disponibilizar o Painel de Centros de Inteligência, lançado recentemente pelo Conselho. O Centro de Inteligência do Poder Judiciário e a rede de Centros de Inteligência foram criados para coordenar e orientar o esforço de gestão judiciária contra a judicialização excessiva. Os centros monitoram as demandas judiciais e o gerenciamento de precedentes, de forma a prevenir litígios na origem...

Desembargadores Fred Coutinho, João Batista e Leandro Santos O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho foi eleito para o cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, biênio 2025/2026. A escolha foi nesta quarta-feira (9) durante sessão administrativa do Pleno do TJPB, conduzida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do Poder Judiciário estadual. Na mesma sessão foram eleitos para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral de Justiça, os desembargadores João Batista Barbosa e Leandro dos Santos, respectivamente. O presidente do TJPB, João Benedito da...

Tribunal de Justiça da Paraíba Em um gesto de cooperação interinstitucional, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, disponibilizou agentes do Núcleo de Inteligência e Segurança Institucional (NISI) para atuarem junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). A ação visa reforçar a segurança pessoal dos integrantes daquela Corte, garantindo um ambiente seguro e tranquilo para a condução das eleições. Desembargadora Agamenilde Dias - presidente do TRE-PB A presidente do TRE da Paraíba, desembargadora Agamenilde Dias, agradeceu ao presidente...