Servidores e magistrados receberam as vacinas Magistrados(as) e servidores(as) do Fórum Cível de João Pessoa tiveram acesso a uma ação de imunização, nesta terça-feira (08). A atividade faz parte da programação da Semana Nacional de Saúde, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e foi voltada para idosos, pessoas com deficiência e com comorbidades, a exemplo da hipertensão e diabetes. Presidente do TJPB participou da atividade no Fórum Cível O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, disse que o ato demonstra a preocupação do TJPB com a prevenção...

Reunião ocorreu em sistema hibrido Uma ferramenta nacional, veloz, com indicadores gráficos detalhados, notificações para prazos processuais, integração entre sistemas e outras vantagens. Este é o desempenho esperado da Plataforma Socioeducativa (PSE), desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em fase de implantação no Judiciário estadual paraibano - 3º do país a adotar a ferramenta, depois do Rio Grande do Norte e de Pernambuco. O primeiro diálogo entre o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (DMF) do CNJ e a atual gestão do TJPB...

Em iniciativa do CNJ, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), anunciou a programação da Semana Nacional da Saúde, que ocorrerá entre os dias 7 e 11 de abril de 2025. As ações buscam promover o bem-estar no ambiente de trabalho, além de fomentar debates e agilizar processos judiciais relacionados à saúde pública e privada. De acordo com a Juíza Silmary Queiroga, coordenadora do NATJUS/PB, "o Conselho Nacional de Justiça tem incentivado a realização de Semanas Nacionais para que todo o Judiciário una...

Sessão administrativa do Órgão Especial do TJPB Em atendimento a um pedido do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, os desembargadores que integram o Órgão Especial do Poder Judiciário estadual homenagearam o Dia Internacional da Mulher, durante a sessão administrativa desta quarta-feira (12). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente em exercício do TJPB e vice-presidente da Corte, João Batista Barbosa. A sessão também foi marcada por ser a primeira, na história do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a tradução na Língua Brasileira de Sinais - Libras...

A iniciativa foi realizada em parceria com a Emlur A proximadamente duas toneladas de resíduos provenientes de obras foram descartadas do Fórum Cível da Comarca da Capital. A iniciativa foi da direção do Fórum Cível, que tem a frente o juiz Meales Melo. Tudo começou a partir de uma solicitação feita pela Gerente da Unidade Judiciária, Cristiane Rodrigues. A operação, realizada em parceria com a EMLUR, teve a finalidade de assegurar o descarte correto dos resíduos gerados por obras e reformas nas instalações do Fórum, promovendo a conservação ambiental e a melhoria da organização do espaço...

Sala de Audiência de Custódia A Audiência de Custódia, que completou 10 anos de sua criação neste mês de fevereiro, se consolidou nesse período como importante instrumento para avaliar as condições e a legalidade das prisões, conforme entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Dados do Painel Estatístico do Sistema de Audiência de Custódia (SISTAC) revelam que na Paraíba foram realizadas, até agosto de 2024, 39.160 audiências, das quais 35.394 envolveram homens, enquanto 3.348 foram com mulheres. Ainda segundo as estatísticas, 25.012 flagrantes foram convertidos em prisões...

Juiz Hugo Zaher conduziu oficina durante o evento “Uma oportunidade estratégica para o aprimoramento das práticas de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei”. Esta foi a avaliação do coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do TJPB, juiz Hugo Gomes Zaher, ao participar do Simpósio ‘Políticas Judiciárias na Socioeducação’, em Belo Horizonte (MG). O magistrado conduziu a oficina ‘Inspeções judiciais em unidades socioeducativas e programas de atendimento em meio aberto: atuação do magistrado antes, durante e depois’. O...

Encontro de trabalho na Corregedoria Geral de Justiça O Corregedor-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro dos Santos, participou de um encontro de trabalho com representantes do Colégio Notarial do Brasil – Seção da Paraíba (CNB/PB). Na oportunidade, recebeu os parabéns por assumir o cargo e uma pauta de prioridades dos tabeliães de notas do Estado, para ser desenvolvida em parceria com a Corregedoria Geral, durante o biênio 2025/2026. Participaram da reunião o juiz-corregedor Fábio Leandro; o presidente do Colégio Notarial do Brasil da Paraíba, Lucas de Brito Pereira...