- A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, anular uma ação que discutia a validade de uma doação de imóvel em João Pessoa, por ausência de formação de litisconsórcio passivo necessário. A decisão foi proferida durante o julgamento do processo nº 0853985-96.2022.8.15.2001, que teve a relatoria do desembargador José Ricardo Porto. O caso envolvia a anulação de uma escritura pública de doação de um lote localizado no bairro Altiplano Cabo Branco. A sentença, oriunda da 14ª Vara Cível da Capital, havia anulado o ato de doação, ao entender...

Des. João Batista e diretores do TJPB participaram do encontro Em parceria com a empresa Thema/Pólis, o Tribunal de Justiça da Paraíba vai implantar um avançado sistema integrado de gestão administrativa, com soluções inovadoras e eficientes, para otimizar a tramitação dos processos administrativos e financeiros. As tratativas para a adoção da tecnologia foram iniciadas, segunda-feira (16), numa reunião de dirigentes do TJPB e representantes da empresa. Denominado GRP (Government Resource Planning), o sistema permitirá a concentração dos serviços das áreas de recursos humanos, financeiro,...

Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba No período de 19 a 24 de junho, o Poder Judiciário estadual funcionará em regime de plantão, conforme estabelece o Ato Conjunto nº 05/2024, firmado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Ministério Público estadual e Defensoria Pública. A medida ocorre em razão dos festejos juninos. As unidades responsáveis pelo plantão podem ser consultadas no site do TJPB, por meio do banner ‘A Justiça Não Para’. O dia 19 (quinta-feira) será feriado de Corpus Christi e, na terça-feira (24), Dia de São João. Já os dias 20 e 23 foram decretados como pontos...

O lançamento aconteceu na Sala Branca do TJPB Uma importante ferramenta de enfrentamento à violência contra a mulher foi lançada nesta sexta-feira (13), pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. Agora, o Estado tem o Observatório de Violência Doméstica. Desenvolvido por meio de uma parceria entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e a Diretoria de Governança e Gestão Estratégica, ambas TJPB, o Observatório monitora e disponibiliza dados, em tempo real, processos de violência doméstica, ações de feminicídio e estatísticas das medidas protetivas (concedidas,...

Prédio sede do Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba realizará, nesta segunda-feira, às 9h30, um webinar para apresentação das novas regras do Selo de Eficiência relativas ao exercício 2025. O evento tem como objetivo esclarecer as principais alterações em relação ao ciclo anterior (2024) e promover maior transparência e diálogo com as unidades judiciárias. Durante o encontro virtual, os participantes poderão conhecer detalhadamente as mudanças nas diretrizes que orientam a concessão do selo, bem como esclarecer dúvidas em um espaço reservado para perguntas e...

Mais de 500 pessoas participaram do webinário realizado nessa quinta-feira (12), que abordou as funcionalidades e vantagens do sistema BRBJus, em vigor desde o dia 10 de junho. A ação encerrou um ciclo de treinamentos promovido de forma conjunta pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Escola Superior da Magistratura (Esma) e Banco de Brasília (BRB) com o objetivo de garantir a efetividade e o pleno uso da nova ferramenta, que trará mais agilidade às operações. O manual do BRBJus, com orientações específicas para o 1º e o 2º grau de jurisdição, pode ser consultado na Intranet do TJPB,...

- A violência contra a pessoa idosa é uma realidade silenciosa, porém crescente, que exige atenção urgente de toda a sociedade. Como parte das ações do ‘Junho Violeta’, mês dedicado à conscientização e ao combate às diversas formas de abuso sofridas por idosos, a Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e o Comitê de Atenção à Pessoa Idosa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizaram o Webinário ‘Envelhecer com dignidade: um compromisso contra a violência’. O evento, transmitido pelo canal da Esma no YouTube , reuniu magistrados(as), servidores(as), estagiários(as),...

Des. Marcos Cavalcanti (Centro) recepcionou os visitantes Profissionais e estudantes da área de Arquivologia visitaram, nesta quinta-feira (12), o Museu do Poder Judiciário estadual - setor que contempla rico acervo documental da História do Estado. Os visitantes tiveram acesso a objetos e documentos históricos diversos, como a Ata de instalação do Tribunal de Justiça da Paraíba, datada de 15 de outubro de 1891, o primeiro Livro de Registro de Acórdãos, além de antigos processos emblemáticos julgados na Paraíba. A ação integra a programação da 9ª Semana Nacional de Arquivos e busca fortalecer...

Fátima Bezerra (centro) recebe magistradas do TRT-13 A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão recebeu, na tarde desta quinta-feira (12), a visita da presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargadora Herminegilda Leite Machado. Na pauta, a formatação de parceria entre o TJPB e o TRT-PB com vista à realização da segunda edição do Encontro Nacional Ouvir e Enfrentar (ENOE). O evento, promovido pela Rede de Estudos Jurídicos e Femininos (REDEFEM). será realizado entre os dias 20 e 22 de agosto, em João Pessoa. Durante o encontro, a...

- No dia 13 de junho, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) lançará o Observatório de Violência Doméstica. A cerimônia está marcada para às 8h, na Sala Branca, localizada no Anexo Administrativo do Tribunal, em João Pessoa. A ação é fruto de uma parceria entre a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e a Diretoria de Governança e Gestão Estratégica do TJPB. De acordo com a juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa, coordenadora da Mulher, o Observatório será uma ferramenta estratégica disponibilizada pelo Tribunal, tanto para magistrados(as) e servidores(as),...