Posto de atendimento do Censo Previdenciário no TJPB O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep), disponibilizou uma posto de atendimento para que os servidores(as) e magistrados(as) do Poder Judiciário estadual possam realizar o agendamento e entrega de documentos do Censo Previdenciário do Estado. O atendimento começou nesta quarta-feira (2) e vai até o dia 18, sempre das 8h às 16h30. Os interessados devem se dirigir a antessala do Tribunal Pleno, localizado no andar térreo do Anexo do TJPB. O agendamento também pode ser feito pelo link: https://...

Sessão do Pleno conduzida pelo presidente Fred Coutinho O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizou, na sessão administrativa desta quarta-feira (2), a escolha de um advogado para recompor a lista tríplice destinada ao preenchimento de vaga de Membro Suplente, na categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O nome indicado foi o do advogado Cecílio da Fonseca Vieira Ramalho Terceiro. A vaga surgiu com o término do biênio do advogado Francisco Glauberto Bezerra Júnior. Com a definição do novo nome, a lista tríplice a ser encaminhada ao Tribunal Superior...

- Entre os dias 1º e 16 de julho, magistrados e magistradas das unidades judiciárias de 1º grau do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizam a autoinspeção anual, conforme disposto no artigo 19-A do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba. A autoinspeção judicial é um procedimento obrigatório, instituído com base no normativo legal, que exige dos magistrados e magistradas responsáveis pelas unidades judiciais o diagnóstico minucioso do funcionamento dos serviços cartorários e dos gabinetes, com a finalidade de identificar a situação real dessas unidades e...

Signatários do evento durante foto oficial na Sala Branca O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Associação das Esposas dos Magistrados e Magistradas da Paraíba (Aemp) se incorporam ao projeto ‘Casamento Cidadão’ para realizar, em João Pessoa um casamento comunitário com a participação de um grande número de casais. O evento está agendado para acontecer no dia 18 de novembro do corrente ano. A ação social foi definida durante reunião realizada na tarde desta terça-feira (1º), na Sala Branca do TJPB, tendo como signatários o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho; a presidente da...

Membros do Comitê se reuniram de forma virtual O Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário da Paraíba vai levar projetos para as comarcas de todo o Estado. Para isso, uma série de eventos será realizada em cidades do interior. A proposta começará pelo município de Patos, em agosto. O objetivo é incentivar o protagonismo e a valorização das mulheres no Judiciário e conscientizá-las a conhecerem seus direitos. A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão é a presidente do Comitê e evidenciou, durante reunião realizada nesta segunda-...

Presidente Fred recebe assessores de juízes do 1º Grau A valorização do servidor do Poder Judiciário foi o tom da reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e uma comissão de assessores de juízes de 1º Grau. O encontro aconteceu na Sala Branca do TJPB, na manhã desta segunda-feira (30). Durante o encontro, os assessores reconheceram a política de valorização do 1º Grau implementada pelo Tribunal, ao tempo em que apresentaram ao presidente do TJPB solicitações em favor da categoria. O desembargador Fred Coutinho destacou que a valorização do...

Neste 25 de julho é celebrado o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. Em razão da data, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) prestou, durante a 7ª sessão ordinária judicial desta quarta-feira, uma homenagem especial a todas as mulheres brasileiras e latino-americanas. A moção foi proposta pela desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Maranhão. O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha foi instituído em 1992, durante o primeiro Encontro de Mulheres Afro-Latino-Americanas e Afro-Caribenhas. A data foi criada para...

Durante a 6ª sessão ordinária judicial, realizada na manhã desta quarta-feira (25), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por maioria de votos, denegar a segurança no julgamento de um agravo interno que trata da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa do Estado. A CPI tinha como objetivo investigar possíveis desvios de recursos públicos no Hospital Padre Zé, em João Pessoa. Com a decisão, o colegiado acompanhou o voto do relator do processo nº 0813493-80.2024.8.15.0000, desembargador Leandro dos Santos, que entendeu haver perda...

Célia Regina, Fred Coutinho (Centro) e Ely Trindade O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu, na tarde desta quarta-feira (18), a reitora da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), a professora Célia Regina. O encontro entre os gestores marcou o início das tratativas com vista à formatação de parcerias entre as duas instituições. A reunião contou, também, com a participação do juiz Ely Jorge Trindade, diretor do Fórum de Campina Grande. O presidente Fred Coutinho informou que o objetivo é avançar em ações conjuntas na área educacional. “Um encontro...

O encontro aconteceu na Sala Branca do Tribunal de Justiça Assuntos comuns à advocacia e ao Poder Judiciário pontuaram a reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB). O encontro aconteceu nesta quarta-feira (18), na Sala Branca do TJPB, e contou, também, com a participação de presidentes de subseções da OAB-PB. Durante o encontro, o desembargador Fred Coutinho afirmou que o Tribunal de Justiça está aberto a conversar com todos os segmentos da sociedade paraibana. “O Poder Judiciário está de...