Os magistrados(as) e servidores(as) de cinco comarcas poderão abrir sua conta no Banco de Brasília (BRB) presencialmente com a orientação de funcionários da instituição bancária. As equipes estarão em Pedras de Fogo e Jacaraú, na quinta-feira (14), e em Mamanguape, Rio Tinto e Conde, na sexta-feira (15). Até o dia 29 de agosto, as equipes estarão visitando diversas cidades do Estado, conforme cronograma apresentado no fim desta matéria. Vale ressaltar que as contas podem ser abertas digitalmente pelo próprio servidor de maneira muito rápida e fácil pelo aplicativo. Para isso, baixe o app do...

Integrantres do GMF durante reunião no Fórum Cível da Capital O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da Paraíba (GMF-PB) e a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-PB) realizaram uma reunião com o objetivo de identificar os pontos que necessitam de melhorias, em relação às ações que possibilitam o acesso de documentação civil básica às pessoas privadas de liberdade. A coordenadora do GMF/PB e juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Aparecida Gadelha, e o secretário estadual da Administração Penitenciária, João Alves,...

Presidente Fred Coutinho com os juízes de garantia O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, reuniu-se nesta terça-feira (8), com seis juízes de garantias para avaliar o andamento dos trabalhos e buscar aperfeiçoamentos nos processos. O encontro ocorreu na Sala Branca, no Anexo do Tribunal de Justiça, e reforçou a prioridade do TJPB em consolidar o funcionamento do Juízo de Garantias, mecanismo essencial para assegurar a imparcialidade e a legalidade das investigações criminais. “É uma avaliação que eu faço, muito positiva, onde conversamos abertamente com...

Em homenagem especial ao Dia dos Pais, o Tribunal de Justiça da Paraíba realiza, nesta sexta-feira (8), uma Missa de Ação de Graças. A celebração acontecerá a partir das 8h30, no Anexo João XXIII. O presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, convida aos servidores, magistrados e colaboradores do Judiciário paraibano. O momento será dedicado à reflexão, gratidão e homenagem aos pais que fazem parte da vida e da história da Justiça. A missa também é uma oportunidade de encontro, espiritualidade e partilha. Por Lila Santos

O 8º Encontro de Administração da Justiça (EnAJUS 2025) será realizado em João Pessoa, de 25 a 28 de novembro do ano em curso. A oitava edição do EnAJUS terá como tema central “Desafios e Oportunidades para o Sistema de Justiça na Sociedade da Informação”. O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) se associa à iniciativa, com a divulgação do evento no site do TJPB, além de publicação no Diário da Justiça eletrônico, como forma de incentivar à participação de magistrados do Judiciário estadual paraibano no Encontro. De acordo com a carta programa do evento, assinada pelo professor-doutor Samir...

A reunião foi presidida pela desembargadora Lilian Cananéa Em reunião realizada nesta sexta-feira, 1º de agosto, a Comissão de Solução de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu representantes de várias instituições para tratar sobre os processos relacionados às mais de 200 famílias que moram no ‘Parque das Trilhas’, uma unidade de conservação ambiental, localizada próxima ao Centro de Convenções de João Pessoa. A Comissão tem como principal função mediar conflitos fundiários de natureza coletiva, rurais ou urbanos, de modo a evitar o uso da força pública. A presidente...

Prédio sede do Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba publica no Diário da Justiça eletrônico (DJe), na noite desta quinta-feira (31), o Edital nº 001/2025, que trata da abertura de inscrições para o Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav). O Plano é destinado a servidores efetivos do quadro permanente do Poder Judiciário estadual, que já tenham cumprido os requisitos legais para aposentadoria voluntária e que não tenham atingido a idade para aposentadoria compulsória. A iniciativa está amparada na Lei Estadual nº 13.729/2025, e tem como objetivo...

No dia 30 de Julho é celebrado o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, uma data criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), para alertar sobre esse crime que atinge milhões de vítimas em todo o mundo. Mulheres, crianças e migrantes estão entre os principais alvos, sendo explorados sexualmente, em trabalhos forçados ou em outras formas de escravidão moderna. A data chama atenção para a importância da prevenção, da proteção às vítimas e do fortalecimento das leis e da Justiça. Segundo informações do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da...

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba instituiu o Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário estadual 2024-2026 e o Plano de Descarbonização Zero. O Ato nº 108/2025, assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, formaliza essa ação e está publicado no Diário de Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (30). O Plano de Descarbonização considera a instituição do Programa Justiça Carbono Zero, criado pela Resolução nº 594/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conforme o artigo 255 da Constituição Federal, “todos têm direito ao meio ambiente...

A assinatura do contrato aconteceu na Sala Branca do Tribunal O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) oficializou, nesta quinta-feira (24), contrato com o Banco de Brasília S.A. (BRB) para a gestão da folha de pagamento de magistrados(as) e servidores(as). A partir de outubro, o banco será responsável por processar os vencimentos. A mudança representa um marco para o Judiciário estadual, e foi celebrada pelas instituições envolvidas. Segundo o diretor executivo de Atacado e Governo Diogo Ilário, executivo do BRB do BRB, Diogo Ilário Araújo, “é um dia de muita felicidade para o banco poder...