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Data de publicação: 01/11/2021 - 18h06 Tags: Pix, Pioneirismo, TJPB

Custas Judicias já podem ser pagas por meio do Sistema PIX na Paraíba

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Palácio da Justiça da Paraíba A partir desta segunda-feira (1º), as partes e advogados já podem utilizar o Sistema PIX (transações financeiras instantâneas) para o pagamento das Custas Judiciais no Poder Judiciário estadual. A medida visa ofertar ao jurisdicionado um leque de opções para efetuar o pagamento das custas, com o auxílio de novas tecnologias. Com isto, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba é o primeiro do país a utilizar esta nova modalidade de pagamento de custas. Conforme explicou o diretor de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça, Ney Robson, o procedimento...
Data de publicação: 01/11/2021 - 16h16 Tags: TJPB, Nupemec, Parcerias

Parcerias do TJPB com instituições de ensino permitem ampliação de serviços para solução de conflitos

Com a missão de concretizar a justiça, por meio de uma prestação jurisdicional acessível, célere e efetiva, o Tribunal de Justiça da Paraíba busca diversas alternativas para o cumprimento da finalidade, destacando-se a formação continuada de magistrados e servidores e parcerias para contribuir com a educação dos novos profissionais da área jurídica e correlatas. Isso acontece por meio de estágios, remunerados ou não, tanto na atividade-fim quanto nas áreas complementares ao processo de garantia de direitos da sociedade. São nove convênios vigentes para garantir estágios e funcionamento dos...
Data de publicação: 18/10/2021 - 21h03 Tags: Planejamento Estratégico, Desempenho, TJPB, Planejamento Estratégico

Indicadores de desempenho do TJPB são avaliados em reunião do Planejamento Estratégico

Captura de tela da reunião sobre Planejamento Estratégico
Reunião da Comissão de Gestão Estratégica Os indicadores do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, referentes ao ano de 2021, foram avaliados durante a 3ª reunião da Comissão de Gestão Estratégica do Tribunal, que ocorreu, por meio virtual, na tarde desta segunda-feira (18). O levantamento e apresentação feitos pela Gerência de Pesquisa e Estatística do Tribunal, mostrou a evolução histórica do desempenho do Poder Judiciário estadual de 2017 até este ano. Destaque para o indicador referente à Agilidade na Prestação Jurisdicional, com a redução da Taxa de Congestionamento...
Data de publicação: 15/10/2021 - 13h30 Tags: 130 anos, TJPB, Investimentos, Tecnologia, Juízo 100% Digital

Ao completar 130 anos, TJPB fortalece investimentos em tecnologia e vivencia a ‘Era 100% Digital’

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
Palácio do Tribunal de Justiça da Paraíba Uma Justiça que visa a eficiência – e avançando, cada vez mais, nesse sentido –, com tramitação processual totalmente eletrônica, por meio do sistema PJe, e já incorporada ao Juízo 100% Digital, que possibilita ao cidadão se valer de tecnologia para ter acesso ao Judiciário sem precisar comparecer fisicamente nos Fóruns. Assim chega o Tribunal de Justiça da Paraíba aos 130 anos de fundação, neste 15 de outubro, sob a Presidência do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. “É com muita alegria que comemoramos os 130 anos do Tribunal, que tem...
Data de publicação: 07/10/2021 - 17h29 Tags: Reunião, CDIN, TJPB

CDIN conclui destinação dos imóveis das Comarcas de Catolé do Rocha e Caiçara e processos são arquivados

Captura de tela da reunião da Comissão de Destinacão de Imoveis Não Utilizados do TJPB
Reunião da Comissão de Destinacão de Imoveis Não Utilizados Na tarde desta quinta-feira (7), a Comissão de Destinação de Imóveis Não Utilizados (CDIN) do Tribunal de Justiça da Paraíba, de forma virtual, fez sua 10ª reunião ordinária. Na pauta foram analisados processos administrativos, envolvendo imóveis pertencentes ao Poder Judiciário estadual, oriundos de Comarcas agregadas, cedidos a Prefeituras Municipais. A Comissão tem por objetivo acompanhar a destinação que está sendo dada aos imóveis cedidos. Dentre os feitos apreciados, dois foram arquivados pela Comissão, por terem sido...
Data de publicação: 07/10/2021 - 17h20 Tags: TJPB, Ponto Facultativo, Feriado

Poder Judiciário funcionará em regime de plantão nos dias 11 e 12 de outubro

Com base no Ato Conjunto nº 007/2020, não haverá expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba e nas Comarcas do Estado na próxima segunda (11), ponto facultativo, e terça-feira (12), feriado, data que é comemorada o Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. O Ato foi assinado pelo Presidente do TJPB, pelo Procurador-Geral de Justiça, e pelo Defensor Público-Geral do Estado. A atividade forense volta a funcionar em seu horário normal na quarta-feira (13). O site do TJPB ( www.tjpb.jus.br ), no banner “A Justiça não para”, traz a relação das unidades judiciárias plantonistas. O...
Data de publicação: 05/10/2021 - 17h58 Tags: Campanha, TJPB, MPPB, Jurado Voluntário

Jurado Voluntário: TJPB e MPPB incentivam alistamento anual de cidadãos para compor Tribunal de Júri

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciaram a execução do Projeto Jurado Voluntário, que tem como objetivo incentivar o alistamento de cidadãos para composição do conselho de sentença do Tribunal do Júri, em todas as comarcas do Estado. Nos últimos três anos, 741 pessoas se cadastraram. A ideia é ampliar esse quantitativo de forma que haja uma alternância de cidadãos nos júris. Os jurados têm deveres, mas também benefícios, a exemplo de contar como título para desempate em concursos públicos. O alistamento deve ser feito no site do TJPB até o...
Data de publicação: 29/09/2021 - 13h33 Tags: TJPB, ALPB, Marco Legal, Ciência e Tecnologia

Tribunal de Justiça participa de debate na Assembleia Legislativa sobre Marco Legal da Ciência e Tecnologia

Captura de  tela da Audiência Publica sobre o Legal da Ciência e Tecnologia
Audiência pública sobre o Marco Legal da Ciência e Tecnologia O juiz titular da 2ª Vara Mista da Comarca de Queimadas, Jeremias Melo, representou o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, em uma audiência pública por vídeoconferência, realizada pela Assembleia Legislativa, na tarde dessa terça-feira (28). A sessão serviu para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2021, encaminhada pelo Governo do Estado, que trata do Marco Legal da Ciência e Tecnologia. A Comissão Especial formada para analisar a PEC se reuniu com a...
Data de publicação: 28/09/2021 - 21h02 Comarca: João Pessoa Tags: TJPB, Justiça em Números

Justiça em Números: TJPB melhora índices de produtividade e reduz em 6,7% Taxa de Congestionamento

Logomarca do Justiça em números 2021
A 17ª edição do Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020), divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (28), apontou o desempenho evolutivo do Poder Judiciário da Paraíba em diversos índices produtivos. Dentre os principais indicadores apresentados no relatório, o Tribunal de Justiça da Paraíba passou, dentre os Tribunais de pequeno porte, da 7ª posição para a 2ª no Índice de Atendimento à Demanda (IAD). Entre os anos de 2019 e 2020 o TJPB conseguiu aumentar em 31,3%, passando de 104,70% para 115,20%. Outro indicador que o TJPB obteve significativa melhora foi...
Data de publicação: 24/09/2021 - 15h07 Comarca: João Pessoa Tags: TJPB, Adesão, Juízo 100% Digital

Tribunal de Justiça da Paraíba faz adesão ao ‘Juízo 100% Digital’

Presidente Saulo Benevides Os gabinetes da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e dos desembargadores que compõem o segundo grau de jurisdição do Poder Judiciário estadual, começaram a aderir ao Projeto “Juízo 100% Digital”. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJPB também formalizou sua adesão às inovações do Projeto, instituídas pela Resolução nº 345/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Programa Justiça 4.0, que objetiva promover o acesso à Justiça, através de ações que empregam novas tecnologias e inteligência...
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