Reunião sobre instalação dos núcleos de custódia O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu o procurador-geral de Justiça, Antônio Hortêncio Rocha Neto, para tratar sobre o funcionamento das audiências de custódia nos cinco polos estaduais. O encontro de trabalho aconteceu na manhã desta segunda-feira (16), com as presenças do juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Rodrigo Marques Silva Lima; do Presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Leonardo Quintans Coutinho; e do secretário-geral do Ministério Público da...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba vai inaugurar na próxima semana uma série de obras nas unidades judiciárias de Santa Luzia, Patos, São João do Rio do Peixe, Campina Grande, Alagoa Nova e Cabedelo. A entrega das obras faz parte de um conjunto de reformas realizadas durante a gestão do Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides em dezenas de fóruns nas Comarcas de todo o Estado. O objetivo das reformas é readequar os espaços para atender melhor os jurisdicionados e dar mais funcionalidade e conforto à rotina de trabalho dos servidores e magistrados do Poder...

Desembargador Antônio de Pádua faleceu nesta sexta-feira (30) O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, bem como os integrantes do Poder Judiciário paraibano, lamentam profundamente o falecimento do Desembargador aposentado Antônio de Pádua Lima Montenegro, aos 83 anos, nesta sexta-feira (30), em João Pessoa. “O judiciário paraibano está de luto pela perda de um grande magistrado”, lamentou o Presidente do TJPB. O corpo do Desembargador Antônio de Pádua está sendo velado no Parque das Acácias, onde será sepultado neste sábado (31), às 11...

Desembargador Saulo Benevides: Presidente do TJPB O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, deseja um Feliz Natal a todos os magistrados, servidores e jurisdicionados do Judiciário paraibano. O Desembargador-Presidente espera que 2023 seja um ano de paz, saúde e prosperidade para todos. "Que o espírito natalino toque as mentes para uma reflexão profunda sobre o momento que o mundo atravessa trazendo paz para a humanidade e também os corações para que a fraternidade esteja cada vez mais presente entre nós", disse o Desembargador Saulo...

Sessão do Tribunal Pleno O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu nesta segunda-feira (12), pelo critério de merecimento, a juíza Agamenilde Dias, da 5ª Vara de Família da Capital, como nova desembargadora na vaga do desembargador José Aurélio da Cruz. A sessão teve início às 9h30 e foi conduzida pelo Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. "Quero agradecer a presença de todos os desembargadores, pois é um dia muito importante para a Corte de Justiça paraibana, tendo em vista que hoje vamos escolher, pelo critério de merecimento, o novo desembargador...

Escolha acontecerá em sessão presencial do Tribunal Pleno O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai escolher o novo desembargador do Poder Judiciário estadual, pelo critério de merecimento, nesta segunda-feira (12), a partir das 9h. A eleição ocorrerá durante a 6ª sessão extraordinária administrativa da Corte, e o Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai conduzir o processo. A vaga do novo membro efetivo do TJ é decorrente da aposentadoria do Desembargador José Aurélio da Cruz. Conforme os termos do Edital de Vacância nº 09/2022, 19 magistrados se...

Presidente do TJPB, Saulo Benevides, recebe equipe do CNJ O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, discutiu na tarde desta terça-feira (6) com uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a implantação da Central de Regulação de Vagas nos Estabelecimentos Prisionais do estado. O encontro, realizado na Sala Branca do TJPB, contou com a participação da juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Karen Luíse Vilanova Batista de Souza. Também participaram da conversa o Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador Frederico Coutinho; a...

Missa foi celebrada no Pleno do Tribunal de Justiça O arcebispo metropolitano da Paraíba, Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, celebrou a Missa de Confraternização Natalina do Poder Judiciário estadual na manhã desta terça-feira (6), na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, localizada no Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba, com a presença do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e de vários outros desembargadores, magistrados, servidores e seus familiares. A Missa Natalina também marcou o êxito da gestão democrática e participativa da atual Mesa...

O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, convida a magistrados, servidores e familiares para participarem da Missa de Confraternização Natalina. A celebração será realizada pelo Arcebispo Metropolitano da Paraíba, Dom Manoel Delson Pedreira da Cruz e acontecerá no terça-feira (06 de dezembro), às 10h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, no Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. A celebração da Missa Natalina marca, com êxito, a gestão democrática e participativa da atual Mesa Diretora do Poder Judiciário...

O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nesta segunda-feira (21) a 37ª Lista de Preferência de Precatórios do Estado da Paraíba. Serão contemplados 955 beneficiários maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e/ou doentes graves, que possuem direito de receber seus créditos de forma preferencial, nos termos do art. 100 §2º da Constituição Federal. Atendendo ao disposto no §3º, do art. 12, da Resolução CNJ nº 303/2019, que proíbe a divulgação de dados de identificação do beneficiário, a lista preferencial está publicada com as letras iniciais do nome de cada...