Comitiva do TJPB que participa do evento Uma comitiva de magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba está participando do Congresso Brasileiro de Juizados Especiais, que ocorre em homenagem aos 30 anos da Lei 9.099/95 (disciplina o funcionamento dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais). O evento, que teve início no dia 17 e termina nesta sexta-feira (19), acontece em Foz do Iguaçu, no Paraná. Participam o Vice-presidente do TJPB, desembargador João Batista Barbosa e os magistrados Pedro Davi Vasconcelos e Cláudio Antônio de Carvalho. A finalidade do congresso é promover reflexões sobre os...

TJPB adere à XX Semana Nacional da Conciliação O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) oficializou, por meio do Ato da Presidência nº 129/2025, a adesão à 20ª edição da Semana Nacional da Conciliação, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa ocorrerá entre os dias 3 e 7 de novembro, em todas as unidades judiciárias participantes, com o objetivo de estimular a cultura do diálogo, ampliar o número de acordos e reduzir a taxa de congestionamento processual. De acordo com o ato assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, a ação envolverá varas,...

Doutora Daliana Queiroga durante palestra no Fórum Cível O câncer da boca e orofaringe é um tumor maligno que afeta os lábios e as estruturas da boca, como gengivas, bochechas, céu da boca (palato), língua (principalmente as bordas) e a região embaixo da língua (assoalho da boca). É o quinto tumor mais frequente em homens no Brasil. A maioria dos casos é diagnosticada em estágios avançados. A incidência de câncer bucal é significativa no Brasil, sendo um dos 10 tipos mais comuns. Com o objetivo de alertar e prevenir essa doença, a professora doutora em Odontologia, Daliana Queiroga, ministrou...

O gestor do Poder Judiciário paraibano, desembargador Fred Coutinho, plantará uma muda de árvore nativa, às 9h, nesta sexta-feira (19), na Praça João Pessoa, em frente ao Palácio da Justiça. O ato simbólico faz parte do projeto ‘Raízes da Justiça’, uma iniciativa do Tribunal de Justiça da Paraíba, promovida pelo Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), demonstrando o compromisso do TJPB com a causa ambiental, além de marcar as comemorações alusivas ao Dia da Árvore (21 de setembro). Simultaneamente, em cerca de 61 fóruns de Comarcas espalhadas por todo o Estado, serão também executados...

Desembargador Fred Coutinho com os represenantes da FPB O Poder Judiciário estadual paraibano avança em parcerias institucionais, segundo destacou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, ao receber os professores Renato Câmara e Guilherme Fontana, representantes da Faculdade Internacional da Paraíba. O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (16), no Gabinete da Presidência do Tribunal, ocasião em que foram iniciadas as tratativas para renovar o convênio entre o TJPB e a Faculdade. “O Tribunal, por meio de convênio, conta com um Juizado Cível na...

Fred Coutinho com os advogados representantes da OAB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, recebeu o advogado Leomar Costa, presidente da subseção da OAB de Guarabira. O encontro aconteceu na Sala Branca do TJPB, na manhã desta terça-feira (16). “O Tribunal de Justiça está sempre aberto ao diálogo, a receber as instituições e suas demandas. Hoje, tivemos a satisfação de receber o advogado Leomar Costa, presidente da OAB, subseção de Guarabira”, comentou o presidente Fred Coutinho. O encontro de trabalho contou, também, com a presença do presidente da OAB...

No próximo dia 19 de setembro, todos os fóruns do Poder Judiciário estadual estarão mobilizados para a ação ‘Raízes da Justiça’, promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA). A iniciativa marca as comemorações pelo Dia da Árvore, celebrado oficialmente em 21 de setembro, com o objetivo de chamar a atenção para a importância do reflorestamento e da preservação ambiental. Na ocasião, cada fórum deverá realizar o plantio simbólico de uma muda nativa, como gesto de conscientização sobre o desmatamento e a necessidade urgente de ações...

Fred Coutinho, ao lado de João Batista, presidiu a sessão Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram, nesta quarta-feira (10), a proposta orçamentária que integrará o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O documento será encaminhado pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa do Estado, dentro dos prazos definidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias nº 13.823, de 13 de agosto de 2025. A sessão híbrida (presencialmente e por videoconferência) foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, que se encontra em Brasília participando de evento...