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Data de publicação: 14/02/2022 - 18h51 Tags: Convênio, TJPB, MPT, Senai

Tribunal de Justiça da Paraíba firma convênio com o Senai e Ministério Público do Trabalho

Assinatura de Convênio com MPT e Senai
Desembargador Saulo Benevides assina convênio do Tribunal de Justiça com Ministério Público do Trabalho e Senai Um convênio assinado nesta segunda-feira (14) vai possibilitar que 80 jovens em cumprimento de medidas socioeducativas sejam capacitados através dos cursos de manutenção de veículos elétricos híbridos (16 vagas), manutenção de motocicletas (16 vagas), costureiro industrial em tecido plano (16 vagas), padeiro (16 vagas) e confeiteiro (16 vagas). A parceria foi firmada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba com o Ministério Público do Trabalho e o Serviço Nacional de Aprendizagem...
Data de publicação: 14/02/2022 - 14h12 Tags: Infância e Juventude, Adoção, Webinário, TJPB

Coinju-TJPB vai promover Webinário sobre Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

Campanha de adoção
O coordenador estadual da Infância de Juventude (Coinju) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, convidou todos os magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, que atuam nas varas da Infância e Juventude, a participarem do “Webinário sobre SNA: Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento”. O evento será realizado nesta quinta-feira (17), das 14h às 16h, por meio da Plataforma Zoom. A iniciativa está de acordo com a Resolução nº 289/2019, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Na oportunidade, serão dirimidas as dúvidas a respeito do Sistema...
Data de publicação: 04/02/2022 - 12h12 Tags: Processo Seletivo, Juiz Leigo, TJPB

Comissão Especial conclui minuta do Edital do Processo Seletivo de Juiz Leigo do Tribunal de Justiça

Captura de tela da reunião da Comissão do Processo Seletivo de Juiz Leigo
Reunião da Comissão do Processo Seletivo de Juiz Leigo A Comissão Especial encarregada da realização do processo seletivo para preenchimento dos encargos de Juiz Leigo do Tribunal de Justiça da Paraíba concluiu a análise da minuta do Edital. Os trabalhos foram realizados na manhã desta sexta-feira (4), durante reunião virtual, conduzida pela presidente da Comissão, Desembargadora Maria das Graças de Morais Guedes (vice-Presidente do TJPB), com a participação de membros e representantes do Instituto Acess, empresa responsável pela organização do processo seletivo. A Desembargadora Maria das...
Data de publicação: 18/01/2022 - 22h30 Tags: TJPB, Esclarecimento

Tribunal de Justiça esclarece que o trabalho virtual não para o Judiciário 

Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba esclarece que o trabalho da Justiça paraibana não vai parar, apenas será feito parcialmente virtual. Os servidores seguirão escalas de rodízio cumprindo o expediente normal de forma presencial ou virtual, bem como os magistrados continuarão a realizar audiências e proferir sentenças. A decisão de adiar para 28 de março o expediente 100% presencial se deu em consequência do grande número de servidores e magistrados acometidos de Covid-19 ou da gripe H3N2, mas não haverá interrupção de atendimento. O TJPB esclarece ainda que...
Data de publicação: 14/01/2022 - 13h44 Tags: TJPB, Reformas, Manutenção, Prédios

TJPB prepara cronograma de reformas e manutenção de prédios para 2022 

Andamento das obras do Tribunal de Justiça O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de sua Gerência de Engenharia e Arquitetura, definiu o cronograma de reformas e manutenção de fóruns e prédios administrativos do Poder Judiciário estadual, no decorrer deste ano, conforme determinação do Presidente do TJPB, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. De acordo com o estudo, serão beneficiadas várias unidades de quase todas as regiões do Estado. Também é prioridade da atual gestão implantar medidas para aprimoramento da Política de Sustentabilidade, definida na Resolução nº 400/2021, e...
Data de publicação: 07/01/2022 - 10h30 Tags: TJPB, Atividades normais

Tribunal de Justiça da Paraíba retoma atividades normais nesta sexta-feira 

Foto da fachada do prédio do Tribunal de Justiça da Paraíba
O Poder Judiciário estadual retoma as atividades normais nesta sexta-feira (7), após o recesso forense iniciado no dia 20 de dezembro e encerrado nessa quinta-feira (6). Durante esse período a Justiça funcionou através do Plantão Judiciário no 1º e 2º Graus. O recesso forense é disciplinado pelas Resoluções 71/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 24/2011 e 56/2013, as duas últimas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os prazos processuais continuam suspensos até o dia 20 de janeiro de 2022, conforme disciplinado no Código de Processo Civil (CPC). Gecom/TJPB
Data de publicação: 07/01/2022 - 10h24 Tags: Aemp, Fraldas, AMEM atividades sociais, TJPB

Aemp arrecada donativos para o Amem e reinicia cursos profissionalizantes

AEMP
Braço social do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba – Aemp, que tem na presidência, Carmen Benevides, vai retomar as atividades sociais e filantrópicas no dia 14 deste mês, com um almoço beneficente, que será realizado no Hotel Oceania, reunindo associadas, juízas e convidadas. O primeiro encontro do ano vai arrecadar fraldas descartáveis que serão doadas ao AMEM, que existe desde 1971 (51 anos) como um abrigo para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade social. Atualmente, acolhe 21 idosos e conta com uma equipe de 23...
Data de publicação: 16/12/2021 - 11h11 Comarca: João Pessoa Tags: TJPB, Feriados, 2022

DJe traz relação de feriados em sedes de Comarcas e escala do plantão do 1º Grau no recesso

Capa do Diário da Justiça
A edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta quinta-feira (16), traz atos informando sobre os feriados declarados por leis dos municípios sedes de Comarcas do Poder Judiciário Estadual referentes ao ano de 2022, considerados feriados forenses, e a escala do Plantão Judiciário do Primeiro Grau durante o recesso forense, que ocorrerá entre os dias 20 de dezembro de 2021 e 6 de janeiro do próximo ano. A divulgação antecipada dos feriados beneficiará os jurisdicionados e os advogados, que poderão se programar. A relação dos feriados nos municípios sedes de Comarcas do TJPB está baseada...
Data de publicação: 03/12/2021 - 13h14 Tags: CNJ, TJPB, Selo Prata

Prêmio Qualidade do CNJ: TJPB recebe o Selo Prata e passa da 9ª para a 3ª colocação em um ano

Foto do selo Prata do CNJ
TJPB evoluiu da 9ª para a 3ª colocação no Selo Prata Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba é premiado com o Selo Prata, no Prêmio CNJ de Qualidade. O TJPB evoluiu seu percentual de conformidade com os critérios de 53,93% para 62,7%, mantendo a premiação e subindo da 9ª colocação, em 2020, para a 3ª, este ano. No ano de 2019 não havia sido classificado. O Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça é uma ferramenta de incentivo para que os tribunais busquem constantes meios de aprimoramento na construção de um Judiciário cada vez melhor. Criado em...
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