Reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo O supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, coordenou uma reunião de trabalho, com uma equipe técnica formada por representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e juízes do TJPB. O encontro, que aconteceu na manhã desta terça-feira (29), antecedeu a visita de monitoramento que os profissionais do CNJ fazem ao Escritório Social de João Pessoa, chefiada pelo coordenador...

Uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e os Procons Estadual e Municipal vai permitir a ampliação do projeto Proendividados, cujo objetivo é oferecer à sociedade uma oportunidade, por meio da composição entre credores e devedor, estabelecer uma forma de ajustamento das dívidas porventura existentes, realizando a pacificação social entre as partes. Uma reunião para definir os artigos do Termo de Cooperação Técnica será realizada na terça-feira (29), às 9h, no Fórum Cível, entre a Coordenadoria do Projeto, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta terça-feira (22), o Pacto do Judiciário pelos Direitos Humanos. O programa valoriza e dar visibilidade a ações da Justiça que ajudam a garantir direitos fundamentais detalhados na Constituição Federal de 1988. Para o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Rodrigo Marques, a valorização e respeito aos direitos humanos é uma prática que merece a atenção do Poder Judiciário e de toda a sociedade, “pois nos reconhece, na essência, como sujeitos de direitos irrenunciáveis, mormente em um país de tamanhas injustiças sociais...

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, recebeu nesta segunda-feira (14) a reitora do Centro Universitário de João Pessoa - Unipê, Mariana de Brito Barbosa, para tratar da renovação e ampliação de parcerias existentes entre o TJPB e a Universidade. “Discutimos o aprimoramento das cláusulas dos convênios objetivando ampliar as ações conjuntas, que são importantes tanto para o Tribunal como para o Unipê”, informou o Presidente Saulo Benevides. De acordo com a reitora todo início de ano, a direção do Unipê ao fazer o planejamento das...

Reunião para apresentação do "Sistema Visit" O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público estadual solicitou ao Tribunal de Justiça da Paraíba o uso do código-fonte do Sistema de Controle de Visitantes, mais conhecido como “Sistema Visit”. A solicitação partiu do coordenador do Gaeco, Otávio Paulo Neto, e uma equipe do TJPB fez a apresentação do software do programa, que já é utilizado em 52 comarcas do Poder Judiciário estadual. Além do Gaeco, o Sistema Visit foi enviado à Companhia de Processamento de Dados do Estado da Paraíba (Codata), para fins de...

Nesta quinta-feira (10), o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, vai receber representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para uma reunião de acompanhamento do cumprimento das ações do Programa Justiça 4.0, no Estado. O encontro de trabalho também vai envolver as equipes do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 13ª Região. “Acreditamos que as realizações e o cronograma do Poder Judiciário estadual, referentes ao Programa Justiça 4.0, estejam condizentes com o esperado pelo...

Tribunal de Justiça da Paraíba As unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual de 1º e 2º Graus funcionarão em regime de plantão durante o período do Carnaval 2022. Advogados e o público em geral serão atendidos para solução de casos urgentes, conforme escala publicada previamente e disponibilizada no site do Tribunal de Justiça da Paraíba no link “Plantão Judiciário”. Neste período, as urgências deverão ser encaminhadas aos plantonistas. Será ponto facultativo na segunda e na quarta-feira, 28 de fevereiro e 2 de março, respectivamente. Na terça-feira, dia 1º de março, é feriado. O...

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba continua fortalecendo sua política de democratização do atendimento aos jurisdicionados em todo o Estado ao instalar seus postos avançados. O Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (25), traz a publicação do Termo de Parceria envolvendo o TJPB, representado pela Diretoria do Fórum da Comarca de Patos, e o Município de Malta. A iniciativa tem o objetivo de instalar um Posto Avançado de Atendimento Virtual, na cidade de Malta, localizada no Sertão, a 340 km de João Pessoa. A parceria está em conformidade com a Resolução nº 29/2020 do...