Tribunal de Justiça realiza sessão em Campina Grande A atual composição do Tribunal de Justiça da Paraíba, com 26 desembargadores (as), realizou pela primeira vez uma sessão fora de sua sede, em João Pessoa. Nesta quarta-feira (26), na cidade de Campina Grande, a Corte de Justiça se reuniu no auditório da Federação das Indústrias da Paraíba (FIEPB), para as sessões do Pleno e do Órgão Especial. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. A FIEPB deu as boas-vindas ao Judiciário por meio de vídeo gravado pelo seu presidente, Cassiano Pereira, que não...

Des. João Benedito destacou a luta pela equidade racial O Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é um dos principais temas debatidos dentro da programação das oficinas que compõem o evento ‘Cultura Afro-Brasileira – Direito ao reconhecimento, à proteção e à educação’. A iniciativa faz parte das atividades voltadas à Semana Nacional da Consciência Negra e é promovida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba (OAB/PB), Escola Superior da Magistratura (Esma), Ministério Público do...

Abertura do Anamel aconteceu na Sala de Sessões do TJPB “Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão saciados.” A citação bíblica foi feita pela desembargadora Fátima Bezerra Maranhão, durante a abertura do XIV Congresso da Associação Nacional de Magistrados Evangélicos (Anamel), na noite desta quinta-feira (13). A solenidade ocorreu no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ocasião em que a desembargadora destacou a importância de uma Justiça mais humanizada e alinhada a valores cristãos. Desa. Fátima conduziu o evento “Se somos falíveis por natureza, precisamos da...

Desembargador Fred presidiu a sessão do Órgão Especial Na sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), realizada nesta quarta-feira (5), foram homologadas decisões referentes à habilitação de magistrados para a permuta entre Tribunais de Justiça estaduais, conforme a Resolução nº 603/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Resolução nº 27/2025 da Presidência do TJPB. Durante a sessão, foram apreciados e homologados três processos administrativos relativos a editais de permuta entre magistrados. No Edital nº 02/2025 obtiveram habilitação para a permuta os...

Magistrados, servidores e líderes classistas presentes ao evento “Gratidão ao Tribunal de Justiça da Paraíba por ajudar a criar minha família”. A frase de Francisco de Assis Nunes foi interrompida por lágrimas que, neste dia 5 de novembro de 2025, caíram de seus olhos transmitindo, além da gratidão evidente na fala, a felicidade de receber o reconhecimento por toda a sua dedicação ao serviço público. Desde 1987, Francisco de Assis destinava cada dia de sua vida a servir ao Poder Judiciário paraibano e à sociedade, e, nesta quarta-feira, ele estava entre os 100 servidores e servidoras que...

Participantes da V Caminhada Negra realizada em João Pessoa Realizada pela primeira vez na cidade de João Pessoa, a V Caminhada Negra, aconteceu na manhã do último sábado, dia 1º de novembro de 2025. O evento marcou o início da celebração do Dia da Consciência Negra, objetivando celebrar a história, a cultura e o protagonismo da população negra no Brasil. O evento é uma ação da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial. A caminhada foi guiada pela Apuama Turismo – empresa...

Evento reuniu representantes de mais de 20 tribunais e do CNJ Após uma manhã dedicada a palestras sobre aprimoramento e automatização de fluxos no Processo Judicial Eletrônico (PJe), o XIV Encontro Nacional dos Usuários do PJe foi encerrado com sucesso na tarde desta sexta-feira (24), no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em João Pessoa. O evento reuniu representantes de mais de 20 tribunais brasileiros e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promovendo o diálogo sobre inovações tecnológicas, integração de sistemas e intercâmbio de experiências entre as instituições. O encerramento foi...