Palácio da Jusitça; prédio sede do TJPB Em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (10), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) removeu, pelo critério de merecimento, a juíza Clara de Faria Queiroz para a 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. Na mesma sessão, o Órgão Especial removeu, também, pelo critério de antiguidade, a juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho para a 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. As mudanças ocorreram durante a 15ª sessão ordinária do Órgão Especial, conduzida pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador Fred Coutinho. “...

Estão abertas as inscrições para a I Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário - Região Nordeste, que ocorrerá nos dias 16 e 17 de outubro em João Pessoa. O evento é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e reúne os principais tribunais do Estado em organização conjunta: o TRT da Paraíba (13ª Região), sede do evento; o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB); o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e a Justiça Federal. Durante os dois dias, serão debatidas as ações do Judiciário voltadas à cultura da sustentabilidade. O objetivo é integrar práticas...

Evento vai ser realizado dia 22 de setembro A Escola Superior da Magistratura (Esma), do Tribunal de Justiça da Paraíba, será sede de um evento voltado à Pessoa com Deficiência (PCD), promovido pelo Poder Judiciário estadual, através da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TJPB. O encontro será dia 22 de setembro, das 7h às 18h. Na manhã desta sexta-feira (05), integrantes da comissão se reuniram para discutir a organização das atividades e estratégias de divulgação e preparação do evento. A Comissão é presidida pela desembargadora, Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, e a...

A reunião do Comitê aconteceu na Sala Branca do TJPB O Comitê Permanente de Promoção da Equidade Racial do Poder Judiciário estadual se reuniu nesta quinta-feira (4), na Sala Branca do Tribunal de Justiça da Paraíba, para alinhar a programação de novembro, mês em que se celebra a Consciência Negra. A agenda prevista começa em 1º de novembro, com a Caminhada Negra, e se estende até 20 de novembro, dia da Consciência Negra. A programação será variada e inclui caminhadas, palestras, visitas a escolas, seminários e minicursos, pensados para envolver tanto magistrados quanto a comunidade jurídica...

A cerimônia foi realizada na centenária Igreja São Francisco Na tarde desta quarta-feira (3), na centenária Igreja de São Francisco, em João Pessoa (PB), 18 casais receberam as bênçãos e oficializaram o matrimônio, durante o primeiro casamento coletivo católico - com efeito civil - envolvendo reeducandos da Penitenciária Silvio Porto. A cerimônia contou, ainda, com uma homenagem à juíza Andrea Arcoverde, auxiliar da Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, reconhecida pelo Conselho da Comunidade por sua atuação comprometida junto às pessoas privadas de liberdade e suas famílias. A ação foi...

O Tribunal de Justiça da Paraíba sediará o XIV Encontro Nacional dos Usuários do PJe, após ser escolhido pelo Comitê Nacional do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para promover o evento. O encontro transcorrerá nos dias 23 e 24 de outubro do corrente ano, no Tribunal Pleno do TJPB. O evento reunirá magistrados, servidores, técnicos e representantes dos diversos tribunais do país, constituindo espaço relevante de diálogo e cooperação institucional. De acordo com o magistrado Max Nunes de França, juiz auxiliar da vice-presidência do TJPB, a realização do XIV Encontro Nacional dos Usuários do...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, a Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp) e o Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TJPB promovem, na próxima sexta-feira (5), uma atividade especial em alusão ao Setembro Amarelo, campanha de conscientização sobre a importância da saúde mental e da prevenção ao suicídio. A programação contará com uma roda de conversa intitulada “Gestão do Tempo: caminhos para o bem-estar”, que terá início às 9h, no Fórum de Mangabeira, em João Pessoa. A proposta é incentivar reflexões e práticas voltadas ao...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou o Ato da Presidência nº 120/2025 , determinando a suspensão do expediente presencial no Fórum Juiz Inácio Machado de Souza, da Comarca de Bayeux, nos dias 4 e 5 de setembro de 2025. A medida tem como objetivo viabilizar a execução de serviços técnicos de cabeamento estruturado no prédio. A intervenção exige a liberação integral do espaço, já que envolve uso de equipamentos que geram ruídos e demandará a interrupção temporária do acesso à rede e à internet no local. Durante os dois dias, a prestação jurisdicional não será interrompida, mas...

Alunos conheceram espaços e peças que fazem parte da histórias O Museu do Poder Judiciário da Paraíba, em João Pessoa, recebeu nesta sexta-feira (29) a visita de alunos(as) do curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR) . A visita faz parte do projeto ‘Conheça o Palácio da Justiça e a sua História’. A atividade é promovida pela Comissão de Cultura e Memória da Corte e tem como meta aproximar a sociedade do Judiciário e ampliar o acesso à história da Justiça paraibana. Durante a visita, os alunos(as) conheceram de perto um pouco da história de 134 anos do Tribunal de Justiça da...