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TJPB

Data de publicação: 01/11/2022 - 16h55 Tags: TJPB, Leilão

Leilão de 21 veículos do TJPB, entre carros e motos, alcança valores acima do estimado 

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O Leilão aconteceu na manhã desta terça-feira no João XXIII O Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na manhã desta terça-feira (1º), no térreo do Anexo Administrativo João XXIII, no bairro do Róger, o Leilão nº 001/2022, envolvendo 21 veículos, entre carros e motos, pertencentes à frota do TJPB, considerados inservíveis e de valor antieconômico. Automóveis que foram leiloados pelo Tribunal de Justiça Todos os veículos, avaliados na estimativa de R$ 353.000,00, foram leiloados. A venda de todos os lotes totalizou o valor de R$ 486.900,00, como informou a presidente da Comissão de Licitação...
Data de publicação: 31/10/2022 - 14h00 Tags: TJPB, Processos Pendentes.

TJPB terá Política para Redução dos Processos Pendentes e do Tempo Médio de Tramitação Processual

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
O Pleno aprovou, por unanimidade, em sessão nessa quarta-feira (26), projeto de Resolução que institui a Política do Tribunal de Justiça da Paraíba para Redução dos Processos Pendentes e do Tempo Médio de Tramitação Processual. O objetivo é melhorar o desempenho do Poder Judiciário paraibano nesses dois tópicos, os quais são indicadores avaliativos do Conselho Nacional de Justiça, no ranking do Judiciário Nacional, segundo explicou o juiz Anderley Marques (coordenador das Metas 1 e 2 do CNJ, no âmbito da Justiça estadual). “Nossa ideia é reunir medidas através de uma política...
Data de publicação: 27/10/2022 - 15h03 Tags: Outubro Rosa, Aemp, TJPB, Campina Grande

Outubro Rosa  - Aemp encerra campanha em Campina Grande com o apoio do TJPB 

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A presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), Carmen Benevides, promoveu almoço beneficente nesta quinta-feira (27) para encerrar a campanha Outubro Rosa, na cidade de Campina Grande, com o apoio do Tribunal de Justiça. O encontro aconteceu no “Co.ffee Bistrô e Cafeteria” e contou com o apoio também com o apoio da vice-presidente da OAB sub-seccional de Campina Grande, Carla Felinto. Desde que assumiu o comando da Aemp, Carmen Benevides vem marcando a gestão por muitas ações sociais. A Campanha Outubro Rosa foi abraçada pela Aemp, e tem como...
Data de publicação: 24/10/2022 - 18h11 Tags: TJPB, Processo Seletivo, Cadastro de reserva, Estágio 

TJPB divulga Edital de Processo Seletivo para formação de cadastro de reserva destinado a estágio 

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE tornam público a realização de Processo Seletivo por Prova Online para formação de cadastro de reserva destinado a estágio remunerado para estudantes da Graduação (Nível Superior) e do Ensino Técnico (Nível Médio). O Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (25) traz o Edital n. 03/2022, que disciplina o certame. De acordo com o documento, as inscrições e provas online serão recebidas somente via internet, pelo site: www.ciee.org.br , no período de 27/10/2022 até as 12h00min (horário de Brasília) do dia 11/...
Data de publicação: 20/10/2022 - 13h45 Tags: Manuais e cartilhasdo, CNJ, TJPB

Poder Judiciário estadual recebe material do CNJ sobre  conhecimento nos campos penal e socioeducativo

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O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manuais e cartilhas impressas, com o objetivo de compartilhar a produção atualizada de conhecimento nos campos penal e socioeducativo. Esse material, depois de um estudo, será distribuído com algumas comarcas do Poder Judiciário estadual e atores que compõem os sistemas penitenciário e de Justiça. Os conteúdos tratam sobre audiências de custódia, penas alternativas, monitoração eletrônica, gestão prisional, pessoas egressas, além de identificação e documentação. As publicações, dentro de um conjunto de ações do...
Data de publicação: 19/10/2022 - 10h48 Tags: TJPB, Qualificação, BNMP 2.0

Equipe do Tribunal de Justiça da Paraíba participa da qualificação da base de dados do BNMP 2.0

Representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba estão em Brasília/DF, participando da qualificação da base de dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participam da capacitação o juiz corregedor, Fábio José de Oliveira Araújo; a juíza auxiliar da Vara de Execuções Penal (VEP) da Comarca de João Pessoa, Andréa Arcoverde; e a supervisora da Gerência de Fiscalização Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, Monyque Coutinho. O treinamento teve início nessa segunda-feira (17) e o ciclo de reuniões vai até esta quinta-...
Data de publicação: 14/10/2022 - 12h41 Tags: Leilão, Veículos, TJPB

Tribunal de Justiça da Paraíba fará leilão de 21 veículos entre motos e carros

Veículos que vão para leilão
Automóveis que serão leiloados pelo Tribunal de Justiça O Tribunal de Justiça da Paraíba realizará licitação na modalidade Leilão nº 001/2022, envolvendo 21 veículos, entre carros e motos, pertencentes à frota do TJPB, considerados inservíveis e de valor antieconômico. Com a alienação dos bens, o Poder Judiciário estadual deixará de manter uma carga patrimonial desaconselhável. A hasta ocorrerá no dia 1º de novembro, a partir das 8h, no Auditório do andar térreo do Anexo Administrativo João XXIII, situado na Rua Professora Batista Leite, 15, Róger, Capital. Os preparativos administrativos...
Data de publicação: 11/10/2022 - 11h44 Tags: TJPB, Competências de Varas, Fazenda Pública, Juizados Especiais 

TJ altera as competências de Varas da Fazenda Pública para Juizados Especiais 

Por meio da Resolução do Tribunal Pleno nº 36/2022, o Tribunal de Justiça da Paraíba alterou as competências da 1ª e 3ª Varas de Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, para 1º e 2º Juizados Especiais da Fazenda Pública da Capital. O ato assinado pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (11), na página 1. Conforme o ato, as 1ª e 3ª Varas de Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa passam a ter competência privativa para os feitos previstos na Lei nº 12.153, de 22 de...
Data de publicação: 28/09/2022 - 17h45 Tags: TJPB, estrutura de salas, Fazendo Justiça, CNJ, GMF

TJPB estrutura salas para ações administrativas do Programa Fazendo Justiça do CNJ e do GMF

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O Tribunal de Justiça da Paraíba tem apoiado e estruturado, no âmbito do Poder Judiciário estadual, as ações empreendidas dentro do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, relacionadas aos sistemas prisional e socioeducativo. Recentemente, destinou um ambiente específico para funcionar a Sala da Coordenação do Programa e novas instalações para as reuniões do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF, localizados no térreo, do Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, de forma a respaldar, no âmbito da Justiça estadual, as iniciativas do CNJ. O...
Data de publicação: 20/09/2022 - 16h33 Comarca: João Pessoa Tags: DITEC, TJPB, Tramitação processual, 100% eletrônica

Poder Judiciário paraibano prevê tramitação processual 100% eletrônica até o final do ano

Foto do Tribunal de Justiça da Paraíba
A promoção do acesso à Justiça e da celeridade na tramitação processual, com a utilização de inovação e inteligência artificial, têm sido a tônica norteadora das gestões que administram o Poder Judiciário, em todas as suas instâncias. Recentemente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) noticiou, em seu canal oficial, que os processos eletrônicos alcançaram 97,2% das novas ações ingressadas em 2021 (dados do Justiça em Números/2022). Nesta seara, a previsão do Tribunal de Justiça da Paraíba, até o final deste ano, é que esteja 100% com a tramitação processual eletrônica, seguindo determinação do...
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