Presidentes da OAB-PB, do TJPB e do TRE-PB Na manhã desta terça-feira (29), foi realizada uma reunião entre os presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) e da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Paraíba (OAB-PB). O encontro ocorreu na Sala Branca do TJPB e teve como foco o fortalecimento do diálogo institucional e a discussão de temas relevantes para o funcionamento da Justiça e da advocacia paraibana. Participaram do encontro o presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, o presidente do TRE-PB, desembargador Oswaldo...

Juiz Hugo Gomes Zaher em visita ao TJPE O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) segue avançando na implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE) com iniciativas estratégicas para qualificar o processo de execução das medidas socioeducativas no estado. Como parte desse esforço, o juiz Hugo Gomes Zaher, coordenador da área socioeducativa do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do TJPB, e o servidor André Monteiro Xavier, técnico judiciário da Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, realizaram visita técnica ao GMF de Pernambuco. A missão teve como objetivo coletar experiências...

Nesta sexta-feira (25), o expediente no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e nas comarcas de entrância inicial e final será realizado em dois turnos, das 8h às 12h e das 13h às 17h. A medida está prevista no Ato Conjunto nº 05/2024, assinado pelo TJPB, Ministério Público da Paraíba e Defensoria Pública do Estado. A alteração no horário do expediente tem como objetivo compensar o ponto facultativo de sexta-feira, 2 de maio, após o feriado do Dia do Trabalhador (1º de maio). As atividades do Poder Judiciário estadual serão retomadas normalmente na segunda-feira (5), a partir das 7h. Nos dias...

Encontro discutiu a qualificação do serviço de acolhimento Na manhã desta quarta-feira (23), juízes e juízas do Tribunal de Justiça da Paraíba participaram da 1ª Reunião Intersetorial de 2025, da 1ª Região Geoadministrativa do Estado, realizada no Fórum da Comarca de Conde, Região Metropolitana de João Pessoa. O encontro reuniu magistrados(as), gestores da Assistência Social, técnicos de referência e representantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, para debaterem a qualificação e o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SAF). O evento foi...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, durante sessão realizada nesta quarta-feira (23), um Voto de Pesar pelo falecimento do Papa Francisco. A homenagem foi proposta e conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. Na ocasião, o presidente destacou o legado do pontífice, ressaltando que o Papa Francisco "deixou a sua marca na história pela sua simplicidade e sua firmeza ao mesmo tempo nos ensinamentos cristãos". O Voto de Pesar será oficialmente comunicado à Arquidiocese da Paraíba, como forma de solidariedade e reconhecimento pela trajetória do líder...

As cinco Câmaras Especializadas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) seguem mantendo uma intensa rotina de trabalho com sessões semanais (terças e quintas-feiras) que resultam em uma produtividade cada vez mais expressiva. A entrada de novos desembargadores na Corte de Justiça paraibana tem refletido diretamente nos índices de produtividade. Conforme levantamento feito pela Diretoria de Governança e Gestão Estratégica do TJPB, de janeiro a abril de 2025 foram julgados pelas cinco Câmaras 16.867 processos. Desembargador Márcio Murilo Os presidentes dos colegiados são: Márcio Murilo da...

Tribunal de Justiça da Paraíba O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta terça-feira (15) trouxe a publicação de quatro editais de vacância para magistrados e magistradas do Poder Judiciário estadual. Pelo critério de antiguidade, estão disponíveis remoções para o Juizado Especial Criminal de Campina Grande e para a 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Já pelo critério de merecimento a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibiliza os cargos da 5ª Vara Mista de Patos e do 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande. Todas as unidades judiciárias...

Presidente Fred com comitiva da cidade de Coremas A ampliação da Comarca de Coremas foi pauta de uma reunião nesta segunda-feira (14) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O presidente da Corte, desembargador Fred Coutinho, recebeu em seu gabinete uma comitiva da cidade sertaneja, composta pelo prefeito Edilson Pereira, o juiz titular da Comarca, Odilson de Moraes, o vereador José Laedson Andrade Silva e a gerente do Fórum local, Elizangela Rodrigues. Durante o encontro, as autoridades apresentaram as demandas do município e destacaram a necessidade de fortalecer e expandir a estrutura...

José precisava de um medicamento. Antônio, de uma cadeira de rodas. Maria necessitava de uma cirurgia urgente. Muitos Josés, Antônios e Marias tiveram seus direitos reconhecidos e seus quadros de saúde, amenizados, por ocasião do mutirão da saúde pública e privada realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. O esforço, que resultou em 112 sentenças, fez parte das ações deflagradas na Semana Nacional da Saúde, ocorrida de 7 a 11 de abril. A ação foi desenvolvida pelos Núcleos 4.0 de Saúde Estadual da Paraíba e unidades judiciárias para atender aos jurisdicionados que têm processos...