Presidente do TJPB, des. Fred Coutinho, conduziu a sessão Em sessão administrativa realizada na tarde desta quarta-feira (12), o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu os novos integrantes das Comissões Permanentes do Poder Judiciário estadual. A sessão foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. A definição dos nomes está de acordo com o artigo 119 do Regimento Interno do Tribunal, alterado pela Resolução nº 08/2025, publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe), no dia 5 de fevereiro deste ano. Para a Comissão de Organização e Divisão Judiciárias...

Palácio da Justiça - Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba O Ato Conjunto nº 01/2025 da Presidência e Vice-presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, publicado no Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta quarta-feira (5), delega e normatiza as competências aos seus respectivos juízes e juízas auxiliares. A medida considera o disposto no Regimento Interno do TJPB e a necessidade de organizar as atividades desses magistrados em núcleos operacionais específicos, para maior eficiência administrativa da Instituição. O ato ainda visa a importância do alinhamento estratégico entre as ações da...

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça, recentemente instalado, realizou sua primeira sessão administrativa nesta quarta-feira (5). Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho, que disse se tratar de uma sessão histórica. O Órgão Especial foi criado pela Lei Complementar nº 198, de 29 de julho de 2024. Ele é composto por 15 desembargadores, a saber: Fred Coutinho (presidente), João Batista Barbosa (vice-presidente), Leandro dos Santos (corregedor-geral de Justiça), Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Márcio Murilo...

Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba Em sessão administrativa realizada na manhã desta quarta-feira (29), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba promoveu e removeu juízes e juízas, pelos critérios de merecimento e antiguidade. Em todos os casos, o Colegiado aprovou os nomes por unanimidade. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva. A Corte promoveu, por merecimento, a juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos para a 2ª Vara Mista de Cajazeiras; e removeu a magistrada Adriana Lins de Oliveira Bezerra...

A reunião da comissão foi no Pleno Histórico A Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a presidência do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, fez um balanço da evolução de programas importantes voltados ao bom desenvolvimento dos trabalhos e ao bem-estar de magistrados (as), servidores (as) e colaboradores de serviço do Poder Judiciário estadual. Em reunião realizada nesta segunda-feira (27), com a presença do próximo presidente da Comissão, desembargador Ricardo Vital de Almeida, foram reveladas as estatísticas referentes ao biênio 2023-2024, que...

Após ser reaberto à visitação, em agosto deste ano, o Museu do Poder Judiciário recebeu mais de 250 visitantes, entre estudantes, historiadores, turistas e cidadãos que conheceram, através de peças patrimoniais, processos históricos e produções bibliográficas, um pouco da história da Justiça estadual. O Museu está localizado no Palácio da Justiça, prédio centenário que abriga a sede administrativa do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na Praça dos Três Poderes, Centro da Capital. Desembargador João Benedito da Silva - presidente do TJPB O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da...

Palácio da Justiça - Sede do Tribunal de Justiça da Paraíba Em sessão virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu, parcialmente, medida cautelar em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Ministério Público do Estado da Paraíba. A ação, que questiona a constitucionalidade de dispositivos da Lei 487/2014 do município de São Sebastião de Lagoa de Roça, resultou na suspensão de diversos trechos da norma, considerados incompatíveis com a Constituição Federal. O relator do processo, desembargador Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, destacou que os...

Prêmio foi entregue em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul Pelo segundo ano consecutivo, o Tribunal de Justiça da Paraíba se destaca obtendo o Selo Prata no Prêmio CNJ de Qualidade 2024, alcançando a pontuação de 72%, dentre os tribunais de pequeno porte. O percentual representa um avanço significativo em relação ao ano de 2023, quando o TJPB registrou 63%, demonstrando um crescimento de nove pontos percentuais. O resultado foi divulgado na manhã desta terça-feira (3), durante o 18º Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul. O Prêmio de Qualidade do...

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Associação das Esposas dos Magistrados (Aemp) abriram, nesta quarta-feira (27), a Campanha Natal Solidário 2024. A ação foi iniciada com um bazar solidário na Sala de Reunião Desembargador José Rodrigues de Ataíde, no Fórum Cível de João Pessoa. O objetivo é arrecadar fundos para comprar cerca de 300 cestas natalinas e doar aos colaboradores do setor de serviços gerais do Judiciário contratados por empresas terceirizadas. Presidente do TJPB esteve no Fórum Cível e elogiou a iniciativa O desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB,...

Reunião virtual da Comissão de Metas do TJPB Integrantes da Comissão Gestora das Metas Nacionais, do Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniram, nesta terça-feira (19), sob a condução da desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, vice-presidente do TJPB, para analisar o relatório de cumprimento das Metas, referente ao mês de outubro. Os resultados revelaram a ampliação no cumprimento das metas processuais. Eles possibilitam aos coordenadores o conhecimento e a análise dos números. Além disso, proporcionam aos juízes(as) paraibanos as informações necessárias para o cumprimento de cada uma...