O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Supremo Tribunal Federal (STF), lançou, nesta quarta-feira (18), a campanha de conscientização para o enfrentamento ao capacitismo. A iniciativa acontece nas redes sociais, por meio da hashtag ‘#ChegaDeCapacitismo’ e busca quebrar preconceitos e estereótipos que frequentemente marginalizam e invisibilizam as pessoas com deficiência. O Tribunal de Justiça da Paraíba apoia a ação. O objetivo é informar o público sobre a importância de respeitar e valorizar as pessoas com deficiência, além de ressaltar que o capacitismo é um crime, previsto...

Sessão desta quarta-feira acontece no Pleno histórico O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, na sessão desta quarta-feira (18), a proposta orçamentária para o exercício de 2025. O orçamento totaliza R$ 914.371.739,000 e será incorporado ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que o Executivo estadual enviará à Assembleia Legislativa. A sessão foi presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente da Corte. Durante a sessão, a diretora de Economia e Finanças, Izabel Vicente Izidoro da Nóbrega, apresentou os detalhes do projeto orçamentário para 2025. A...

Sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão administrativa desta quarta-feira (11), o anteprojeto de lei complementar que institui o juiz das garantias. Para tanto, serão implantadas as Varas Regionais das Garantias em João Pessoa, Campina Grande e Patos. O texto aprovado altera e acrescenta dispositivos da Lei Complementar nº 96, de 3 de dezembro de 2010 e está em consonância com as recentes alterações no Código de Processo Penal e com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Resolução nº 652/...

Especialistas reuniram-se com desembargadores e juízes O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai criar um Grupo de Trabalho (GT) para iniciar estudos sobre a viabilidade da utilização dos serviços de Inteligência Artificial. O assunto foi tratado em uma reunião nesta segunda-feira (09), na sede administrativa do Tribunal de Justiça. Na ocasião, o presidente do Poder Judiciário estadual, desembargador João Benedito da Silva, tomou conhecimento do trabalho desenvolvido no Tribunal de Justiça de Pernambuco, em especial, a experiência de sucesso na utilização da IA, implantada no gabinete do...

Alongamento, respiração e exercícios de relaxamento fazem parte da prática da ginástica laboral Cinco a sete minutos. O tempo pode parecer pequeno, mas é o suficiente para a prática da ginástica laboral, uma série de exercícios físicos que ajuda a prevenir doenças ocasionadas pela má postura e o excesso de horas gastas à frente de um computador. E é para essa prevenção que o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) tem voltado seu olhar levando a servidores(as) e magistrados(as) os cuidados básicos e essenciais para que todos fiquem longe de problemas ocasionados pelo esforço repetitivo. Valéria...

Presidente do TJPB recebeu presidente da OAB e representantes de associações O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apresentou o Anteprojeto de Lei Complementar, que trata sobre as Varas Regionais das Garantias, a representantes da advocacia do estado, nesta quinta-feira (05). A proposta prevê mudanças em algumas Varas, necessárias para a implantação do Juízo das Garantias no Judiciário paraibano, para atender à Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Nº 562/2024, que disciplina o funcionamento do sistema na esfera do Judiciário nacional. Presidente do TJPB detalhou o...

Presidente com membros da Junta Médica do TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador João Benedito da Silva, se reuniu, nesta segunda-feira (10), com membros da Junta Médica para definir ações administrativas. O objetivo do encontro, que acontece mensalmente, é debater assuntos relativos ao afastamento de servidores (as) para tratamento de saúde ou acompanhamento de familiar e o planejamento de ações voltadas para a saúde de magistrados (as) e servidores (as). Na reunião, foi decidida a publicação de Ato da Presidência para disciplinar os prazos de ingresso das...