O Tribunal de Justiça da Paraíba vai participar, nos dias 26 e 27 deste mês, do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento, que contará, também, com a participação de presidentes de mais 90 tribunais brasileiros, bem como representantes dos tribunais na Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e responsáveis pelas áreas de gestão estratégica e de estatística, será realizado na plataforma Cisco Webex, devido à pandemia do coronavírus (Covid-19). Durante o encontro, ocorrerá a entrega do Prêmio CNJ de Qualidade 2020 para as...

No próximo domingo (15), mais de 145 milhões de brasileiros, aptos a votar, irão às urnas escolher, pelo voto eletrônico, Prefeitos e Vereadores nas Eleições Municipais de 2020. Desse montante, 522 mil eleitores, são de João Pessoa e 285 mil, de Campina Grande, os principais colégios eleitorais da Paraíba, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TJPB divulgou, por meio da Gerência de Primeiro Grau, a relação dos desembargadores, magistrados e servidores que estarão no Plantão Judiciário na ocasião. O Diário da Justiça eletrônico dos dias 11 e 13/11 trouxe a escala do 1º e 2º...

O grupo de trabalho, que cumpre a Meta 06/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do 1º Grau de Jurisdição do Tribunal de Justiça da Paraíba, alcançou, em outubro, 87 unidades com a meta cumprida, equivalendo ao crescimento de 61,11%. Das comarcas do Estado, restam, apenas, 41 unidades com a Meta a ser cumprida, registrando uma redução de 56,38%. Atualmente, o percentual geral de cumprimento é de 77%. A equipe iniciou o ano de 2020 com um total de 128 unidades judiciárias com ações coletivas a serem julgadas, alcançando, até o momento, o percentual de 128,33% de cumprimento. Os...

O Tribunal de Justiça da Paraíba consolida a rotina e a experiência do Projeto ‘Audiência 100% Digital’, coordenado pelo juiz titular da 2ª Vara Mista e diretor do Fórum da Comarca de Queimadas, Jeremias de Cassio Carneiro de Melo, e passa a ser uma das primeiras Cortes do País a praticar o ‘Juízo 100% Digital’, recentemente instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em Queimadas, por exemplo, nos últimos dois meses, foram realizadas mais de 250 audiências virtuais e a unidade judiciária já se prepara para um mutirão de atos telepresenciais. Entre o final de novembro e início de...

Pela primeira vez, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, selecionou, como representativo de controvérsia, o Recurso Especial n° 0856464-72.2016.8.15.2001, interposto por instituição financeira, que trata de juros de tarifas bancárias. A escolha foi feita com a finalidade de fazer o Superior Tribunal de Justiça (STJ) examinar se a declaração de ilegalidade de tarifas bancárias, com a consequente devolução dos valores cobrados indevidamente, determinada em ação anteriormente ajuizada no âmbito do Juizado Especial Cível, faz coisa julgada em...

A Justiça estadual vem se preparando para participar do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em dezembro. Este ano, devido à crise sanitária, ocorrerá por transmissão no canal do YouTube. Na ocasião, serão tratadas as Metas do CNJ a serem cumpridas pelos Tribunais de Justiça do país, em 2021. Durante esta semana, ocorreu (dias 25 e 26/08) o 2° Encontro Preparatório para o Encontro Nacional, oportunidade onde foram discutidas propostas envolvendo as Metas. Contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador...

A segunda fase do Plano de Implantação de Retorno Gradual e Sistematizado às Atividades Presenciais (PI), do Poder Judiciário paraibano, teve início nessa segunda-feira (3), com a abertura gradual do trabalho externo, voltada, principalmente, para a realização das audiências com réus presos e menores apreendidos. Conforme o Plano, o terceiro momento está previsto para acontecer a partir do dia 24 de agosto. O retorno paulatino das atividades do Tribunal de Justiça da Paraíba segue uma série de medidas preventivas, dentre elas, um Protocolo de Biossegurança, que organiza a preparação interna...

Um treinamento sobre o PJe Criminal foi realizado na manhã desta sexta-feira (17) com membros do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Polícia Civil. Na ocasião, foi feita uma explanação sobre o funcionamento do sistema em relação ao protocolo dos novos processos, inquéritos, prisões em flagrante, medidas cautelares, apreensão de menores, entre outros. A capacitação foi realizada pelo gerente do PJe da Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do TJPB, Ney Robson, e pelo juiz auxiliar da Presidência, Meales Melo. O curso teve mais de 100 participantes e foi iniciado na Plataforma Zoom e...

Após a conclusão de uma pesquisa local, o Tribunal de Justiça da Paraíba disponibilizou, nesta sexta-feira (17), o link para uma nova consulta pública, desta vez, de caráter nacional, denominada ‘Gestão Participativa, juntos por uma Justiça ainda melhor!’. O objetivo é que magistrados, servidores, integrantes do sistema de Justiça como um todo e jurisdicionados em geral possam opinar sobre a construção das metas do Conselho Nacional de Justiça para o ano de 2021. O link está disponível no banner na página principal do site do Tribunal e ao final da matéria. Entre os temas sugeridos CNJ para...

Desde a adoção do trabalho remoto pelos magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, iniciativa para conter a disseminação da pandemia do coronavírus (Covid-19), a Justiça paraibana tem disponibilizado diversos canais de atendimento e comunicação ao público. Dessa forma, mesmo durante do período de isolamento social, as partes, advogados e jurisdicionados permanecem com acesso à Justiça. O site do Tribunal de Justiça da Paraíba disponibiliza, em seu quadro de avisos, os números de telefones funcionais dos chefes dos Cartórios Judiciais, dos gerentes dos Fóruns das Comarcas, da...