Uma cartilha on-line com informações sobre violência doméstica e orientações sobre denúncias e serviços será disponibilizada nesta quarta-feira (27) no portal de notícias do Tribunal de Justiça da Paraíba, bem como em todos os sites e redes sociais dos órgãos integrantes da Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência da Paraíba (Reamcav). O material foi produzido pela Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana da Paraíba junto aos demais parceiros. De acordo com a coordenadora da Mulher em Situação de Violência do TJPB, juíza Graziela Queiroga, a cartilha também...

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba têm demonstrado, cada vez mais, resultados positivos no tocante à produtividade semanal neste período de isolamento social, iniciativa tomada em meio à pandemia do coronavírus (Covid-19). Conforme os dados da Gerência de Pesquisas Estatísticas do Tribunal, nos últimos sete dias (18/05 a 24/05), foram proferidas 8.931 decisões, o que representa um recorde desde o início da adoção do trabalho remoto, que tem como propósito a manutenção da prestação jurisdicional. Em relação à semana anterior, por exemplo, o aumento foi de 81,3%, quando...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude, na pessoa do coordenador, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, participará de uma Live com representantes de vários tribunais, em homenagem ao Dia Nacional da Adoção, nesta segunda-feira (25). O magistrado abordará o tema “Adoção Tardia”. O Encontro Digital #AdotarÉAmor está sendo promovido pelo Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais de Justiça de todo o país. A programação terá início às 12h30 e será aberta pelo CNJ e o TJGO com a abordagem do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. A live segue ao...

Com mais 22.248 despachos proferidos na 9ª semana de avaliação do Conselho Nacional de Justiça acerca da produtividade dos tribunais no contexto da pandemia de coronavírus no mundo, o Tribunal de Justiça da Paraíba se mantém em 1º lugar entre os tribunais de pequeno porte do país que mais despacharam em regime de teletrabalho. Do dia 18 de março até o dia 17 de maio, foram 176.577 despachos produzidos pelo Judiciário estadual paraibano, conforme dados do Painel de Produtividade Semanal – Covid-19/CNJ, disponibilizado nessa terça-feira (19). Ainda em relação à 9ª semana (11 a 17 de maio), os...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Precatórios, deu início, nessa sexta-feira (15), ao encaminhamento de 615 processos de precatórios para a Gerência de Finanças, para que seja iniciado, a partir da próxima quinta-feira (21), o pagamento destas superpreferências pelo Estado da Paraíba. Os valores a serem pagos somam R$ 25.617.412,17, conforme informou o juiz auxiliar da Presidência do TJ responsável pela pasta, Gustavo Procópio. A previsão é que até o dia 5 de junho todos os processos tenham sido encaminhados ao Banco do Brasil, por via eletrônica, para crédito em conta...

Com 154.329 despachos realizados em oito semanas, o Tribunal de Justiça da Paraíba se manteve em 1º lugar no Ranking do Conselho Nacional de Justiça em relação ao número de despachos alcançados pelos tribunais de pequeno porte no contexto da pandemia de coronavírus e, consequentemente, de atividades remotas decretadas nestas instituições. Os dados constam na última edição do Painel de Produtividade Semanal – Covid-19/CNJ, disponibilizado nessa terça-feira (12), trazendo dados acumulados e parciais. O documento dispõe, também, que houve 18.839 despachos no Judiciário estadual paraibano apenas...

Na tarde desta quarta-feira (13), atendendo ao ofício encaminhado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Pleno do TJPB escolheu, com 13 votos, o juiz José Ferreira Ramos Júnior para compor a Corte Eleitoral. A escolha do magistrado, para a categoria de Juiz de Direito, aconteceu em decorrência do fim do segundo biênio do juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que ocorrerá no próximo dia 22 de maio. A aprovação do nome do juiz pelo Colegiado ocorreu durante a 5ª sessão ordinária...

Ao chegar à 8ª semana de trabalho remoto em virtude das medidas tomadas para prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Justiça da Paraíba contabilizou, no período, um total de R$ 4.486.275,61 destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia. O valor da verba foi disponibilizado no Painel de Produtividade Semanal – Covid-19 do Conselho Nacional de Justiça. Nesta categoria, o ranking aponta que o TJPB se encontra em 2º lugar entre os tribunais de pequeno porte que mais destinaram valores com esta finalidade. Ainda de acordo com os dados verificados, apenas na última...

O crescimento da produtividade do Judiciário estadual, com a adoção do trabalho remoto emergencial, desde o dia 16 de março, segue em ritmo acelerado. Dentro de 54 dias, a Justiça paraibana registrou 216.314 atos, dos quais 144.046 foram despachos, 37.836 sentenças, 34.117 decisões e 315 audiências. Foram distribuídos 38.364 feitos e arquivados 37.928. Dentro deste patamar, consta a produtividade da oitava semana, compreendendo o período de 04/05 a 10/05, que somatizou 28.319 atos. Destes, 18.839 despachos, 4.776 decisões, 4.639 sentenças e 65 audiências realizadas. Foram distribuídos 4.247...

O portal de notícias do Conselho Nacional de Justiça divulgou, nesta quinta-feira (7), matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB sobre a produtividade do Poder Judiciário estadual durante as sete semanas de trabalho remoto. O esforço de magistrados e servidores colocou o Tribunal de Justiça da Paraíba em o primeiro lugar entre os TJs de pequeno porte que mais proferiram despachos. Segundo dados apresentados pelo Painel de Produtividade Semanal – Covid-19, do CNJ, foram 135.490 despachos. Os dados disponibilizados nessa terça-feira (5/5) demonstram, ainda, que o Tribunal de...