O Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nesta segunda-feira (21) a 37ª Lista de Preferência de Precatórios do Estado da Paraíba. Serão contemplados 955 beneficiários maiores de 60 anos, pessoas com deficiência e/ou doentes graves, que possuem direito de receber seus créditos de forma preferencial, nos termos do art. 100 §2º da Constituição Federal. Atendendo ao disposto no §3º, do art. 12, da Resolução CNJ nº 303/2019, que proíbe a divulgação de dados de identificação do beneficiário, a lista preferencial está publicada com as letras iniciais do nome de cada...

Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça Novembro é o mês de conscientização sobre a saúde do homem, momento em que se destacam ações de alertas, orientações e prevenção contra o câncer de próstata, que ocorrem através da Campanha “Novembro Azul”. O Poder Judiciário paraibano, por meio do Presidente, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, aderiu ao movimento, apoiando e incentivando a replicação de iniciativas voltadas ao tema, levando o assunto ao conhecimento de todos, através dos canais institucionais de comunicação. O médico e urologista, Marcelo Sarmento explicou que a...

O Leilão aconteceu na manhã desta terça-feira no João XXIII O Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na manhã desta terça-feira (1º), no térreo do Anexo Administrativo João XXIII, no bairro do Róger, o Leilão nº 001/2022, envolvendo 21 veículos, entre carros e motos, pertencentes à frota do TJPB, considerados inservíveis e de valor antieconômico. Automóveis que foram leiloados pelo Tribunal de Justiça Todos os veículos, avaliados na estimativa de R$ 353.000,00, foram leiloados. A venda de todos os lotes totalizou o valor de R$ 486.900,00, como informou a presidente da Comissão de Licitação...

O Pleno aprovou, por unanimidade, em sessão nessa quarta-feira (26), projeto de Resolução que institui a Política do Tribunal de Justiça da Paraíba para Redução dos Processos Pendentes e do Tempo Médio de Tramitação Processual. O objetivo é melhorar o desempenho do Poder Judiciário paraibano nesses dois tópicos, os quais são indicadores avaliativos do Conselho Nacional de Justiça, no ranking do Judiciário Nacional, segundo explicou o juiz Anderley Marques (coordenador das Metas 1 e 2 do CNJ, no âmbito da Justiça estadual). “Nossa ideia é reunir medidas através de uma política...

A presidente da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), Carmen Benevides, promoveu almoço beneficente nesta quinta-feira (27) para encerrar a campanha Outubro Rosa, na cidade de Campina Grande, com o apoio do Tribunal de Justiça. O encontro aconteceu no “Co.ffee Bistrô e Cafeteria” e contou com o apoio também com o apoio da vice-presidente da OAB sub-seccional de Campina Grande, Carla Felinto. Desde que assumiu o comando da Aemp, Carmen Benevides vem marcando a gestão por muitas ações sociais. A Campanha Outubro Rosa foi abraçada pela Aemp, e tem como...

O Tribunal de Justiça da Paraíba e o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE tornam público a realização de Processo Seletivo por Prova Online para formação de cadastro de reserva destinado a estágio remunerado para estudantes da Graduação (Nível Superior) e do Ensino Técnico (Nível Médio). O Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (25) traz o Edital n. 03/2022, que disciplina o certame. De acordo com o documento, as inscrições e provas online serão recebidas somente via internet, pelo site: www.ciee.org.br , no período de 27/10/2022 até as 12h00min (horário de Brasília) do dia 11/...

O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manuais e cartilhas impressas, com o objetivo de compartilhar a produção atualizada de conhecimento nos campos penal e socioeducativo. Esse material, depois de um estudo, será distribuído com algumas comarcas do Poder Judiciário estadual e atores que compõem os sistemas penitenciário e de Justiça. Os conteúdos tratam sobre audiências de custódia, penas alternativas, monitoração eletrônica, gestão prisional, pessoas egressas, além de identificação e documentação. As publicações, dentro de um conjunto de ações do...

Representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba estão em Brasília/DF, participando da qualificação da base de dados do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Participam da capacitação o juiz corregedor, Fábio José de Oliveira Araújo; a juíza auxiliar da Vara de Execuções Penal (VEP) da Comarca de João Pessoa, Andréa Arcoverde; e a supervisora da Gerência de Fiscalização Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, Monyque Coutinho. O treinamento teve início nessa segunda-feira (17) e o ciclo de reuniões vai até esta quinta-...

Automóveis que serão leiloados pelo Tribunal de Justiça O Tribunal de Justiça da Paraíba realizará licitação na modalidade Leilão nº 001/2022, envolvendo 21 veículos, entre carros e motos, pertencentes à frota do TJPB, considerados inservíveis e de valor antieconômico. Com a alienação dos bens, o Poder Judiciário estadual deixará de manter uma carga patrimonial desaconselhável. A hasta ocorrerá no dia 1º de novembro, a partir das 8h, no Auditório do andar térreo do Anexo Administrativo João XXIII, situado na Rua Professora Batista Leite, 15, Róger, Capital. Os preparativos administrativos...

Por meio da Resolução do Tribunal Pleno nº 36/2022, o Tribunal de Justiça da Paraíba alterou as competências da 1ª e 3ª Varas de Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa, para 1º e 2º Juizados Especiais da Fazenda Pública da Capital. O ato assinado pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (11), na página 1. Conforme o ato, as 1ª e 3ª Varas de Fazenda Pública da Comarca de João Pessoa passam a ter competência privativa para os feitos previstos na Lei nº 12.153, de 22 de...