As verbas que o Tribunal de Justiça da Paraíba tem destinado ao enfrentamento da Covid-19 já totalizam, até o momento, o montante de R$ 4.328.686,26, segundo dados fornecidos pelo setor de Estatística do TJPB. Os recursos, oriundos de penas pecuniárias, transações penais, e suspensão condicional do processo nas ações criminais, são repassados por meio de decisões proferidas por desembargadores e magistrados para a aquisição de materiais, equipamentos médicos, serviços, trabalho de prevenção e atendimento aos infectados, bem como na manutenção do pagamento de salários de servidores de...

O Diário da Justiça eletrônico (DJe) desta sexta-feira (17) traz a Resolução nº 12/2020, que altera o Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba, regulamentando o uso de videoconferência nas sessões de julgamento dos Órgãos do TJPB. O ato, assinado pelo presidente do Tribunal, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, decorre da “necessidade de dar continuidade às medidas, até agora implementadas, para prevenção ao contágio, enfrentamento e contingenciamento da pandemia do Coronavírus (Covid-19)”, além de resguardar as garantias do devido processo legal e otimizar a prestação...

A fim de auxiliar no combate à pandemia do novo coronavírus (Covid 19) no Estado, o Tribunal de Justiça da Paraíba já destinou R$ 4.240.733,64 decorrentes de penas pecuniárias e de depósito em juízo para aquisição de materiais, equipamentos médicos, serviços, trabalho de prevenção e atendimento aos infectados, além do pagamento de salários de servidores de hospital e clínica, na cidade de Campina Grande. Do valor total, o desembargador Leandro dos Santos determinou a liberação do montante de R$ 3 milhões, depositado em juízo pela empresa Borborema Energética S/A em favor do Município de...

Um convênio entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Rede Tambaú de Comunicação foi assinado, na tarde desta quinta-feira (10), pelo presidente em exercício do TJ, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, e pela gerente do veículo de comunicação, Heloísa Amorim. Por meio da parceria, o Judiciário estadual conta, agora, com um espaço exclusivo no portal de notícias www.portalt5.com.br para publicações diversas relacionadas à Justiça paraibana, produzidas pela Assessoria de Comunicação do TJPB. O conteúdo está acessível na página principal do site, na aba ‘Blogs’. Desembargador Arnóbio Teodósio...

As Comissões de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) se reuniram na manhã desta segunda-feira (7) na Sala da Presidência do TJPB. O ponto principal da pauta foi a formalização de uma parceria por meio de convênio na área de segurança e a troca de experiências no segmento entre as duas Cortes. A equipe do TRE teve a oportunidade de conhecer mais detalhadamente os projetos Acesso Seguro e Comarcas de Fronteira, como também o Sistema Visit. O juiz auxiliar da Presidência do TJPB e integrante da Comissão de Segurança, Rodrigo Marques,...

Doação de equipamentos e cessão de prédios foram assuntos tratados em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (11) entre os gestores do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, respectivamente, desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Carlos Martins Beltrão Filho. Os presidentes afirmaram que a cooperação já existente entre as instituições deve ser ampliada, em benefício da Administração Pública. Para Márcio Murilo, que vem buscando parcerias com diversos órgãos e instituições, a cessão de equipamentos mais novos e modernos favorece,...

Os prazos processuais ficam suspensos até o dia 20 de janeiro Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba e as demais unidades judiciárias retomam suas atividades nesta segunda-feira (08), após o recesso forense iniciado no dia 20 de dezembro passado. Durante esse período, o Judiciário estadual funcionou em regime de plantão. Os prazos processuais continuam suspensos até 20 de janeiro, conforme determinação no novo Código de Processo Civil (CPC). As sessões das Câmaras Especializadas Cíveis e Criminal retornam no dia 23 de janeiro. Essas reuniões acontecem todas...

Fachada do Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, as Seções Especializadas Cíveis e a Segunda Câmara Cível julgarão, nas sessões desta quarta-feira (19), 40 processos. Às 8h30 iniciam os trabalhos da Primeira Seção e, também, da Segunda Câmara Cível. Às 9 horas, será a vez da Segunda Seção Especializada; e às 14 horas, o Pleno dará início a 10ª Sessão Administrativa deste ano. A Primeira Seção Especializada Cível apreciará três Mandados de Segurança, quatro Agravos Internos, e uma Ação Rescisória, totalizando oito processos, sendo seis eletrônicos...

Presidente Joás recebe des. Eduardo Sérgio e comitiva do TRT-PB O Tribunal de Justiça da Paraíba estará sempre de portas abertas para ajudar e a colaborar com o Tribunal Regional do Trabalho no que for possível e, também, na formalização de parcerias que forem necessárias entre as instituições. A garantia foi dada pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, ao presidente do TRT da 13ª Região, Eduardo Sérgio de Almeida, durante encontro entre os dois gestores, na tarde desta segunda-feira (13), no TJPB. O chefe do Poder Judiciário estadual expressou, durante o encontro, sua...