Com mais 22.248 despachos proferidos na 9ª semana de avaliação do Conselho Nacional de Justiça acerca da produtividade dos tribunais no contexto da pandemia de coronavírus no mundo, o Tribunal de Justiça da Paraíba se mantém em 1º lugar entre os tribunais de pequeno porte do país que mais despacharam em regime de teletrabalho. Do dia 18 de março até o dia 17 de maio, foram 176.577 despachos produzidos pelo Judiciário estadual paraibano, conforme dados do Painel de Produtividade Semanal – Covid-19/CNJ, disponibilizado nessa terça-feira (19). Ainda em relação à 9ª semana (11 a 17 de maio), os...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Gerência de Precatórios, deu início, nessa sexta-feira (15), ao encaminhamento de 615 processos de precatórios para a Gerência de Finanças, para que seja iniciado, a partir da próxima quinta-feira (21), o pagamento destas superpreferências pelo Estado da Paraíba. Os valores a serem pagos somam R$ 25.617.412,17, conforme informou o juiz auxiliar da Presidência do TJ responsável pela pasta, Gustavo Procópio. A previsão é que até o dia 5 de junho todos os processos tenham sido encaminhados ao Banco do Brasil, por via eletrônica, para crédito em conta...

Com 154.329 despachos realizados em oito semanas, o Tribunal de Justiça da Paraíba se manteve em 1º lugar no Ranking do Conselho Nacional de Justiça em relação ao número de despachos alcançados pelos tribunais de pequeno porte no contexto da pandemia de coronavírus e, consequentemente, de atividades remotas decretadas nestas instituições. Os dados constam na última edição do Painel de Produtividade Semanal – Covid-19/CNJ, disponibilizado nessa terça-feira (12), trazendo dados acumulados e parciais. O documento dispõe, também, que houve 18.839 despachos no Judiciário estadual paraibano apenas...

Na tarde desta quarta-feira (13), atendendo ao ofício encaminhado pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador José Ricardo Porto, à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, o Pleno do TJPB escolheu, com 13 votos, o juiz José Ferreira Ramos Júnior para compor a Corte Eleitoral. A escolha do magistrado, para a categoria de Juiz de Direito, aconteceu em decorrência do fim do segundo biênio do juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que ocorrerá no próximo dia 22 de maio. A aprovação do nome do juiz pelo Colegiado ocorreu durante a 5ª sessão ordinária...

Ao chegar à 8ª semana de trabalho remoto em virtude das medidas tomadas para prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19), o Tribunal de Justiça da Paraíba contabilizou, no período, um total de R$ 4.486.275,61 destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia. O valor da verba foi disponibilizado no Painel de Produtividade Semanal – Covid-19 do Conselho Nacional de Justiça. Nesta categoria, o ranking aponta que o TJPB se encontra em 2º lugar entre os tribunais de pequeno porte que mais destinaram valores com esta finalidade. Ainda de acordo com os dados verificados, apenas na última...

O crescimento da produtividade do Judiciário estadual, com a adoção do trabalho remoto emergencial, desde o dia 16 de março, segue em ritmo acelerado. Dentro de 54 dias, a Justiça paraibana registrou 216.314 atos, dos quais 144.046 foram despachos, 37.836 sentenças, 34.117 decisões e 315 audiências. Foram distribuídos 38.364 feitos e arquivados 37.928. Dentro deste patamar, consta a produtividade da oitava semana, compreendendo o período de 04/05 a 10/05, que somatizou 28.319 atos. Destes, 18.839 despachos, 4.776 decisões, 4.639 sentenças e 65 audiências realizadas. Foram distribuídos 4.247...

O portal de notícias do Conselho Nacional de Justiça divulgou, nesta quinta-feira (7), matéria produzida pela Gerência de Comunicação do TJPB sobre a produtividade do Poder Judiciário estadual durante as sete semanas de trabalho remoto. O esforço de magistrados e servidores colocou o Tribunal de Justiça da Paraíba em o primeiro lugar entre os TJs de pequeno porte que mais proferiram despachos. Segundo dados apresentados pelo Painel de Produtividade Semanal – Covid-19, do CNJ, foram 135.490 despachos. Os dados disponibilizados nessa terça-feira (5/5) demonstram, ainda, que o Tribunal de...

Os dados apresentados pelo Painel de Produtividade Semanal – Covid-19/ do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disponibilizados nessa terça-feira (5), demonstram que o Tribunal de Justiça da Paraíba ocupa o primeiro lugar entre os TJs de pequeno porte que mais proferiram despachos nas últimas sete semanas, desde que os trabalhos remotos foram deflagrados em razão da pandemia de coronavírus / Covid – 19. Durante o período, foi registrado um total de 135.490 despachos no TJPB, sendo 17.910 ocorridos na última semana, no período de 27 de abril a 3 de maio. Ainda em relação a este aspecto, foi...

Após a sétima semana de trabalhos remoto, o Tribunal de Justiça da Paraíba se mantém no 1º lugar no ranking do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os Tribunais de Justiça de pequeno porte que mais destinaram verbas voltadas ao enfrentamento da Covid – 19, cuja situação de pandemia global foi decretada pela Organização Mundial de Saúde desde o dia 11 de março do corrente ano. Conforme dados fornecidos pela Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, coletados junto ao CNJ, até o momento, o TJPB encaminhou um total de R$ 4.436.275,61 decorrentes de indenizações judiciais para sanar...

Procurador de Justiça Arnaldo Hossepian Sales Lima Junior Na sessão ordinária judicial desta quarta-feira (6), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Voto de Congratulação ao procurador de Justiça do Estado de São Paulo, Arnaldo Hossepian Sales Lima Junior. A outorga, proposta pelo desembargador José Ricardo Porto, é em virtude da designação do mesmo para assumir as funções de subprocurador- geral de Justiça de Relações Institucionais do Ministério Público paulistano. O ato de designação foi sancionado por Mario Luiz Sarrubbo, procurador-geral de Justiça do MPSP...