As Comissões de Segurança do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) se reuniram na manhã desta segunda-feira (7) na Sala da Presidência do TJPB. O ponto principal da pauta foi a formalização de uma parceria por meio de convênio na área de segurança e a troca de experiências no segmento entre as duas Cortes. A equipe do TRE teve a oportunidade de conhecer mais detalhadamente os projetos Acesso Seguro e Comarcas de Fronteira, como também o Sistema Visit. O juiz auxiliar da Presidência do TJPB e integrante da Comissão de Segurança, Rodrigo Marques,...

Doação de equipamentos e cessão de prédios foram assuntos tratados em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (11) entre os gestores do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, respectivamente, desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos e Carlos Martins Beltrão Filho. Os presidentes afirmaram que a cooperação já existente entre as instituições deve ser ampliada, em benefício da Administração Pública. Para Márcio Murilo, que vem buscando parcerias com diversos órgãos e instituições, a cessão de equipamentos mais novos e modernos favorece,...

Os prazos processuais ficam suspensos até o dia 20 de janeiro Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba e as demais unidades judiciárias retomam suas atividades nesta segunda-feira (08), após o recesso forense iniciado no dia 20 de dezembro passado. Durante esse período, o Judiciário estadual funcionou em regime de plantão. Os prazos processuais continuam suspensos até 20 de janeiro, conforme determinação no novo Código de Processo Civil (CPC). As sessões das Câmaras Especializadas Cíveis e Criminal retornam no dia 23 de janeiro. Essas reuniões acontecem todas...

Fachada do Tribunal de Justiça da Paraíba O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, as Seções Especializadas Cíveis e a Segunda Câmara Cível julgarão, nas sessões desta quarta-feira (19), 40 processos. Às 8h30 iniciam os trabalhos da Primeira Seção e, também, da Segunda Câmara Cível. Às 9 horas, será a vez da Segunda Seção Especializada; e às 14 horas, o Pleno dará início a 10ª Sessão Administrativa deste ano. A Primeira Seção Especializada Cível apreciará três Mandados de Segurança, quatro Agravos Internos, e uma Ação Rescisória, totalizando oito processos, sendo seis eletrônicos...

Presidente Joás recebe des. Eduardo Sérgio e comitiva do TRT-PB O Tribunal de Justiça da Paraíba estará sempre de portas abertas para ajudar e a colaborar com o Tribunal Regional do Trabalho no que for possível e, também, na formalização de parcerias que forem necessárias entre as instituições. A garantia foi dada pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, ao presidente do TRT da 13ª Região, Eduardo Sérgio de Almeida, durante encontro entre os dois gestores, na tarde desta segunda-feira (13), no TJPB. O chefe do Poder Judiciário estadual expressou, durante o encontro, sua...