O Tribunal de Justiça da Paraíba tem apoiado e estruturado, no âmbito do Poder Judiciário estadual, as ações empreendidas dentro do Programa Fazendo Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, relacionadas aos sistemas prisional e socioeducativo. Recentemente, destinou um ambiente específico para funcionar a Sala da Coordenação do Programa e novas instalações para as reuniões do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário – GMF, localizados no térreo, do Anexo Administrativo do Palácio da Justiça, de forma a respaldar, no âmbito da Justiça estadual, as iniciativas do CNJ. O...

A promoção do acesso à Justiça e da celeridade na tramitação processual, com a utilização de inovação e inteligência artificial, têm sido a tônica norteadora das gestões que administram o Poder Judiciário, em todas as suas instâncias. Recentemente o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) noticiou, em seu canal oficial, que os processos eletrônicos alcançaram 97,2% das novas ações ingressadas em 2021 (dados do Justiça em Números/2022). Nesta seara, a previsão do Tribunal de Justiça da Paraíba, até o final deste ano, é que esteja 100% com a tramitação processual eletrônica, seguindo determinação do...

O Tribunal de Justiça da Paraíba deu início, na manhã desta terça-feira (13), às tratativas junto ao Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE para convocação dos novos estagiários, aprovados no processo seletivo suplementar realizado entre 26/07 a 10/08/2022. Os trabalhos estão sendo acompanhados pela Diretoria de Gestão de Pessoas, por meio da Gerência de Desenvolvimento, Controle e Acompanhamento. Os estudantes participaram por meio de inscrição e prova online, conforme as regras estabelecidas no Edital n. 02/2022, cujos resultados finais foram publicados no Diário da Justiça no dia 31 de...

Com a temática ‘O Direito à desconexão no Teletrabalho: desafios e perspectivas da comunicação assíncrona no Poder Judiciário estadual’, o Tribunal de Justiça da Paraíba foi tema de pesquisa da juíza Audrey Kramy Araruna Gonçalves, da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, para o mestrado profissional da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A magistrada defendeu no último dia 1º de setembro, por videoconferência, a tese do mestrado, sendo aprovada com louvor pela banca de defesa. O tema teve como orientador o professor Antônio César Bocheneck, e ainda...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas, publicou no Diário da Justiça edição eletrônica do dia 31 de agosto, nas páginas 20 a 24, o resultado final do Processo Seletivo por Prova Online para formação de cadastro de reserva destinado a estágio remunerado para estudantes da Graduação (Nível Superior) e do Ensino Técnico (Nível Médio). O certame, promovido pelo Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE, é uma suplementação para preenchimento das vagas remanescentes das unidades judiciárias, onde não mais existiam estagiários atuando, de acordo com o Edital...

O Tribunal de Justiça da Paraíba está entre os Tribunais do país com adesão total ao Juízo 100% digital, segundo dados do Relatório Justiça em Números/2022, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça nessa quinta-feira (1º). O sistema integra uma das ações do Programa Justiça 4.0, do CNJ, que tem como finalidade promover o acesso à Justiça, por meio de ações e projetos desenvolvidos para o uso colaborativo de produtos que empregam novas tecnologias e inteligência artificial. Esta é uma das vertentes prioritárias da atual Mesa Diretora do TJPB, estando à frente o Presidente do Tribunal de...

Com a participação do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, membros da Comissão de Gestão Estratégica do TJPB participaram, nessa segunda-feira (29), de mais uma Reunião de Análise da Estratégia (RAE). Na pauta, houve apresentação dos 30 projetos que compõem o planejamento estratégico do TJ, com a explanação, por parte dos respectivos coordenadores, das atividades em andamento, análise das concluídas e de novas iniciativas, bem como, a exposição do Mapa Estratégico do Tribunal de Justiça 2021/2026, finalizando com a...

O Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides, e o Presidente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, Conselheiro Fernando Catão, firmaram um Termo de Cooperação Técnica entre as duas instituições. A parceria tem a finalidade da atuação integrada, mediante o compartilhamento de informações e de medidas procedimentais, voltadas à fiscalização e controle do cumprimento das normas constitucionais relacionadas à previsão orçamentária e à execução de despesa com o pagamento dos precatórios judiciais, conforme explicou a diretora de economia e finanças do TJPB,...

Reunião da Comissão Gestora do TJPB no cumprimento das Metas Nacionais A apresentação dos Relatórios de Cumprimento das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do Poder Judiciário estadual, referente ao mês de agosto, foi o principal tema da pauta da reunião, na tarde desta terça-feira (09), da Comissão Gestora do TJPB no cumprimento das Metas Nacionais. Os trabalhos foram conduzidos pela Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes (gestora das Metas). “As Metas têm por objetivo viabilizar a convergência de esforços dos tribunais no...

A juíza auxiliar da vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Michelini Dantas Jatobá participou, nessa segunda-feira (18), na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão, da solenidade de assinatura, entre o Poder Executivo e o Poder Judiciário, das Resoluções números 73 e 74/2022, voltadas à melhoria do sistema socioeducativo do Maranhão. Na ocasião, a magistrada representou o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. A Resolução n° 73, dispõe sobre diretrizes e normas gerais para a criação, implementação e execução da Central de...